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Processo 0002783-40.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Marcos Aurélio Domingos dos Santos - PORTARIA
Nº 226, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0002783-40.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.
906 de 17 de junho de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Adriana Medeiros Mascarenhas (M93896-3);
Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1702/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1702/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1702/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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PORTARIA Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES CARVALHO FILHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão das férias do magistrado titular, Dr. José Miranda Santos Júnior, durante o período de 16 de fevereiro a 02 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrada para processar e julgar processo em trâmite na 6ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, designado para
processar e julgar o Processo nº 0700138-48.2024.8.02.0067, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da Capital, por meio da Portaria
CGJ nº 222, de 09 de fevereiro de 2024, averbou suspeição nos termos do artigo 145, § 1º, do CPC, consoante comunicação enviada
por meio do Ofício nº 42-135/2024;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo IX - Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, c/c
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3484 187
a Resolução TJ/AL nº 35/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª
Vara Criminal da Capital, para processar e julgar o Processo nº 0700138-48.2024.8.02.0067, com trâmite regular na 6ª Vara Criminal da
Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ N° 225, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Grupo de Trabalho Extraordinário, para que preste auxílio na Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5°, LXXVIII, da CF/88, que assegura
a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada - CJU integra a
estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor e Contadores(as) abaixo relacionados(as), integrantes do Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 31 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025, para auxiliarem nos atos de contadoria judicial e correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada - CJU. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 225, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para participar da Reunião de discussão e apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, a ser realizado em Brasília-DF;
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 215, de 06 de fevereiro de 2019, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO DE 2019.... |
2019 |
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PORTARIA Nº 225 DE 1º DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28 e 29 de julho de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28 e 29 de julho de 2014... |
2014 |
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PORTARIA Nº 225, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
CONSIDERANDO que a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha foi designada para atuar em substituição na Comarca de Taquarana vide Portaria nº 211, de 02.03.2017, em razão das férias da Juíza Designada, Luana Cavalcante de Freitas;
CONSIDERANDO o despacho proferido pela Presidência desta Corte de Justiça, no Processo nº 2017/2361 DJE de 07.03.2017 deferindo o pedido de afastamento para participação no Curso de Audiência de Custódia, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, nos dias 08 a 10 de março deste ano, em Brasília/DF, requerido pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha;
CONSIDERANDO, por fim, que o artigo 2º, § 3º da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, Titular da Comarca de Campo Alegre, para responder pela Comarca de Taquarana, em razão do afastamento da Juíza Designada, Carolina Sampaio Valões da Rocha, para participação no Curso de Audiência de Custódia, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, nos dias 08 a 10 de março deste ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 225, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 60/2020.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 60/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001229-75.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001229-75.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 60/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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Processo 0002777-33.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Josefa Gilda Oliveira Caldas da Silva - PORTARIA
Nº 225, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0002777-33.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3234 78
900 de 17 de junho de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Everton Silva dos Santos, Servidor (M8804-8); III Rossane de Melo Teixeira Espindola,
Servidora (M8779-9); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Art. 3º
A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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REVOGAR a Portaria nº 160, de 12 de junho de 2012... |
2012 |
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| 224 |
PORTARIA CGJ Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no da Corregedoria-Geral da âmbito Justiça. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta; CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO o disposto no art. 77 do Provimento CGJ/AL n° 15, de 02 de setembro de 2019, que disciplina a designação de um Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 1° e 2 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 224, DE 1º DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 21, 22, 23, 28 e 29 de julho de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 21, 22, 23, 28 e 29 de julho de 2014.... |
2014 |
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Processo 0002309-69.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REPTANTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - INVESTIGAD: Ismênia Maria Dantas Cavalcante Lopes - PORTARIA
Nº 224, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0002309-69.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n.
724 de 10 de maio de 2022, a qual instituiu a comissão processante e Portaria n. 1599 de 14 de novembro de 2022, a qual substituiu
integrante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II Leônia Maria
Silva, Servidora (M15787-2); III Márcio Grace da Silva (M5572-5); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo
primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 224, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 33/2020.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 33/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001236-67.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001236-67.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 33/2020, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA CGJ N° 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa a Equipe de Servidores do Programa "Interagir", Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem aurilio na Secretaria Judicial da 11ª Vara Cível da Capital. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fiscalizador e disciplinador das atividades jurisdicionais; CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ n° 8, de 28 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o número de processos pendentes no fluxo da Secretaria Judicial da 11ª Vara Cível da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça - SAJPG; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da Equipe da CGJ/AL, em regime de mutirão, no período de 31 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos da Secretaria Judicial da 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 223, DE 1º DE JULHO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NAELSON TOLEDO MENDONÇA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, para responder pelo Depósito Judiciário da Capital, no período de 1º a 30 de julho do corrente ano, em virtude das férias do Coordenador Titular.
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PORTARIA Nº 223, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o Juiz Titular da 14ª Vara Criminal da Capital, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, é o magistrado substituto legal da 15ª Vara Criminal da Capital; CONSIDERANDO o Ofício nº 104-191/2017, de 02.03.2017, originário da Dra. Vanessa de Almeida Pinto Monteiro, Coordenadora da Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, encaminhado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que ... o Magistrado Dr. Odilon Raimundo Maciel irá se deslocar à cidade de Porto Alegre/RS para realização de exames e consulta médica no período de 06 à 13 de março do corrente ano. Reiteramos a importância dos referidos procedimentos e a necessidade de afastamento de suas atividades por licença para tratamento de saúde. Há um processo de nº 2017/2935 onde solicita licença e, conforme já orientado ao Magistrado, ficará aguardando neste setor (DSQV) até o envio dos atestados médicos e declarações correspondentes, que só poderão ser emitidas após as consultas e exames ... (= sic);
CONSIDERANDO que o Juiz Titular da 13ª Vara Criminal da Capital, José Cavalcanti Manso Neto, está substituindo legalmente o Juiz Titular da 14ª Vara Criminal da Capital, durante o período de 06 a 13 de março do corrente ano;
CONSIDERANDO, por fim, que o subsequente Juiz de Direito na linha de substituição legal é o magistrado titular da 12ª Vara Criminal da Capital, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA, Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Juiz Titular, Cláudio José Gomes Lopes, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, durante o afastamento do Juiz Substituto Legal, Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, no período de 07 a 13 de março.... |
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