| 249 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO o Ato nº 110, de 13.03.2018 DJe de 15.03.2018 , originário da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que concedeu aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição ao magistrado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, então titular da 5ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, em razão das férias do magistrado titular, José Braga Neto, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
| 249 |
PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor GILVAN CRUZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Cível da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
|
| 248 |
PORTARIA N° 248, DE 27 DE MAIO DE 2015.
O Desembargador Klever Rêgo Loureiro, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que foi discutido no Pleno Administrativo do dia 26/05/2015, onde foi suscitada dúvida acerca do local da residência do Magistrado José Afrânio dos Santos Oliveira.
CONSIDERANDO a necessidade de se obter dados precisos acerca do endereço da residência de todos os Magistrados vinculados a este Tribunal, em fiel observância ao artigo 35, inciso V, da LOMAN. RESOLVE: Art. 1º- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para todos os Magistrados do Estado de Alagoas comprovarem junto à Corregedoria Geral da Justiça, através de documentação idônea, o endereço onde residem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
... |
2015 |
|
| 248 |
PORTARIA CGJ Nº 248, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/1628.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Amine Mafra Chukr Conrado, nos dias 11, 12 e 15/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
|
| 248 |
PORTARIA CGJ N° 248, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa magistrada para processar e julgar processo com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL n° 10/2018, em seus artigos 4° e 6°, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular 1ª Vara Cível da Capital, e na qualidade de substituto legal da 2ª Vara Cível da mesma Comarca, averbou suspeição nos autos do Processo n° 0007622-05.2000.8.02.0001, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício n° 30-102/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL n° 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4o, incisos I e II, bem como a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1° Designar a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para processar e julgar o Processo N° 0007622-05.2000.8.02.0001, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
|
| 248 |
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2013 |
|
| 248 |
ALTERA a Portaria nº 243/2012... |
2012 |
|
| 248 |
Processo 0004369-15.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL e outro - INVESTIGAD: Lucas Barros Pituba de Carvalho e outro - PORTARIA Nº 248,
DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004369-15.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 1420 de 13 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Rossane de Melo Teixeira Espindola (M87799); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 248 |
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrados para responderem pela 7ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, Substituto da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Sóstenes Alex Costa de Andrade, durante os dias 20, 21, 25 e 26 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, Titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Sóstenes Alex Costa de Andrade, durante o dia 27 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Sóstenes Alex Costa de Andrade, durante o dia 28 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 248 |
PORTARIA CGJ Nº 248, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a aposentadoria da Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3489 48
da Comarca de Arapiraca, consoante Portaria nº 348, de 21 de fevereiro de 2024, disponibilizada no DJE do dia 22 de fevereiro de
2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 133, de 30 de janeiro de 2024, que designou o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI,
titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca,
durante a licença para tratamento de saúde da Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 248 |
Designa magistrados para auxiliarem Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 200, de 08.03.2018 DJe de 09.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, os magistrados ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Substituto designado da Comarca de São Sebastião; e, DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Juiz Substituto designado da Comarca de Feira Grande, para auxiliarem o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
|
| 248 |
PORTARIA Nº 248, DE 04 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 16, 17, 18, 19 e 20 de maio de 2016 .... |
2016 |
|
| 247 |
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2015. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o contido na Portaria nº 506, de 24 de março de 2015, que constituiu comissão para elaboração de proposta objetivando a reestruturação administrativo organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e,
CONSIDERANDO a relevante mudança do quadro de servidores desta Corregedoria-Geral, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 233, de 29 de maio de 2013, que criou a comissão para realização de estudos visando à elaboração de projeto para consolidação, uniformização e sistematização do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2015 |
