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Processo 0004604-79.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Luciano Pinheiro Freire. - PORTARIA Nº 265, DE 27 DE
JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004604-79.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1518 de 27 de outubro de
2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Daniella Jeanne de Araújo Silva, Servidora (M89626); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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DETERMINAR a instauração de Sindicância, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 00073-0.2012.002, em desfavor da Sra. Mércia de Araújo Sabino, Analista Judiciária da Capital, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos.... |
2012 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 250, de 22.03.2018 Dje de 23.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ato nº 110, de 13.03.2018 DJe de 15.03.2018 , originário da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que concedeu aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição ao magistrado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, então titular da 5ª Vara Criminal da Capital;
CONSIDERANDO que o magistrado José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, Juízo Substituto Legal e designado para responder pela 5ª Vara Criminal da Capital Portaria nº 1106, de 19.12.2017, DJe de 20.12.2017 , estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da afinidade e da correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, atuará na substituição da 3ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Carlos Henrique Pita Duarte, no decorrer do período de 02.04.2018 a 1º.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do período de 02.04.2018 a 1º.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 6ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Rodolfo Osório Gatto Hermann, no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Rodolfo Osório Gatto Hermann, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 10ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado designado, José Braga Neto, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 264, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 34, de 28 de janeiro de 2014 e designar o servidor NAELSON TOLEDO MENDONÇA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, como Coordenador do Depósito Judiciário da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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| 264 |
PORTARIA Nº 264 , DE 27 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça José Edinaldo Ramos Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 01 e 02 de abril de 2017;... |
2017 |
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| 264 |
PORTARIA CGJ N° 264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a promoção do Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, Titular da Comarca de Passo de Camaragibe, de 1ª entrância, para a Comarca de Feira
Grande, de 2ª entrância, conforme Portaria n° 383, de 28 de janeiro de 2025, disponibilizada no DJe no dia 29/01/2025; CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto EDUARDO LIGIÉRO ROCHA para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, durante a licença maternidade da Magistrada Titular, conforme Portaria n° 275, de 16 de janeiro de 2025, disponibilizada no DJe em 17/01/2025; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre o Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, Titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, e o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/268; CONSIDERANDO que a Magistrada NATHÁLIA SILVA VIANA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, assumiu os plantões nos dias 05 e 06/04/2025, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/272; CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS para responder pela 4a Vara da Comarca de Arapiraca, conforme Portaria n° 511, de 11 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJe no dia 12/02/2025; CONSIDERANDO a remoção do Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Titular da Comarca de Maragogi, para a 1a Vara da Comarca de União dos Palmares, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria n° 507, de 11 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJe em 12/02/2025; CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto LEANDRO FRANCISCO AMBRÓSIO para responder pela Comarca de Maragogi, conforme Portaria n° 532, de 12 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJe em 13/02/2025, RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ n° 138, de 22 de janeiro de 2025, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, de acordo com a Resolução n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento n° 13/2023, que revisou o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para os meses de ABRIL, MAIO e JUNHO/2025.... |
2025 |
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Processo 0004603-94.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Yago Matheus Monteiro Eudácio e outro - PORTARIA
Nº 264, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004603-94.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria
n.1509 de 27 de outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos,
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Silvio Cezar do vale Ramos, Servidor
(M92535); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão
Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3490 91
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente aos
dias 02 e 03 de março do corrente ano, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
02 e 03 JOSÉ ROBERTO ROCHA
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 263, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
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2014 |
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| 263 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a designação da Magistrada NATHÁLYA ATAÍDE FERNANDES, Titular da Comarca de Taquarana, para responder, com prejuízo das funções,
