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Lotação de servidora.... |
2012 |
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| 290 |
PORTARIA Nº 290, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês DE MARÇO DE 2019.
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2019 |
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| 290 |
PORTARIA Nº 290, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo servidor Gilson Vaz Pereira, Ofi cial de Justiça Avaliador da Comarca de Viçosa; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000737-10.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor Gilson Vaz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, para a Vara Única da Comarca de Murici.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 290 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Maribondo;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Boca da Mata, Juízo Substituto Legal da Comarca de Maribondo, estará de férias no decorrer do período de 11.04.2018 a 10.05.2018;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes dos Subgrupos I e V da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão das férias do magistrado designado, Phillippe Melo Alcântara Falcão, no decorrer do período de 11.04.2018 a 10.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 290 |
PORTARIA N° 290, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
Necessidade de padronização de procedimentos para remessa de bens e objetos à custódia do Depósito Judiciário da Capital... |
2011 |
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| 289 |
PORTARIA Nº 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo Substituto da 2ª Vara é a 1ª Vara, ambas da Comarca de Marechal Deodoro, e que o Juiz titular se encontra afastado de suas funções até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Juíza titular Fabíola Melo Feijão, no período de 10 a 29/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 289 |
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 01670-4.2014.002,RESOLVE: Art. 1º Lotar, em caráter definitivo, a servidora LUZIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 289, DE 04 DE ABRIL DE 2017. Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS, Titular da Comarca de Viçosa, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, em razão das férias do Juiz Auxiliar, João Paulo Martins da Costa, durante o período de 03.04.2017 a 02.05.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ N° 289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § único do art. 75 do Provimento CGJ n.° 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital; CONSIDERANDO a redação do § 4° do art. 76 do citado Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça; CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 79 do mencionado Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, segundo o qual o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital ficará responsável, cumulativamente, pelo plantão no Estádio Rei Pelé; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ n.° 13/2023, RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL, para o CARNAVAL de 2025, de acordo com o Provimento CGJ n.° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas.... |
2025 |
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| 289 |
Processo 0000073-13.2023.8.02.0073 - Processo Administrativo - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REQUERENTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDO: Paulo Roberio Ferreira Silva Júnior - PORTARIA Nº 289,
DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000073-13.2023.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 35, de 09 de
janeiro de 2023, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M8804-8); III Luciana Lima Santos, Servidora (M89639); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Lotação de servidor... |
2012 |
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| 289 |
PORTARIA Nº 289, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO DE 2019.... |
2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 289, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Renova a designação da equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
para dar continuidade ao auxílio prestado na secretaria judicial da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023; e,
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em regime de mutirão,
no período de 04 a 22 de março de 2024, para que seja dada continuidade ao auxílio dos trabalhos de cumprimento de atos cartorários
da secretária judiciária da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
89085
87779
88019
71994
24952
88590
89122
87822
87920
15787
18443
ALINE TEIXEIRA CASSIANO
CASSIO FABIANO RODRIGUES DA PAIXAO
DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES
GISELLE BARBOSA OMENA
JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO
KLISTENES SILVA LESSA SANTOS
PATRÍCIA MACIEL FELIX DA SILVA
PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO
RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA
LEÔNIA MARIA SILVA
RAQUELINA BORBA ARAUJO
04.03.2024 a 22.03.2024
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2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Boca da Mata, estará de férias no decorrer do período de 11.04.2018 a 10.05.2018;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Maribondo, Juízo Substituto Legal da Comarca de Boca da Mata;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes dos Subgrupos I e V da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o magistrado Ihering Silva de Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca Subgrupo II da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do período de 19.02.2018 a 19.04.2018;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca Subgrupo II da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, responde pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho, no decorrer do período de 19.02.2018 a 19.04.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca Subgrupo II da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca Subgrupo II da 2ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, no decorrer do mês de abril do corrente ano, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Portaria nº 253, de 22.03.2018, DJe de 23.03.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 9ª Vara Comarca de Arapiraca,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão das férias do magistrado titular, Phillippe Melo Alcântara Falcão, no decorrer do período de 11.04.2018 a 10.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do Juiz titular Carlos Bruno de Oliveira Ramos, no período de 02 a 21/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 288, DE 16 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 00064-7.2015.002, RESOLVE: Art. 1º RENOVAR a remoção temporária do servidor QUEOPS QUEFREN DE BARROS LIMA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário da Comarca de Quebrangulo, para a 5ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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| 288 |
PORTARIA CGJ Nº 288, DE 18 DE MARÇO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade
com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos
Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações,
intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº
329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo
com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017,
desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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Processo 0000061-96.2023.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Ismênia Maria Dantas Cavalcante Lopes - PORTARIA Nº 288, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000061-96.2023.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 21, de 05 de
janeiro de 2023, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Daniella Jeanne de Araújo Silva, Servidora (M89626); Art.
2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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REVOGAR, em parte, a Portaria nº 054, de 01 de março de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 288, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo n.º 2024/522, de afastamento do
Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, para participar do Campeonato Nacional de Futebol,
Categoria Livre, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Natal/RN, no período de 06 a 10 de março de 2024;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 14ª Vara Criminal da Capital é o da 15ª Vara Criminal da mesma Comarca, cujo titular,
Magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, encontra-se afastado de suas funções, tendo sido designada a Magistrada JOYCE ARAÚJO
FLORENTINO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, já respondendo, portanto, por duas unidades jurisdicionais, o que, por
conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a) para a substituição legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 13ª Vara Criminal da Capital/Auditoria Militar, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da mesma Comarca, no período de 06 a 10/03/2024, em razão do
afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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