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PROVIMENTO Nº 06/2000. Determina que o Juiz de Direito, titular, comunique ao Substituto o afastamento para o desfrute de Férias individuais.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeções e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas de maneira presencial.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 06/2001. Altera o art. 2º do Provimento n.º 18/2000 para modificar o horário de Plantão das Varas e Comarcas do Estado de Alagoas, quando não houver expediente forense.(Revogado pelo Provimento nº 08/2009)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 06/2002. Disciplina e uniformiza o procedimento dos Oficiais de Registros de imóveis, no cumprimento do art. 26 e parágrafos da Lei nº 9.514/97.... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre as requisições formulados por
Magistrados e Servidores da 1ª Instância do
Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
objetivando a coleta de informações e/ou
realização de procedimentos junto a órgãos
públicos e revoga o Provimento de nº 16/1999.
(Revogado pelo Provimento nº 06, de 26 de abril de 2016)... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta as medidas necessárias para saneamento de dados no BNMP, bem como altera o Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 06/2003. Acrescenta o §3º ao art. 1º, do Provimento n. º 03/2003, e da outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 24, de 09 de junho de 2016) ... |
2003 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 23 DE ABRIL DE 2013. Altera o caput do art. 1º do Provimento nº 05, de 05 de abril de 2013, acrescenta a este dispositivo o §4º, bem assim exclui da redação da ementa do Provimento referenciado a expressão adolescentes internos.
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 06/2004. Estabelece norma sobre a publicação de atos judiciais de 1ª instância quando estiver em um dos pólos as Fazendas Públicas, Estadual e Municipal e suas autarquias e a decisão for proveniente de Plantão Judiciário(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2004 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 06/2005. Dispõe sobre o procedimento para execução da suspensão condicional do processo.(Revogado pelo Provimento nº 12, de 10 de junho de 2013) ... |
2005 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Altera o Provimento nº 25, de 1º de agosto de 2011, que institui o Projeto Acesso Direto, estabeleceu normas e procedimentos para obtenção de cópia impressa ou digitalizada dos autos findos e arquivados no Arquivo Judiciário da Capital e adotou providências correlata, dando nova redação ao §1º do art. 2º, bem como acrescentando o §4º ao mesmo dispositivo. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 18 de maio de 2016)
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2014 |
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PROVIMENTO Nº 06/2007. O Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais; (Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Altera o Provimento nº 19, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de correições permanentes nas unidades jurisdicionais de 1º grau, dando nova redação ao § 2º do art. 1º. (Revogado pelo Provimento nº 27, de 15 de agosto de 2017)... |
2015 |
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PROVIMENTO N.º 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Altera o parágrafo único, do art. 141, do Capítulo X, do Título I, do Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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PROVIMENTO N° 05/2006.(Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2006 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Dispõe acerca dos bens apreendidos concernentes aos procedimentos criminais, veda o recebimento de armas de fogo, munições, materiais explosivos ou tóxicos, drogas e outros objetos pelas unidades de 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, orienta sobre a correspondente destinação, inclusive daqueles bens originários de feitos cíveis e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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Estabelece os procedimentos complementares a serem adotados pela Ouvidoria do Poder Judiciário e disponibiliza local para o seu funcionamento.... |
2009 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o art. 9º do Provimento CGJ/Al nº 9, de 22 de maio de 2013. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2019 |
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