pelo 2o Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Capital, em razão da convocação do Juiz Titular para desempenhar suas funções junto à presidência do TJAL, conforme a Portaria n° 291, de 17 de janeiro de 2025, disponibilizada no DJE em 20/01/2025; CONSIDERANDO a designação do Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, com prejuízo das funções, pela Comarca de Pilar, em razão da onvocação da Juíza Titular para compor a Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), conforme a Portaria n° 273, de 16 de janeiro de 2025, disponibilizada no DJE em 17/01/2025; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo no 2025/182; CONSIDERANDO que o Magistrado KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS, Juiz Substituto designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Penedo,
assumiu os plantões nos dias 1° e 02/02/2025 e 08 e 09/02/2025, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/100799; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre o Magistrado RAFAEL MAIA CORREA, Titular da Comarca de Teotônio Vilela, e a Magistrada ALANA MENDONÇA
OLIVEIRA SOBRAL, Titular da Comarca de Porto Real do Colégio, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/282; CONSIDERANDO a promoção do Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, Titular da Comarca de Passo de Camaragibe, de 1a entrância, para a Comarca de Feira
Grande, de 2a entrância, conforme Portaria no 383, de 28 de janeiro de 2025, disponibilizada no DJe no dia 29/01/2025; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre o Magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, Titular da 2a Vara da Comarca de União dos Palmares, e o
Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/268; CONSIDERANDO a remoção do Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE
FREITAS, Titular da Comarca de Maragogi, para a 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, ambas de 2ª entrância, conforme Portaria n° 507, de 11 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJe em 12/02/2025; CONSIDERANDO a designação do Juiz Substituto LEANDRO FRANCISCO AMBRÓSIO para responder pela Comarca de Maragogi, conforme Portaria n° 532, de 12 de fevereiro de 2025, disponibilizada no DJe em 13/02/2025, RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ n° 74, de 07 de janeiro de 2025, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, de acordo com a Resolução n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento n° 13/2023, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para os meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2025.... |
2025 |
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Processo 0004601-27.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Narciso Argolo Souza Júnior - PORTARIA Nº 263, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004601-27.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1537, de 31 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Jucielly Mendes de Araújo Lins, Servidora (M92524);
Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ N° 262, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a revogação da Portaria n° 1.912, de 31 de agosto de 2023, que convocou o magistrado ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA, Titular da 17ª Vara Cível da Capital, com prejuízo das funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO a permuta de plantão entre os Magistrados JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, e JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo no 2025/65; CONSIDERANDO a designação da Juíza Substituta BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO para responder pelo 9° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude da convocação da Magistrada Titular para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE alterar, em parte, a Portaria n° 78, de 07 de janeiro de 2025, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO na Comarca da CAPITAL, de acordo com a RESOLUÇÃO n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o PROVIMENTO n° 13/2023, que revisou o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o RECESSO FORENSE/JUNHO 2025.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 262, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00891-3.2013.002, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RAQUELINA BORBA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2013 |
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Processo 0004598-72.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Paulo Roberio Ferreira Silva Júnior e outro - PORTARIA
Nº 262, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004598-72.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria
n.1516, de 27 de outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos,
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Polyanna Accioly de Lima, Servidora
(M388); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão
Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Institui Comissão para transição da gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas do biénio 2011/2012 para a do 2013/2014.... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, estará
em gozo de férias no período de 04 a 23/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do Magistrado
RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, no período de 04 a 23/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 261, de 02 de junho de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor SAULO SOARES LIMA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado na 4ª Vara Cível de São Miguel dos Campos, para desenvolver suas atividades, cumulativamente, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da aludida Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o contido na Portaria nº 062, de 30 janeiro de 2015. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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Processo 0004596-05.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Jaqueline Monteiro da Silva - PORTARIA Nº 261, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004596-05.2022.2.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1513, de 27 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Patrícia Maria Sarmento Lopes, Servidora (M89742);
Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 261, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrada e magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo,
estará em gozo de férias no período de 07 a 26/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS
MARTINS, nos dias 07, 08 e 09/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar o Magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do Magistrado NELSON FERNANDO DE
MEDEIROS MARTINS, no período de 10 a 26/03/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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