| 12 |
Dispõe sobre o registro de nascimento feito após o decurso do prazo legal.... |
2009 |
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| 25 |
PROVIMENTO Nº 25, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Suspende a eficácia do Provimento nº 36, de 26 de julho de 2016, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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2017 |
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| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 06 DE AGOSTO DE 2012. Inclui a distribuição de feitos concernentes à 25ª Vara Cível da Capital Regional no Setor de Distribuição do Fórum Central da Capital e adota providências correlatas.... |
2012 |
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| 10 |
PROVIMENTO Nº 10/2005. Modifica o caput do art. 6º, do Provimento nº 12/98.... |
2005 |
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PROVIMENTO Nº 06/2002. Disciplina e uniformiza o procedimento dos Oficiais de Registros de imóveis, no cumprimento do art. 26 e parágrafos da Lei nº 9.514/97.... |
2002 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2005. Institui o projeto MORADIA LEGAL e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 30/2011)... |
2005 |
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| 18 |
PROVIMENTO Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Suspende os efeitos do Provimento nº 14, de 24 de março de 2017.... |
2017 |
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| 14 |
PROVIMENTO N. 14, DE 06 DE JUNHO DE 2012. Institui a utilização, exclusiva e obrigatória, dos Sistemas de Remessa de Alvará de Soltura e Mandado de Prisão como instrumentos eletrônicos para envio das respectivas ordens judiciais às unidades prisionais e policiais cadastradas, e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2012 |
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| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 07 DE MAIO DE 2024. Acrescenta o CAPÍTULO XXIII, ao TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 2024. Acrescenta os arts. 161-A a 161-C ao Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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| 8 |
PROVIMENTO Nº 08, DE 07 DE MAIO DE 2013. Altera o art. 1º do Provimento nº 06, de 17 de abril de 2007, dando-lhe nova redação.
(Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 05 DE ABRIL DE 2013. Altera o Provimento nº 11/2009, que reformulou o Provimento nº 08/2009 e introduziu modificações no sistema de Plantão Judiciário nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado de Alagoas, acrescentando ao Capítulo I a Seção V. . (Revogado pelo Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013)
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2013 |
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| 5 |
Institui a utilização, obrigatória e exclusiva, do sistema de intercâmbio eletrônico de informações concernentes ao Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores RENAJUD. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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| 8 |
PROVIMENTO Nº 08/2008. Estabelece nova organização logística e funcional entre os setores de recebimento e distribuição das petições iniciais no Foro da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2008 |
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| 5 |
PROVIMENTO Nº 05/2005. Dispõe sobre a decretação de Regime Especial de cumprimento de mandados em unidades judiciárias da Comarca da Capital do Estado de Alagoas, mediante esforço concentrado, com a utilização de grupo tarefa, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)
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2005 |
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| 10 |
PROVIMENTO Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Altera a redação do inciso I, do art. 250, do
Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de
2019, que instituiu o Código de Normas das
Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas.... |
2023 |
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| 6 |
PROVIMENTO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o § 4º do art. 5º; o art. 6º; os incisos I, V, VII e VIII do art. 7º; o art. 8º; e, o art. 9º, bem como acrescenta o § 5º ao art. 5º, todos do Provimento CGJ/AL nº 19, de 30 de agosto de 2013. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2019 |
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PROVIMENTO N° 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre os valores referentes aos registros de cédulas de produto rural. (Revogado pelo Provimento nº 32, de 11 de julho de 2016)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre o recolhimento e a utilização dos recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária, nos moldes estabelecidos pela Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, e adota providências correlatas.
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2013 |
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| 41 |
Revoga os Provimentos nº 9, de 19 de abril de 2007 e 21, de 7 de novembro de 2007, estabelece nova composição das zonas de trabalho concernentes à Central de Mandados da Capital, e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 04, de 06 de fevereiro de 2014 e Revogado pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016) ... |
2011 |
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