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PORTARIA CGJ Nº 253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/349, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para ser
usufruída nos dias 04, 05 e 06/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DARLAN SOARES DE SOUZA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Magistrado NELSON
FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, no dia 06/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3489 50
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI Nº 2020/2307, em que o Corregedor-Geral deferiu a compensação de plantão do magistrado Filipe Ferreira Munguba, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para usufruir nos dias 06 e 09/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Filipe Ferreira Munguba, nos dias 06 e 09/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO APOLLO DE ASSIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em
conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos
Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações,
intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº
329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 23 de fevereiro de 2021,
por maioria de votos, autorizou o afastamento, com prejuízo de suas funções jurisdicionais, do magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da 15ª Vara
Criminal da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por um biênio e com ônus para este
Tribunal de Justiça, conforme Portaria nº 568, de 25/02/2021, DJE de 26/02/2021;
CONSIDERANDO que o referido Magistrado estava designado para realizar Audiências de Custódia, na Comarca da Capital, no período de 1º a
05/03/2021, conforme Portaria nº 217, de 12/02/2021, DJE de 18/02/2021;
CONSIDERANDO que o magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho foi removido da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca para a 17ª Vara
Criminal da Capital, ambas de 3ª entrância, na Sessão Administrativa realizada em 18 de dezembro de 2020, conforme Portaria nº 1874, de
18/12/2020, DJE em 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho não estava escalado para nenhuma Audiência de Custódia, na Comarca
da Capital, atinente ao 1º trimestre do corrente ano, em face de sua remoção ter ocorrido posteriormente à elaboração da mencionada Escala,
conforme Portaria nº 1293, de 04/11/2020.
RESOLVE revogar a Portaria nº 217, de 12/02/2021, DJE de 18/02/2021, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA,
na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de 2021, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 252, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Grupo de Trabalho Extraordinário, que presta auxílio à Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada CJU integra a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional; CONSIDERANDO a Portaria n.º 225, de 30 de janeiro de 2025, que designou Grupo de Trabalho Extraordinário para prestar auxílio na Contadoria Judicial Unificada; RESOLVE: Art. 1º Designar os Contadores abaixo relacionados para integrar o Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 11 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, auxiliando nos atos de contadoria judicial e correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada - CJU. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00421-2.2014.002, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CLÁUDIA VALÉRIA GUERRA DOREA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 252, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça José Roberto Rocha para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 25 e 26 de março de 2017; II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.... |
2017 |
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Revoga a Portaria nº 236/12... |
2012 |
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Processo 0004581-36.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Maria Jose Costa Santos - PORTARIA Nº 252, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004581-36.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.1538, de 31
de outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar
da Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Raquel Ventura Gomes Cidreira (M87920-7); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Leonilzo de Melo Freitas, durante o período de 1º a 30 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 252, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/349, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para ser
usufruída nos dias 04, 05 e 06/03/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado EMANUEL DE ANDRADE BARBOSA, titular da Comarca de Joaquim Gomes, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Magistrado NELSON
FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, nos dias 04 e 05/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Anadia;
CONSIDERANDO que a magistrada Luana Cavalcante de Freitas, titular da Comarca de Campo Alegre, Juízo Substituto Legal; e, designada para responder pela Comarca de Anadia Portaria nº 203, de 09.03.2018, DJe de 12.03.2018 , estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Juiz Substituto designado da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão das férias da magistrada designada, Luana Cavalcante de Freitas, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora JULIANA CALHEIROS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Escrivão Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 252, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão das férias do Juiz titular Guilherme Bubolz Bohm, no período de 02 a 21/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 251, DE 28 DE MAIO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato nº 249, de 14 de abril de 2015, da lavra da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reintegrou o Servidor José Leandro Santos ao quadro de pessoal deste Poder, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01580-2.2015.001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria n.º 159, de 24 de abril de 2015, e LOTAR o Servidor José Leandro Santos, Analista Judiciário, na Comarca de Feira Grande/AL, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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PORTARIA Nº 251, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de
plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de MARÇO de 2021, da Comarca de Arapiraca/
AL:
01-03-2021 José Alessandro Cavalcante Lessa
02-03-2021 José Edinaldo Ramos Silva
03-03-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura
04-03-2021 José Romilson Soares dos Santos
05-03-2021 Larissa Augusta Santos Trindade
08-03-2021 Niraldo Henrique de Brito
09-03-2021 José Roberto Rocha
10-03-2021 Pedro Paulo Bezerra Neto
11-03-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
12-03-2021 Sérgio Tavares Dias
15-03-2021 Valéria de Souza Correia Silva
16-03-2021 Wilde de Almeida Andrade 17-03-2021 Adriano Roberto dos Santos
18-03-2021 Anderson Protazio Dino da Silva
19-03-2021 André Francisco dos Santos
22-03-2021 Cícero de Noronha Santos
23-03-2021 Denilson Teles dos Santos
29-03-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
30-03-2021 Gilson Siqueira Sales
31-03-2021 José Alessandro Cavalcante Lessa
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local em que
permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a
Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 26 de fevereiro de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 251, DE 21 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 18, 19, 20, 22 e 25 de agosto de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 18, 19, 20, 22 e 25 de agosto de 2014.... |
2014 |
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Revoga a Portaria nº 235/12... |
2012 |
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Processo 0004535-47.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Danyel Victor de Oliveira Farias - PORTARIA Nº 251, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0004535-47.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.1535, de 31 de outubro de 2022, a
qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Dalva Amélia Vasconcelos Lima Gomes (M88019-1); Art. 2º A Comissão
designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar
relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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