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PORTARIA Nº 254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão das férias da magistrada titular, Fabíola Melo Feijão, no período de 08/03/2019 a 06/04/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/50, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para ser usufruída nos dias
06, 07 e 08/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão da compensação de plantão do Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES
DE MORAIS, nos dias 06, 07 e 08/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 05.02.2018 a 05.04.2018 Processo nº 2018/2002 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Cláudio José Gomes Lopes, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 14ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 13ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 14ª Vara Criminal da Capital, em razão da licença médica do magistrado titular, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, no decorrer do período de 02.04.2018 a 05.04.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 254, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NO ART. 2º, INCISOS I, II E III DA PORTARIA Nº 1620/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para acompanhar e efetivar as diretrizes previstas nos incisos I, II e III do art. 2º da Portaria nº 1620, de 12 de dezembro de 2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 254, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ ROBERTO MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 253, DE 22 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2014 |
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PORTARIA Nº 253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art.5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 28-427/2025, encaminhado pela Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca; e CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Genilza Marinita Martins Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro para a Vara Única da Comarca de Taquarana. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.609, de 31 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 253 , DE 22 DE MARÇO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 7-410/2017 enviado pela servidora Jadna Maria dos Santos Silva; CONSIDERANDO o despacho do Presidente da Turma Recursal da 1ª Região, Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, exarado no Ofício n. 38-270/2017; e CONSIDERANDO, por fim, as informações encaminhadas pelo Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Coordenador Geral dos Juizados Especiais, por meio do Ofício n. 01/2017-CJE, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora JADNA MARIA DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, revogando-se as disposições em contrário.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 253, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça, lotados na Central de Mandados de Arapiraca, para os respectivos plantões, referentes aos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de junho de 2013, de acordo com a PORTARIA Nº246, desta CGJ/AL, conforme a seguinte escala:
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2013 |
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ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - PERÍODO: 1º de Outubro de 2012 a 1º de Janeiro de 2013.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Dr. Leonilzo de Melo Freitas, durante o período de 1º a 30 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/349, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para ser
usufruída nos dias 04, 05 e 06/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DARLAN SOARES DE SOUZA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Magistrado NELSON
FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, no dia 06/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3489 50
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do mês de abril do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, no decorrer do mês de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 253, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI Nº 2020/2307, em que o Corregedor-Geral deferiu a compensação de plantão do magistrado Filipe Ferreira Munguba, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para usufruir nos dias 06 e 09/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Filipe Ferreira Munguba, nos dias 06 e 09/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO permuta deferida pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO requerimento encaminhado pelos magistrados Ayrton de Luna Tenório e Marcelo Tadeu Lemos, por meio do Ofício intrajus n. 201-141/2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO APOLLO DE ASSIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 12ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em
conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos
Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações,
intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº
329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 23 de fevereiro de 2021,
por maioria de votos, autorizou o afastamento, com prejuízo de suas funções jurisdicionais, do magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da 15ª Vara
Criminal da Capital, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por um biênio e com ônus para este
Tribunal de Justiça, conforme Portaria nº 568, de 25/02/2021, DJE de 26/02/2021;
CONSIDERANDO que o referido Magistrado estava designado para realizar Audiências de Custódia, na Comarca da Capital, no período de 1º a
05/03/2021, conforme Portaria nº 217, de 12/02/2021, DJE de 18/02/2021;
CONSIDERANDO que o magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho foi removido da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca para a 17ª Vara
Criminal da Capital, ambas de 3ª entrância, na Sessão Administrativa realizada em 18 de dezembro de 2020, conforme Portaria nº 1874, de
18/12/2020, DJE em 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho não estava escalado para nenhuma Audiência de Custódia, na Comarca
da Capital, atinente ao 1º trimestre do corrente ano, em face de sua remoção ter ocorrido posteriormente à elaboração da mencionada Escala,
conforme Portaria nº 1293, de 04/11/2020.
RESOLVE revogar a Portaria nº 217, de 12/02/2021, DJE de 18/02/2021, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA,
na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de 2021, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 252, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Grupo de Trabalho Extraordinário, que presta auxílio à Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada CJU integra a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional; CONSIDERANDO a Portaria n.º 225, de 30 de janeiro de 2025, que designou Grupo de Trabalho Extraordinário para prestar auxílio na Contadoria Judicial Unificada; RESOLVE: Art. 1º Designar os Contadores abaixo relacionados para integrar o Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 11 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, auxiliando nos atos de contadoria judicial e correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada - CJU. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 252, DE 22 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00421-2.2014.002, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CLÁUDIA VALÉRIA GUERRA DOREA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 252, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça José Roberto Rocha para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, dos dias 25 e 26 de março de 2017; II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e, IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.... |
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Revoga a Portaria nº 236/12... |
2012 |
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