| 260 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de FEVEREIRO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ n° 1.570, de 21 de outubro de 2024, o Provimento CGJ/AL n° 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL n° 09, de 1° de junho de 2022, DJE de 02/06/2022.... |
2025 |
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| 260 |
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA - PERÍODO: 01 de outubro a 26 de dezembro de 2012.... |
2012 |
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| 260 |
Processo 0004595-20.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Margarida de Macedo Fernandes - PORTARIA Nº 260,
DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004595-20.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1511, de 27 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Rosimere de Melo Alves, Servidora (M87796); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 260 |
PORTARIA CGJ Nº 260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem
auxílio na secretaria judicial da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital /Fazenda Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023; e,
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da 13ª Vara Cível da Comarca
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3489 52
da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Equipe rograma Interagir da CGJ/AL, em regime de
mutirão, no período de 26 de fevereiro a 15 de março de 2024, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos cartorários da
secretária judicial da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital / Fazenda Municipal.
MATRÍCULA SERVIDOR(A) PERÍODO
15787
88019
87920
88590
89085
71994
LEÔNIA MARIA SILVA
DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES
RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA
KLISTENES SILVA LESSA SANTOS
RAQUELINA BORBA ARAUJO
GISELLE BARBOSA OMENA
26.02.2024 a 15.03.2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 259 |
PORTARIA Nº 259, DE 28 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho Ofício intrajus nº 221-56/2014, encaminhado pelo Magistrado Sandro Augusto dos Santos, Titular da Vara Única da Comarca de Pilar; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO, Oficial de Justiça da Comarca de Marechal Deodoro, para que desenvolva suas atividades, exclusivamente, na Comarca de Pilar, pelo período de 18.07 a 31.07, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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| 259 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado deAlagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5° da Resolução TJ/AL no 02, de 30 de janeiro de 2018, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ n° 1.919, de 26 de dezembro de 2024, a Resolução n° 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento n° 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2025 |
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| 259 |
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ROSILANE MELO DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa, até o final do exercício de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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| 259 |
Designação de Servidor... |
2012 |
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| 259 |
Processo 0004594-35.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Magda de Melo Bezerra - PORTARIA Nº 259, DE 27 DE
JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004594-35.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1508, de 27 de outubro de
2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Samyane de Araújo Peixoto Sousa, Servidora (M89751); Art. 2º A
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 259 |
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Diego Araújo Dantas, Juiz de Direito Titular da 16ª Vara Criminal/
Execuções Penais da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000472-08.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor Reichardt Sydney Barbosa da Rocha Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário área judiciária, para a 8ª Vara Criminal/2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 456, de 9 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 258 |
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE JULHO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o término da capacidade de armazenamento do Arquivo Judiciário da Capital; CONSIDERANDO que ainda não foram concluídos os procedimentos administrativos concernentes à aquisição de uma estrutura de aço para a ampliação do armazenamento de caixas-arquivo, pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS, objetivando a regularização da situação em questão; e CONSIDERANDO, por fim, a necessidade da realização de reforma estrutural na área de armazenamento processual do Arquivo, visando reparos na cobertura e na estrutura metálica, em decorrência das últimas chuvas, RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso, pelo prazo estimado de 6 (seis) meses, contados da data de publicação desta Portaria, a transferência de processos arquivados das unidades judiciárias ao Arquivo Judiciário da Capital. Art. 2º Durante a reforma na área de armazenamento do aludido Arquivo, o acesso a determinados locais para desarquivamento ou cópias de autos ficará temporariamente impossibilitado. Parágrafo único. Ao Arquivo Judiciário caberá informar tanto a unidade solicitante do desarquivamento, a previsão para o cumprimento da determinação judicial, como ao requerente de cópias, a provável data da disponibilização dos autos arquivados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2014 |
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| 258 |
Revoga a Portaria n.º 248/2012... |
2012 |
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| 258 |
Processo 0004592-65.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Valmir Gomes de Freitas - PORTARIA Nº 258, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004592-65.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1504, de 27 de
outubro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Elisângela Lopes de Aguiar Peixoto, Servidora (M1975);
Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 258 |
PORTARIA Nº 258, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para os meses de FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara da Comarca de Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 257, DE 25 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 01 de Agosto a 29 de Agosto de 2014.... |
2014 |
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| 257 |
PORTARIA Nº 257, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e, CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 03 de abril de 2017 a 16 de abril de 2017, conforme a seguinte escala:... |
2017 |
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ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0004591-80.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas
prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - INVESTIGAD: Luiz César Soares Teixeira - PORTARIA Nº 257, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0004591-80.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da portaria n.1539, de 31 de outubro de 2022, a qual
instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da
Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Luciana Maria Viana Lira, Servidora (M87758); Art. 2º A Comissão designada
por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório
conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3234 82
Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 257, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 257, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/235, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, para ser usufruída
nos dias 01 e 15/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Magistrado JOSÉ
MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR, nos dias 01 e 15/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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