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PROVIMENTO Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2018. Acrescenta o § 2º ao art. 1º, do Provimento nº 27, de 15 de agosto de 2017, convertendo o parágrafo único, do suso mencionado dispositivo, em § 1º. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2018 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Regulamenta redistribuição de feitos concernentes à 13ª e 14ª Varas Criminais da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 8.212, de 10 de dezembro de 2019, e adota providências correlatas.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2010. Dá nova redação aos arts. 3º e 4º, caput, do Provimento nº 004/2009 e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 29, de 10 de junho de 2016) ... |
2010 |
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PROVIMENTO Nº 06/1996. Revoga os Provimentos nº 33/92 e 73/93, e cria a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional CEJAI - AL. (Alterado pelo Provimento nº 47/1999 e Revogado pelo Provimento nº 29, de 10 de junho de 2016)... |
1996 |
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Dispõe sobre a abrangência da competência
territorial concernente à 25ª Vara Cível da
Capital-Regional.(Revogado pelo Provimento nº 10, de 19 de abril de 2018)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 06/1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelo Serviço de Distribuição e Informações, dos antecedentes criminais dos indiciados, por ocasião do encaminhamento dos processos crimes, queixas-crime e dos inquéritos policiais às Varas competentes. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dá nova redação ao art. 4º, do Provimento nº 05, de 06 de fevereiro de 2020.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de Rio Largo, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas. ... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 06/2000. Determina que o Juiz de Direito, titular, comunique ao Substituto o afastamento para o desfrute de Férias individuais.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeções e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas de maneira presencial.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 06/2001. Altera o art. 2º do Provimento n.º 18/2000 para modificar o horário de Plantão das Varas e Comarcas do Estado de Alagoas, quando não houver expediente forense.(Revogado pelo Provimento nº 08/2009)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 06/2002. Disciplina e uniformiza o procedimento dos Oficiais de Registros de imóveis, no cumprimento do art. 26 e parágrafos da Lei nº 9.514/97.... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre as requisições formulados por
Magistrados e Servidores da 1ª Instância do
Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
objetivando a coleta de informações e/ou
realização de procedimentos junto a órgãos
públicos e revoga o Provimento de nº 16/1999.
(Revogado pelo Provimento nº 06, de 26 de abril de 2016)... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta as medidas necessárias para saneamento de dados no BNMP, bem como altera o Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 06/2003. Acrescenta o §3º ao art. 1º, do Provimento n. º 03/2003, e da outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 24, de 09 de junho de 2016) ... |
2003 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2026 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 23 DE ABRIL DE 2013. Altera o caput do art. 1º do Provimento nº 05, de 05 de abril de 2013, acrescenta a este dispositivo o §4º, bem assim exclui da redação da ementa do Provimento referenciado a expressão adolescentes internos.
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 06/2004. Estabelece norma sobre a publicação de atos judiciais de 1ª instância quando estiver em um dos pólos as Fazendas Públicas, Estadual e Municipal e suas autarquias e a decisão for proveniente de Plantão Judiciário(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2004 |
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PROVIMENTO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 06/2005. Dispõe sobre o procedimento para execução da suspensão condicional do processo.(Revogado pelo Provimento nº 12, de 10 de junho de 2013) ... |
2005 |
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