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Regulamenta os novos atos de registro dos imóveis localizados na cidade de Coité do Nóia a serem observados pelo Registro Imobiliário da Comarca de Limoeiro de Anadia.
(Revogado pelo Provimento 01/2009)... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 01, 06 DE JANEIRO DE 2016. Regulamenta o uso do Malote Digital entre as Serventias Extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e os demais órgãos do Poder Judiciário.(Revogado pelo Provimento nº 17, de 18 de maio de 2016)... |
2016 |
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| 27 |
PROVIMENTO Nº 27, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Inclui o artigo 49-A no Provimento CGJ/AL n.º 14, de 11 de maio de 2016.
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 23/2007. Altera o artigo 4º, § 2º, do Provimento nº 16/2007.
(Revogado tacitamente pelo Provimento nº 03/2011)
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2007 |
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| 20 |
PROVIMENTO Nº 20/2000. Introduz alterações no Provimento n.º 28/99, que estabelece normas complementares sobre execução penal , retifica modelo de Guias de Recolhimento e de Internamento/Tratamento Ambulatorial, e dá outras providências.... |
2000 |
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| 32 |
PROVIMENTO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 12/2002. Revoga o art. 4° do Provimento 07/2001 e adota outras providências.... |
2002 |
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| 29 |
PROVIMENTO Nº 29, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga os Provimentos CGJ/AL nº 17, de 1º de
junho de 2021; nº 04, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 11, de 18 de março de 2024.... |
2025 |
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| 29 |
PROVIMENTO Nº 29, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga os Provimentos CGJ/AL nº 17, de 1º de junho de 2021; nº 04, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 11, de 18 de março de 2024.... |
2025 |
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| 26 |
PROVIMENTO Nº 26, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta os art. 341-A e 341-B ao Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 (Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas).... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a redação do art. 137, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.
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2023 |
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| 30 |
PROVIMENTO CGJ Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Suspende a eficácia do Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2017 |
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| 17 |
PROVIMENTO Nº 17/2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de informações pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas ao Conselho Regional de Administração.(Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 16/1995. Determina que a entrega de processos à Juízes, Promotores, Procuradores e outros seja feita mediante carga no respectivo livro, e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1995 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30, DE 03 DE JULHO DE 2020. Altera o art. 720, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta o art. 722-A, e o parágrafo único ao art. 739, do mesmo diploma normativo.
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2020 |
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| 20 |
PROVIMENTO N.º 20, DE 04 DE JUNHO DE 2025. Acrescenta o art. 200-A e a Seção III (Da adoção unilateral) ao Capítulo XI (Da adoção), do Título II (Do registro civil das pessoas naturais), da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de
setembro de 2019), para regulamentar os procedimentos relativos às averbações de adoções unilaterais nos assentos de nascimentos.... |
2025 |
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| 23 |
PROVIMENTO Nº 23, DE 05 JUNHO DE 2024. Regulamenta a redistribuição dos feitos a que se refere o § 3º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 9.203, de 05 de abril de 2024, e adota providências correlatas.... |
2024 |
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| 22 |
PROVIMENTO Nº 22, DE 05 JUNHO DE 2024. Altera o art. 205, do Capítulo X (Das Intimações e da Consolidação da Propriedade Fiduciária), do Título V (Do Registro de Imóveis), do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 05/2002, 07/2003 e 08/2003. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes ao reconhecimento extrajudicial de usucapião.(Revogado pelo Provimento nº 35, de 21 de julho de 2016)... |
2016 |
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