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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2013.O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 161, de 23 de abril de 2013, referente à ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA, do mês de maio e junho de 2013, DESIGNANDO o Oficial de Justiça, lotado na Central de Mandados de Arapiraca, para o respectivo plantão, conforme a seguinte escala:
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PORTARIA Nº 200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1624/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1624/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001691-32.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001691-32.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1624/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2012.
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PORTARIA Nº 200, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Revoga designação para auxiliar na Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1098, de 19.12.2018, DJE de 20.12.2018, que designou a magistrada Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, substituta da Comarca de Major Izidoro, para auxiliar a Comarca de Limoeiro de Anadia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ N° 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o Provimento CGJ n° 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO os incisos IV e XI do artigo 78 do referido Código de Normas, os quais disciplinam que, nos feriados municipais no interior que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte; CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76 do Provimento CGJ n° 13/2023; CONSIDERANDO o Ofício n.° 29-593/2025, oriundo da 2a Vara da Comarca de Marechal Deodoro, enviado pela servidora Juliana de França Silva, Diretora de Secretaria, de ordem da magistrada Fabíola Melo Feijão, titular na aludida unidade judiciária, em que solicita a inclusão do servidor Waldemar Alves Guimarães Júnior, Analista Judiciário, no plantão judiciário nos dias 25 e 26/01/2025, conforme decisão proferida no Processo Administrativo n.° 0000377-41.2025.8.02.0073, RESOLVE alterar, em parte a Portaria n.° 136, de 22 de janeiro de 2025, e designar os seguintes SERVIDORES para o PLANTÃO JUDICIÁRIO das Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO de 2025, de acordo com o Provimento CGJ n.° 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 199, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 133-56/2014, encaminhado pelo Magistrado Sandro Augusto dos Santos, Titular da Vara Única da Comarca de Pilar; e CONSIDERANDO, ainda, o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00545-1.2014.002, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO, Oficial de Justiça da Comarca de Marechal Deodoro, para que desenvolva suas atividades, exclusivamente, na Comarca de Pilar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, bem como nos posteriores afastamentos da servidora licenciada, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2014 |
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PORTARIA CGJ Nº 199, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para realização de casamento, para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1450, de 10
de dezembro de 2020; a RESOLUÇÃO TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020,
que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado
designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o quadro da 9ª Vara Cível da Capital, conforme o disposto na Resolução TJ n. 9/12, não se encontra completo; e CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública revelado posteriormente, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora CATARINE GONÇALVES ACIOLI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 9ª Vara Cível da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1625/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1625/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001690-47.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001690-47.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1625/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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Processo 0000715-20.2022.8.02.0073 - Processo Administrativo - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais
- REQUERENTE: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDA: Ismênia Maria Dantas Cavalcante
Lopes - PORTARIA Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000715-20.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação
da Portaria n. 209 de 11 fevereiro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos
Passos, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; II - Everton Silva dos Santos, Servidor (M88048); III Pedro Henrique Mendes de
Almeida, Servidor (M92502); Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo.
Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 199, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Revoga designação para auxiliar na Comarca de Matriz de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 850, de 02.10.2018, DJE de 03.10.2018, que designou a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, substituta da Comarca de Piaçabuçu, para auxiliar a Comarca de Matriz do Camaragibe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ N° 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ no 13/2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior, que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n° 2025/182, RESOLVE alterar, em parte, a Portaria n° 133, de 22 de janeiro de 2025, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de FEVEREIRO de 2025, de acordo com Portaria CGJ n° 74, de 07 de janeiro de 2025, a Resolução n° 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento n° 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 198, 27 DE MAIO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, em parte, a Portaria nº 73/2014, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL:... |
2014 |
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PORTARIA Nº 198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1623/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1623/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001689-62.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor se afastou de suas atividades nesta Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude das férias e posterior licença-maternidade;
CONSIDERANDO, que o Juiz de Direito José Eduardo Nobre Carlos foi designado para substituir a Magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, nos termos da Portaria nº 226, de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, José Eduardo Nobre Carlos, para compor e presidir a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001689-62.2019.8.02.0073 , através de Portaria nº 1623/2019, em substituição a Juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 12 de fevereiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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Processo 0000710-95.2022.8.02.0073 - Sindicância - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais - REQUERENTE:
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDO: Valmir Gomes de Freitas - PORTARIA Nº 198, DE
27 DE JANEIRO DE 2023 Autos n° 0000710-95.2022.8.02.0073 Institui nova Comissão Processante. O CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a revogação da Portaria n. 204 de 11
fevereiro de 2022, a qual instituiu a comissão processante. RESOLVE: Art. 1º Designar: I Anderson Santos dos Passos, Juiz Auxiliar da
Corregedoria-Geral da Justiça; II - Leônia Maria Silva, Servidora (M15787-2); III Adriana Medeiros Mascarenhas, Servidora (M93896);
Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 3º A Comissão Processante
deverá apresentar relatório conclusivo em 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Domingos de
Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 198, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão de sua vacância, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA CGJ Nº 198, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Ofício nº 52-283/2024 enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, na data de hoje, pelo Magistrado André
Avancini, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, solicitando a designação do Magistrado Ygor Vieira de Figuerêdo, titular da 14ª Vara
Criminal da Capital, para lhe substituir na Central de Audiências de Custódia, no dia 09/02/2024 (sexta-feira), uma vez que foi convocado
pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas para participar de reunião sobre assuntos relativos ao juízo em que é titular, em
horário coincidente com as audiências;
CONSIDERANDO o Despacho no Ofício nº 52-283/2024, onde o magistrado Ygor Vieira de Figuerêdo registra sua concordância
com a solicitação formulada,
RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 117/2024, de 24/01/2024, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE
CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.666, de 15/12/2023, a
Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, para participar do II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais FONAJUC , que será realizado na Capital Federal, no decorrer do período de 15.03.2018 a 17.03.2018 Portaria originária da Presidência nº 193, de 28.02.2018, DJe de 1º.03.2018 ;
CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes do magistrado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, titular da 5ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, a partir de 05.12.2017, em razão do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Processo nº 2017/9120 ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da afinidade e da correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Unidades Judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da 11ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital / Execução Penal, em razão do afastamento do magistrado titular, José Braga Neto, para participar do II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais FONAJUC , que será realizado na Capital Federal, no decorrer do período de 15.03.2018 a 17.03.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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