| 271 |
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 02 a 30 de abril de 2018, conforme a seguinte escala:... |
2018 |
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| 271 |
PORTARIA Nº 271, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Colônia Leopoldina é o Juízo da Comarca de São José da Laje;
CONSIDERANDO que o magistrado José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, se encontra designado para responder
pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 609, de 23/04/2019;
CONSIDERANDO a Decisão nos autos do Proc. SAI nº 2020/1917.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão das férias do Juiz designado José Alberto Ramos, no período de 12
a 31/03/2020, e da compensação de plantão conforme o referido Processo, nos dias 1º, 02 e 03/04/2020, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2020 |
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| 270 |
PORTARIA CGJ Nº 270, DE 10 DE MARÇO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para realização de casamento, para o mês de MARÇO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1450, de 10 de
dezembro de 2020; a RESOLUÇÃO TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020,
que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado
designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 18 a 22 de agosto de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 18 a 22 de agosto de 2014.... |
2014 |
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| 270 |
PORTARIA CGJ N° 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE DESIGNAR o Oficial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de
plantão de final de semana, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ n° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para 2º Tribunal de Júri Comarca de Maceió. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e, CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões do 2º Tribunal do Júri a serem realizados nos dias 03, 04, 05, 07, 10 e 11 de abril de 2017, conforme a seguinte escala:... |
2017 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas; e,
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/2813,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º LOTAR o servidor Luiz Eduardo de Souza Calheiros, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 639, de 26 de julho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo servidor Cícero Thiago do Nascimento Cavalcante, Técnico Judiciário lotado na
Comarca de Viçosa; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000731-03.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor Cícero Thiago do Nascimento Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário - área Judiciária, para a Vara Única da Comarca de Cajueiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 270 |
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RERRATIFICAR a portaria nº 126/2018, que designou o Plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos meses de março e abril de 2018, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 12 DE MAIO DE 2016. O Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em substituição, usando da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VIII, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. Kennedy Matta Pujals Moura, Delegatário interino do Cartório de Registro Civil de Viçosa/AL, por indícios de prática de infração disciplinar, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00335-1.2016.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. José Cícero Alves da Silva, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2016 |
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| 270 |
PORTARIA Nº 270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e final de semana, referente ao mês de março de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
02-03-2020 - Gelma Souza Nascimento
- Genicleide S. de M. Furtado
- Ivanise Ventura Gomes
03-03-2020 - Hiamasack Castanha Magalhães
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Hender Borges de Souza
04-03-2020 - Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Jaime Costa Braz Júnior
- Ivanise Ventura Gomes
05-03-2020 - Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos S. de Menezes
- Hender Borges de Souza
06-03-2020 - Jorge Alves Bezerra
- Jorge Gonçalves da Silva
- Ivanise Ventura Gomes
07 e 08-03-2020 Cível: Aécio Flávio de Brito Júnior
Criminal: Alessandra Machado Lessa
09-03-2020 - José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
- Hender Borges de Souza
10-03-2020 - José Ronério da Silva
- Juliano Vieira Bernardi
- Ivanise Ventura Gomes
11-03-2020 - Kátia de Lima Rodrigues
- Kátia Maria Rocha de Moraes
- Hender Borges de Souza
12-03-2020 - Kléber Rocha Loureiro
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Ivanise Ventura Gomes
13-03-2020 Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
- Hender Borges de Souza
14 e 15-03-2020 Cível: Alexandre Alves Aquino Fonseca
-Criminal: Alexandre Wanderley Torres
16-03-2020 - Mylane de Holanda Marques
- Pollyane Lima da Silva
- Ivanise Ventura Gomes
17-03-2020 - Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
- Hender Borges de Souza
18-03-2020 - Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcanti Lima
- Ivanise Ventura Gomes
19-03-2020 - Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Hender Borges de Souza
20-03-2020 Rodolfo Caetano Gomes de França
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
- Ivanise Ventura Gomes
