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PROVIMENTO Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o Provimento nº 16/2019 CGJ/AL, modificando o art. 13, do Capítulo I, do Título V, da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes às Varas Cíveis da Comarca de União dos Palmares, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.868, de 17 de janeiro de 2017, e adota providências correlatas. ... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 05/2000. Dispõe sobre o programa Controle de Processos, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta a redistribuição dos feitos a que se refere o art. 3º, da Lei Estadual nº 8.580, de 19 de janeiro de 2022, e adota providências correlatas.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 05/2001. Dispõe sobre o mapa estatístico dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO Nº 05/2002. Define os critérios para a distribuição dos processos de competência dos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Relações de Consumo.(Revogado pelo Provimento nº 12, de 05 de maio de 2016)... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 27 DE MARÇO DE 2012. Altera o caput do art. 1º do Provimento 20/2011,
dando-lhe nova redação.(Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Regulamenta a distribuição equitativa dos casos
novos distribuídos para a vara de Fazenda Pública,
compensando as demandas que a 31ª Vara Cível
receber em virtude do Juizado da Fazenda Pública
Adjunto.... |
2023 |
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PROVIMENTO N.º 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Altera o parágrafo único, do art. 141, do Capítulo X, do Título I, do Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre a utilização exclusiva de meio eletrônico para requisição de policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários, peritos criminais, assim como de pessoas presas, para comparecimento a qualquer ato ou procedimento judicial, no primeiro grau de jurisdição do Estado de alagoas e dá outras providências.(Alterado pelos Provimentos nº 06/2013 e 33/2016)
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 05/2004. Regulamenta a distribuição de pedidos contemplados na lei 9.307/96 ( Lei de Arbitragem ).
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2004 |
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PROVIMENTO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o marco inicial de vigência do Provimento CGJ/AL nº 02, de 18 de janeiro de 2024, que alterou o parágrafo único, do art. 141, do Capítulo X, do Título I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019 (Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL). ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 05/2005. Dispõe sobre a decretação de Regime Especial de cumprimento de mandados em unidades judiciárias da Comarca da Capital do Estado de Alagoas, mediante esforço concentrado, com a utilização de grupo tarefa, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)
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2005 |
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PROVIMENTO DE Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais e à 1ª Vara de Arapiraca, em obediência às determinações contidas na Resolução TJ/AL n. 03, de 21 de janeiro de 2014 e adota providências correlatas. ... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 05/2007. Altera o art. 5º, do Provimento nº 02/2006, que trata da racionalização dos serviços judiciários e cartorários.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 23 de setembro de 2009)... |
2007 |
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PROVIMENTO N.º 04, DE 22 JANEIRO DE 2025. Regulamenta a apresentação do requerimento e o prazo de instrução complementar para a concessão de auxílio emergencial a que se refere o art. 4º, da Resolução/TJAL n.º 38/2024.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 04/2006.... |
2006 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2026 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Revoga o Provimento CGJ/AL n. 11, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação SFH, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 21 de março de 2017)
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dá nova redação à Ementa e ao caput do art. 1º, do Provimento CGJ/AL nº 26, de 15 de agosto de 2017. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2019 |
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