|
| 247 |
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e final de semana, referente ao mês de março de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
01-03-2021
- Damaris Siqueira Sales
- Danielle Reneé Gomes
- Deigilla Casado Moura
02-03-2021
- Denis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
03-03-2021
- Edson Menezes de Albuquerque Filho
- Edson Miranda Ayres
- Eduiges Soares Costa Junior
04-03-2021
- Elanny de Sá Marinho
- Eliane de Oliveira
- Eliel dos Santos Nascimento
05-03-2021
- Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
06 e 07-03-2021
Cível: - Hiamasack Castanha Magalhães
Criminal: - Ismar Nascimento da Silva Filho
08-03-2021
- Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Nobre Soares
- Flávio Rocha Peixoto
09-03-2021
- Gabriella Dorvillé de Melo
- Gelma Souza Nascimento
- Gilmar Bezerra
10-03-2021
- Hender Borges de Souza
- Jorge Gonçalves da Silva
- Jorge Henrique de Alencar Acevedo
11-03-2021
- José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
- José Maria Moreira Almeida Lopes
12-03-2021
- Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
- Kleber Rocha Loureiro
13 e 14-03-2021
Cível: - Ivanise Ventura Gomes Costa
Criminal: - Ivisson Pekos Vilela de Freitas
15-03-2021
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Manoel Felipe Malheiros Cabral
- Mario Luiz Vieira do Carmo
16-03-2021
- Maura Lúcia da Silva
- Mylane de Holanda Marques
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
17-03-2021
- Pollyane Lima da Silva
- Pollyana Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli 18-03-2021
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
- Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso
19-03-2021
- Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
20 e 21-03-2021
Cível: - Izaldir Lima Correia
Criminal: - Jader de Medeiros Maris Neto
22-03-2021
- Roosevelt Cirino Santos
- Saara Sandola da Silva Tenório
- Sávio Soares de Andrade Dantas
23-03-2021
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
24-03-2021
- Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
25-03-2021
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
- Alan Souza de Farias
26-03-2021
- Ana Cláudia Costa Moura
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
27 e 28-03-2021
Cível: - Jaime Costa Braz Júnior
Criminal: - João Carlos Salatiel Alencar Bezerra de Menezes
29-03-2021
- Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Bianca Holanda Pedrosa
- Carlos Jorge da Silva Tenório
30-03-2021
- Cícero Mariano Gomes Filho
- Claudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cristiano Silva Magalhães
31 a 04-04-2021
Cível: - Jorge Alves Bezerra
Criminal: - Jorge Chiver de Araújo
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Fica revogada a Portaria 235, de 22 de fevereiro de 2021 (DJe 24/01/2021)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2021 |
|
| 247 |
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
... |
2014 |
|
| 247 |
PORTARIA CGJ Nº 247, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Provimento CGJ/AL n° 15, de 02 de setembro de 2019, que disciplina a designação de um Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o Magistrado KLEBER BORBA ROCHA, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 8 e 9 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de fevereiro de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
|
| 247 |
Modifica o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2012 |
|
| 247 |
Processo 0004302-50.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: SERGIO LIMA VILAS BOAS - PORTARIA Nº 247, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0004302-50.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 1386 de 03 de outubro de 2022, a
qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Márcio Grace da Silva (M55725); Art. 2º A Comissão designada por esta
portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo
em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da
Justiça... |
2023 |
|
| 247 |
PORTARIA Nº 247, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a solicitação de permuta formulada pelos servidores Amanda Medeiros Cavalcante, Analista Judiciária da 11ª Vara Cível da Capital e Jadson de Mendonça Melo, Analista Judiciário da 10ª Vara Criminal da Capital; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/1770, que deferiu o pedido de permuta entre os servidores requerentes, com fulcro no art. 42, §1º, da Lei nº 7.889/2017,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jadson de Mendonça Melo, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 401, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 247 |
PORTARIA Nº 247, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designação Magistrado para responder como Juiz de Direito Supervisor da Central de Mandados da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que a Central de Mandados da Capital será supervisionada por um Juiz de Direito, escolhido dentre os magistrados
titulares em efetiva atuação no Foro da Comarca, designado pelo Corregedor-Geral da Justiça, conforme preconiza os §§ 1º e 2º do art.
104 do Provimento nº 15, de 2 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado Fausto Magno David Alves, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Criminal da Capital, para responder
como Juiz Supervisor da Central de Mandados da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 81, de 16 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
