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Processo 0004586-58.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Fernando José Gonçalves Pontes - PORTARIA Nº 255,
DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004586-58.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.1512 de 27 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Eduardo Henrique Mello Porto, Servidor (M59180); Art.
2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 255, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Taquarana e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ANDRÉ LUIS PARÍZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria CGJ nº 132, de 30 de janeiro de 2024, que designou a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA
SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão de sua
vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 06 de março de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Cláudio José Gomes Lopes, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 15ª Vara Criminal da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 05.02.2018 a 05.04.2018 Processo nº 2018/2002 ;
CONSIDERANDO que o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 14ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, no decorrer do período de 02.04.2018 a 05.04.2018 Portaria nº 254, de 22.03.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 12ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JAMIL AMIL ALBUQUERQUE DE HOLLANDA FERREIRA, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Cláudio José Gomes Lopes, no decorrer do período de 02.04.2018 a 05.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ALINE CALDAS LINS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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PORTARIA Nº 254, DE 01 DE JUNHO DE 2015. O Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em substituição, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Enoy Magalhães Bittencourt Neta, Oficiala Interina do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Títulos e Documentos de Penedo/AL, por pendências na atualização do quantitativo dos atos praticados e arrecadados no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00339-3.2015.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. José Cícero Alves da Silva, Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira e Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
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2015 |
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PORTARIA Nº 254, DE 22 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública; e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 02489-2.2014.001, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ RAMOS AMORIM FILHO, Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2014 |
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PORTARIA CGJ N° 254, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § único do art. 75 do Provimento CGJ n.° 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital; CONSIDERANDO a redação do § 4° do art. 76 do citado Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça; CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 79 do mencionado Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, segundo o qual o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital ficará responsável, cumulativamente, pelo plantão no Estádio Rei Pelé; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ n.° 13/2023, RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2025, de acordo com o Provimento CGJ n.° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 254, DE 19 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 27/2012, que estabeleceu o número mínimo de júris a serem realizados, mensalmente, pelos Juízos Criminais do Estado de Alagoas, com competência para o Tribunal do Júri, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR comissão para realização de estudos acerca da necessidade de alteração do estabelecido pelo precitado Provimento. Art. 2º DESIGNAR o Juiz Auxiliar Antonio Emanuel Dória Ferreira, os Magistrados Maurício César Brêda Filho, Eliana Augusta de Menezes Acioly, André Guasti Motta, e as servidoras Leônia Maria Silva e Karla Quintiliano de Cabral Silva, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última, comporem a supramencionada comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2013 |
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Processo 0004585-73.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Maria de Oliveira da Silva - PORTARIA Nº 254, DE 27 DE
JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004585-73.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.1510 de 27 de outubro de
2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Raquelina Borba Araújo, Servidora (M89085-5); Art. 2º A Comissão
designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar
relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão das férias da magistrada titular, Fabíola Melo Feijão, no período de 08/03/2019 a 06/04/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/50, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para ser usufruída nos dias
06, 07 e 08/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão da compensação de plantão do Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES
DE MORAIS, nos dias 06, 07 e 08/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 05.02.2018 a 05.04.2018 Processo nº 2018/2002 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Cláudio José Gomes Lopes, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 14ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 13ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, no decorrer do período de 02.04.2018 a 05.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NO ART. 2º, INCISOS I, II E III DA PORTARIA Nº 1620/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para acompanhar e efetivar as diretrizes previstas nos incisos I, II e III do art. 2º da Portaria nº 1620, de 12 de dezembro de 2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 254, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ ROBERTO MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 253, DE 22 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2014 |
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PORTARIA Nº 253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art.5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 28-427/2025, encaminhado pela Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca; e CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Genilza Marinita Martins Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro para a Vara Única da Comarca de Taquarana. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.609, de 31 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 253 , DE 22 DE MARÇO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 7-410/2017 enviado pela servidora Jadna Maria dos Santos Silva; CONSIDERANDO o despacho do Presidente da Turma Recursal da 1ª Região, Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, exarado no Ofício n. 38-270/2017; e CONSIDERANDO, por fim, as informações encaminhadas pelo Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Coordenador Geral dos Juizados Especiais, por meio do Ofício n. 01/2017-CJE, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora JADNA MARIA DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, revogando-se as disposições em contrário.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 253, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça, lotados na Central de Mandados de Arapiraca, para os respectivos plantões, referentes aos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2013, de acordo com a PORTARIA Nº246, desta CGJ/AL, conforme a seguinte escala:
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2013 |
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ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PERÍODO: 1º de Outubro de 2012 a 1º de Janeiro de 2013.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Dr. Leonilzo de Melo Freitas, durante o período de 1º a 30 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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