21 e 22-03-2020 Cível: Aliana Maria Souza de Oliveira
Criminal: Allan Souza de Farias
23-03-2020 - Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
- Hender Borges de Souza
24-03-2020 - Wagner Angelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
- Ivanise Ventura Gomes
25-03-2020 - Williams Juscelin Viana Andrade
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Hender Borges de Souza
26-03-2020 - Ana Maria Batista da Silva
- Anderson Vieira Cavalcante
- Ivanise Ventura Gomes
27-03-2020 - André Ricardo Caminha Alves
- Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Hender Borges de Souza
28 e 29-03-2020 Cível: Alzere Tenório Cavalcanti
Criminal: Ana Cláudia Costa Moura
30-03-2020 - Carlos Jorge da Silva Tenório
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
- Ivanise Ventura Gomes
31-03-2020 - Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
- Hender Borges de Souza
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
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2020 |
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PORTARIA CGJ N° 269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; CONSIDERANDO a solicitação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, pela Coordenação da Central de Mandados da Capital, por meio do Ofício n° 165-166/2025, RESOLVE ALTERAR, em parte, a Portaria CGJ n° 125/2025, para modificar o plantão dos(as)Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as), referente aos dias 22 e 23/02/2025, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento n° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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| 269 |
ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0004718-18.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face
de Interino de Cartório Extrajudicial - INVESTIGAD: Luiz César Soares Teixeira e outros - PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0004718-18.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1574 de 08 de novembro de 2022, a
qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Eduardo Henrique Melo Porto, Servidor (M59180); Art. 2º A Comissão
designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar
relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 269 |
PORTARIA Nº 269, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas; e,
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/2813,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Leocadio Nogueira Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 60, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Revogar portarias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a designação do magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 1ª Vara da Comarca de São
Miguel dos Campos, para responder, excepcionalmente e com prejuízo de suas funções, pela 16ª Vara Criminal da Capital
Execuções Penais, durante o afastamento dos titulares da referida unidade, conforme Portaria nº 249, de 22 de fevereiro de
2024, disponibilizada no DJE do dia 23 de fevereiro de 2024,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3491 65
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 72, de 16 de janeiro de 2023 e nº 835, de 31 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de Camaragibe, para auxiliar a Comarca de Matriz de Camaragibe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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| 269 |
PORTARIA Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de MARÇO de 2020, desta Comarca de Arapiraca/AL:
02-03-2020 Niraldo Henrique de Brito
03-03-2020 Pedro Paulo Bezerra Neto
04-03-2020 Ramones Eduardo do Amaral Ferreira
05-03-2020 Sérgio Tavares Dias
06-03-2020 Wilde de Almeida Andrade
09-03-2020 Wilson Salustiano da Silva
10-03-2020 Adriano Roberto dos Santos
11-03-2020 Aloísio Nemézio de Oliveira
12-03-2020 Anderson Protázio Dino da Silva
13-03-2020 André Francisco dos Santos
16-03-2020 Damaris Siqueira Sales
17-03-2020 Denilson Teles de Menezes
18-03-2020 Deraldo Fernando Porfírio Silva
19-03-2020 Genival Nunes de Souza Araújo
20-03-2020 Gilson Siqueira Sales
23-03-2020 José Alessandro Cavalcante Lessa
24-03-2020 José Edinaldo Ramos Silva
25-03-2020 José Romilson Soares dos Santos
26-03-2020 Larissa Augusta Santos Trindade
27-03-2020 Marcos Antônio Lira
30-03-2020 Pedro Paulo Bezerra Neto
31-03-2020 Ramones Eduardo do Amaral Ferreira
Art. 2º o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 269, DE 11 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 79-23/2016, encaminhado pelo Dr. Leandro de Castro Folly, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARLINDO MANOEL DOS SANTOS, Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcionalmente, na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe, a partir do dia 13 de junho do corrente ano até o retorno da servidora licenciada.
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2016 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento CGJ n° 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO os incisos IV e XI do artigo 78 do referido Código de Normas, os quais disciplinam que, nos feriados municipais no interior que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ n° 13/2023, RESOLVE designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO das Comarcas do INTERIOR, para o mês de
FEVEREIRO de 2025, de acordo com o Provimento CGJ n.° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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