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REVOGA, em parte, a Portaria nº 101, de 16 de abril de 2012... |
2012 |
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Processo 0003978-60.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Eva Cavalcante Lins e outros - PORTARIA Nº 245, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0003978-60.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 1324 de 15 de setembro de 2022,
a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da CorregedoriaGeral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Pedro Henrique Mendes de Almeida, Servidor (M92502); ; Art. 2º A
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3234 80
Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá
apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo
Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 245, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrados para atuarem no processo nº 0000407-22.2008.02.0025
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, substituta da Comarca de Olho DÁgua das Flores, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar os magistrados THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, substituto da Comarca de São José da Tapera; e, AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, substituta da Comarca de Batalha, para auxiliarem nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, oriundo da Comarca de Olho DÁgua das Flores, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 245 |
PORTARIA Nº 245, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/
AL, referente aos dias 19 e 20 de fevereiro de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum
de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de
ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo... |
2022 |
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| 245 |
Convoca Magistrados inscritos, nos termos do Edital nº 03, de 16 de março de 2018, para prestação jurisdicional na ação itinerante da base comunitária de segurança do Vergel do Lago, no dia 23 (vinte e três) de março do corrente ano.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as atribuições legais dispostas no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005);
CONSIDERANDO a promoção da inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes, realizando Audiências Cíveis de menor complexidade;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital CGJ/AL sob nº 03, de 16 de março de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital CGJ/AL sob nº 03/2018, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Itinerante da Base Comunitária de Segurança do Vergel do Lago, no dia 23 (vinte e três) de março do corrente ano, das 8h às 17h, na sede da Base Comunitária de Segurança do Vergel do Lago, situada na Av. Monte Castelo, Praça dos Pobres, s/n, Vergel do Lago, nesta Capital, consoante Edital de inscrição nº 03, de 16 de março de 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa interino para responder pelo Cartório do Único Ofício de Porto Real do Colégio/AL.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA
SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição da República, nos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no art. 41 do Código
de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Provimento n.77/2018 da Corregedoria Nacional da Justiça e na decisão proferida
no Procedimento de Controle Administrativo/ CNJ 0005060-22.2016.2.00.0000,
CONSIDERANDO a decisão contida no bojo do Processo Administrativo nº 0500416-88.2019.8.02.0073. RESOLVE:
Art. 1º. Designar Jaelson Tenório de Holanda, CPF nº 349.944.322-87, RG nº 1230574 SSP/AL, para responder pelo referido CARTÓRIO
DO ÚNICO OFÍCIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, na qualidade de responsável interino, até que seja provido por concurso público
ou em ato de substituição desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º. A posse do novo interino deve ocorrer imediatamente, bem como a correspectiva transmissão do acervo.
Art. 3º. Determinar que o novo interino, para o fi el desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua
designação, preste o compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do
art. 25 da Lei nº. 8.935/94, bem ainda cumprir as demais disposições do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2020 |
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| 244 |
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 165-348/2014, encaminhado pelo Dr. Orlando Rocha Filho, magistrado designado para responder pela Vara Única da Comarca de Canapi, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca Água Branca, para que desenvolva suas atividades, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi, durante o mês de julho do ano em curso, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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| 244 |
PORTARIA CGJ N° 244, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Juíza Substituta para processar e julgar processo em trâmite na 6a Vara Criminal da Capital. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL n° 10/2018, em seus artigos 4° e 6°, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, designado por meio da Portaria CGJ n° 217, de 30 de janeiro de 2025, para processar e julgar o Processo n° 0716232-80.2021.8.02.0001, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, averbou suspeição nos termos do artigo 145, § 1°, do CPC, consoante comunicação enviada por meio do Ofício n° 42-135/2025; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo X - Criminais, da Resolução TJ/AL n° 10, de 24/04/2018, artigo 4°, I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar a Juíza Substituta BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, designada para responder pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, para processar e julgar o Processo n° 0716232-80.2021.8.02.0001, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 244 |
DETERMINA a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 00967-6.2012.002... |
2012 |
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| 244 |
Processo 0003878-08.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - REPTANTE: Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Narciso Argolo Souza Júnior - PORTARIA Nº 244, DE 27 DE JANEIRO DE
2023 Autos n° 0003878-08.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.1255 de 06 de setembro de 2022, a
qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Adriana Medeiros Mascarenhas, servidora (M938963); Art. 2º A Comissão
designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar
relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 01 a 31 de março de 2019, conforme a seguinte escala:
DATA
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
01/03/19
1. Elisângela Torres Lins
2. Filipe Oliveira de Menezes
02 a 06/03/19
1. Cível: Walker Tavares Rodrigues
2. Criminal: Williams J. Viana de Andrade
07/03/19
1. Flávio Nobre Soares
2. Flávio Rocha Peixoto
08/03/19
1. Gabriela Dorville de Melo
2. Gelma Souza Nascimento
09 e 10/03/19
1. Cível: Adamastor César de L. Júnior
2. Criminal: Adriana de Santana Zacarias
11/03/19
1. Genicleide de S. M. Furtado
2. Hender Borges de Souza
12/03/19
1. Hiamasack Castanha Magalhães
2. Inesângela Pinto Paes Barreto
13/03/19
1. Ismar Nascimento da Silva Filho
2. Ivanilso Almeida Pereira Júnior
14/03/19
1. Ivanise Ventura Gomes
2. Ivisson Pekus Vilela de Freitas
15/03/19
1. Izaldir de Lima Correia
2. Jaime Costa Braz Júnior
16 e 17/03/19
1. Cível: Aécio Flávio de Brito Júnior
2. Criminal: Alessandra Machado Lessa
18/03/19
1. Jamil Carlos Vitor dos Santos
2. Erothildes Tojal de Carvalho Milito
19/03/19
1. Everaldo Gonçalves de Melo
2. Jorge Gonçalves da Silva
20/03/19
1. José Agnaldo Acioli Araújo
2. José Eudenisson Souza
21/03/19
1. José Josinaldo Soares dos Santos
2. Juliano Vieira Bernardi
22/03/19
1. Júlio Carlos Nóbrega R. Wanderley
2. Karina Nobre Araújo
23 e 24/03/19
1. Cível: Alexandre Wanderley Torres
2. Criminal: Aliana Maria S. de Oliveira
25/03/19
1. Kátia de Lima Rodrigues
2. Kléber Rocha Loureiro
26/03/19
1. Luiz Carlos da Silva Costa
2. Mário Luiz V. do Carmo
27/03/19
1. Maura Lúcia da Silva
2. Moacira Maria Ferreira Lima
28/03/19
1. Mylane de Holanda Marques
2. Osvaldo Carlos Calumbi Alves
29/03/19
1. Pollyane Lima da Silva
2. Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
30 e 31/03/19
1. Cível: Allan Souza de Farias
2. Criminal: Alzere Tenório Cavalcanti
II os Oficiais de Justiça plantonistas deverão comparecer à Central de Mandados da Capital, no horário de funcionamento do Fórum de Maceió, local onde permanecerão até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecerem no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III os Oficiais plantonistas deverão manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiverem escalados para o plantão; e,
IV os Oficiais de Justiça escalados que se encontrarem de férias, licenças ou, por outro motivo, afastados de suas funções, deverão procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió,14 de fevereiro de 2019.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3488 65
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de MARÇO de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 1.397, de 17 de outubro de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
MARÇO 1º
(sexta-feira)
Dra. Nirvana Coêlho de Mello
Juíza de Direito da 27ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3503/99323-2901
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 244, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas , a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente em todo o território estadual;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU -, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO que a conclusão da digitalização do acervo processual, relativo às Unidades Judiciais do Tribunal do Júri da Capital (7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais), ser medida essencial à atuação da suso mencionada Secretaria Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU -,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para participarem da digitalização dos processos físicos em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri da Capital:... |
2018 |
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| 244 |
PORTARIA Nº 244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de
São Miguel dos Campos; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2020/2930,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores João Carlos Gomes Silva e Moyses Remígio Costa Júnior, ocupantes do cargo efetivo de Analista
Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador do Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos, para atuarem, entre os
dias 17.02.2020 e 13.03.2020, na 4ª Vara Criminal da sobredita Comarca, sem prejuízo de suas atividades na Unidade de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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PORTARIA Nº 243, DE 15 DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar a Portaria nº 231, de 10 de julho de 2014, que designou o servidor ANTÔNIO FABRÍCIO FÉLIX NETTO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, atualmente lotado na Comarca Água Branca, para que desenvolvesse suas atividades, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi, durante o mês de julho do ano em curso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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| 243 |
PORTARIA CGJ N° 243, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. Altera o Trabalho Extraordinário, que presta auxílio à Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o preceituado no art. 5°, LXXVIII, da CF/88, que
assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada - CJU integra a
estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional; CONSIDERANDO a Portaria n.º 225, de 30 de janeiro de 2025, que designou Grupo de Trabalho Extraordinário para prestar auxílio na Contadoria Judicial Unificada; RESOLVE: Art. 1° Designar o Contador abaixo relacionado, para integrar o Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 7 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, para auxiliar nos atos de contadoria judicial e correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada - CJU. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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Designação de Oficiais de Justiça... |
2012 |
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| 243 |
Processo 0004461-90.2022.8.02.0073 - Sindicância - Em Face de Interino de Cartório Extrajudicial - INVESTIGAD: Eva Cavalcante
Lins e outros - PORTARIA Nº 243, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0004461-90.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação
da Portaria n. 1220 de 31 de agosto de 2022, e Portaria n.1432 de 17 de outubro de 2022, as quais instituíram a comissão processante.
RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos,
Servidor (M88048); III Luciana Lima Santos, Servidora (M89639); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo
primeiro e secretariado pelo segundo. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 243, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 01 a 30 de abril de 2019, conforme a seguinte escala:
DATA
OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
01/04/19
1. Rachel Barbosa Acioli
2. Reginaldo José Pereira dos santos
02/04/19
1. Renivan Cavalcanti Lima
2. Roberto Matos de Farias
03/04/19
1. Robson Raimundo da Silva
2. Rodolfo Caetano Gomes de França
04/04/19
1. Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
2. Roosevelt Cirino Santos
05/04/19
1. Rosalvo José Barreto Vieira
2. Saara Sândola da Silva Tenório
06 e 07/04/19
1. Cível: Ana Cláudia Costa Moura
2. Criminal: Ana Luzia Torres Ribeira
08/04/19
1. Sávio Soares de Andrade Dantas
2. Walker Tavares Rodrigues
09/04/19
1. Williams Juscelin Viana de Andrade
2. Adamastor César de Lacerda Júnior
10/04/19
1. Aécio Flávio de Brito Júnior
2. Alessandra Machado Lessa
11/04/19
1. Alexandre Wanderley Torres
2. Allan Souza de Farias
12/04/19
1. Alzere Tenório Cavalcanti
2. Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
13 e 14/04/19
1. Cível: Alexandre Alves Aquino Fonseca
2. Criminal: Ana Maria Batista da Silva
15/04/19
1. Cláudio Jorge Pereira dos Santos
2. Cláudio Martins Costa
16/04/19
1. Cristiana de Melo Leite
2. Cristiana Medeiros Luna
17 a 21/04/19
1. Cível: Anderson Vieira Cavalcante
2. Criminal: André Ricardo C. Alves
22/04/19
1. Cristiano Silva Magalhães
2. Daniel Faião Rodrigues
23/04/19
1. Deigilla Casado Moura
2. Denis da Silva Santos
24/04/19
1. Dilton Silva Magalhães
2. Diógenes Humberto dos Santos
25/04/19
1. Dirleny Ramos dos Santos Cavalcante
2. Edson Menezes de Albuquerque Filho
26/04/19
1. Edson Miranda Ayres
2. Eduiges Soares Costa Júnior
27 e 28/04/19
1. Cível: Anna C. Costa de Albuquerque
2. Criminal: Bianca Holanda P. Tenório
29/04/19
1. Eliane de Oliveira
2. Eliel dos Santos Nascimento
30/04/19
1. Elisângela Torres Lins
2. Erothildes Tojal de Carvalho Milito
II os Oficiais de Justiça plantonistas deverão comparecer à Central de Mandados da Capital, no horário de funcionamento do Fórum de Maceió, local onde permanecerão até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecerem no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III os Oficiais plantonistas deverão manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiverem escalados para o plantão; e,
IV os Oficiais de Justiça escalados que se encontrarem de férias, licenças ou, por outro motivo, afastados de suas funções, deverão procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió,14 de fevereiro de 2019.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA CGJ Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.666, de 15/12/2023, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento
nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
MARÇO 04 a 08
Dr. Yulli Roter Maia
Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital/1º Tribunal do Júri
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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