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PROVIMENTO Nº 04, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Revoga os Provimentos nº 05/2003 e nº 18/2007,
dispõe sobre novos critérios para a nomeação e
atuação dos Agentes de Proteção das Varas de
Infância e da Juventude do Estado de Alagoas,
estabelece nova padronização das correspondentes
cédulas funcionais para as Comarcas do interior e
adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 13, de 03 de agosto de 2015, Provimento nº 15, de 30 de março de 2017 e Provimento nº 19, de 25 de dezembro de 2019)... |
2011 |
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Regulamenta os novos atos de registro dos imóveis localizados na cidade de Coité do Nóia a serem observados pelo Registro Imobiliário da Comarca de Limoeiro de Anadia.
(Revogado pelo Provimento 01/2009)... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe acerca da flexibilização do horário de atendimento ao público externo, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas de 1ª e 2ª entrâncias, até o dia 28/02/2021, em razão do aumento substancial do número de infectados pela covid-19. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 04 de março de 2021)... |
2021 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de Penedo, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas.
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 04/2000. Revoga o parágrafo único, do art. 3º, do Prov. n.º 03/99, de 10.02.99, dispositivos acrescido,
aquele, modificado, este, pelo art. 1º, do Prov. nº 36/99, de 10.06.99, ambos desta CGJ. (Revogado pelo Provimento nº 19/2011)... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o art. 718-Y do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 04/2001. Dispõe sobre a suspensão das atividades jurisdicionais da 5ª Vara de Família da Comarca de Maceió, durante o período de 14 a 18 de maio de 2001.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 2012. Institui e regulamenta o controle quanto ao andamento dos processos criminais que tenham vítimas ou testemunhas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas PROVITA, e adota providencias correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 12, de 07 de maio de 2014)... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.Altera o caput e o § 1º do art. 1º, do Provimento CGJ/AL nº 17, de 01 de junho de 2021, que dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilização, por parte das serventias extrajudiciais, de meios eletrônicos de pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, devidos pelos usuários dos serviços. ... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 04/2003. Dispõe Sobre O Recebimento De Feitos Executivos Fiscais Do Município De Maceió, Até O Dia 31 De Janeiro De 2005.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2003 |
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PROVIMENTO N.º 04, DE 22 JANEIRO DE 2025. Regulamenta a apresentação do requerimento e o prazo de instrução complementar para a concessão de auxílio emergencial a que se refere o art. 4º, da Resolução/TJAL n.º 38/2024.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 04/2004. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório dos Serventuários da Justiça deste Estado - SAEP, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
2004 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 05 DE ABRIL DE 2013. Altera o Provimento nº 11/2009, que reformulou o Provimento nº 08/2009 e introduziu modificações no sistema de Plantão Judiciário nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado de Alagoas, acrescentando ao Capítulo I a Seção V. . (Revogado pelo Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013)
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 04/2005. O Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das suas atribuições legais.... |
2005 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o Provimento nº 41/2011, que revogou os Provimentos nº 9, de 19 de abril de 2007 e nº 21, de 7 de novembro de 2007, estabelecendo nova composição das zonas de trabalho concernentes à Central de Mandados da Capital, e adotou providências correlatas, modificando a redação do art. 1º, bem como do Anexo I a que se refere o citado artigo.(Revogado pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)
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2014 |
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PROVIMENTO Nº 04/2007. Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos criminais na Comarca de União dos Palmares, em face da instalação da 3ª Vara, de competência criminal.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
2007 |
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PROVIMENTO N.º 04, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Cria o projeto Moradia legal II, no âmbito de competência da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utiliza como parâmetros os moldes do Projeto Moradia Legal, revoga o Provimento nº 30/2011, e adota providências correlatas.... |
2015 |
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Determina aos Juízes de Direito, em caráter excepcional e condicionado ao período em que perdurem os movimentos paredistas de Delegados e Agentes da Polícia Civil, declarados judicialmente ilegais, o recebimento de autos de flagrante delito lavrados por Oficiais Superiores da Polícia Militar, desde que haja recusa ou ausência da autoridade Policial Civil competente. ... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade, para a composição dos processos de habilitação de casamento, da apresentação da certidão de nascimento dos nubentes ou da certidão de casamento averbada com divórcio.... |
2016 |
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