| 1478 |
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2328, de 30 de outubro de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de novembro 2019; e
CONSIDERANDO a necessidade de uma força de trabalho maior para dar início a primeira e principal etapa de migração de dados do Sistema de Automação da Justiça SAJ para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, prevista para o dia 19 de novembro do ano em curso, nos processos que tramitam na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Érico de Oliveira Cunha, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1477 |
PORTARIA Nº 1.477, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Marco Aurélio de Holanda Pinto, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
- área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de Matriz
de Camaragibe, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 788, de 19 de maio de 2023.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco)
dias, devolver os mandados da Comarca de Atalaia, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido
cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 1477 |
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2327, de 30 de outubro de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de novembro 2019; e
CONSIDERANDO a necessidade de uma força de trabalho maior para dar início a primeira e principal etapa de migração de dados do Sistema de Automação da Justiça SAJ para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, prevista para o dia 19 de novembro do ano em curso, nos processos que tramitam na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Carlos Adolfo Carvalhal Malaquias, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1477 |
PORTARIA Nº 1477, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1396/2020, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 02 e 03 de janeiro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
02 e 03-01-2021 Cível: Adelson Brandão Júnior
Criminal: Deigilla Casado Moura
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1476 |
PORTARIA Nº 1.476, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor José Fernando dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3645 57
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de Igaci,
em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 306, de 4 de março de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco) dias,
devolver os mandados da Comarca de Palmeira dos Índios, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o
devido cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1476 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Gline Malta Guimarães Coutinho, Analista Judiciário;
CONSIDERANDO a aquiescência do Magistrado Geraldo Cavalcante Amorim, Juiz Titular da 9ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Capital; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/14112,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Gline Malta Guimarães Coutinho, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 510, de 27 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1476 |
PORTARIA Nº 1476, 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de JANEIRO de 2021, da Comarca de Arapiraca/AL:
04-01-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
05-01-2021 José Edinaldo Ramos Silva
06-01-2021 José Romilson Soares dos Santos
07-01-2021 Larissa Augusta Santos Trindade
08-01-2021 Lourenço Pedro dos Santos
11-01-2021 Marcos Antônio Lira
12-01-2021 Niraldo Henrique de Brito
13-01-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura
14-01-2021 Pedro Paulo Bezerra Neto
15-01-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
18-01-2021 Sérgio Tavares Dias
19-01-2021 Valéria de Souza Correia Silva
20-01-2021 Wilde de Almeida Andrade
21-01-2021 Adriano Roberto dos Santos
22-01-2021 Anderson Protazio Dino da Silva
25-01-2021 André Francisco dos Santos
26-01-2021 Damaris Siqueira Sales
27-01-2021 Denilson Teles de Menezes
28-01-2021 Deraldo Fernando Porfírio Silva
29-01-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 16 de dezembro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1475 |
PORTARIA Nº 1.475, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Henrique Guerra Studart, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos
Campos, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 927, de 9 de julho de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco) dias,
devolver os mandados da Comarca de Cacimbinhas, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido
cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1475 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2019/15387,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Samyane de Araújo Peixoto Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora no 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1474 |
PORTARIA Nº 1.474, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Yuri Hamerson da Silva Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de São Luiz
do Quitunde, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 306, de 4 de março de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco)
dias, devolver os mandados da Comarca de Coruripe, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido
cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1474 |
Designa magistrado para realizar Sessão do Tribunal do Júri pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO o julgamento do Processo nº 0715064-82.2017.8.02.0001, que tramita na 8ª Vara Criminal da Capital, na sessão do Tribunal do Júri no dia 13/11/2019, às 8h.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara da Comarca da Capital, para realizar, excepcional e cumulativamente, a Sessão do Tribunal do Júri pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 13/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/11/2019.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
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| 1473 |
PORTARIA Nº 1.473, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Anaor Gomes Pereira Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
- área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 1ª Vara Cível e Criminal da
Comarca de Coruripe, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 951, de 15 de julho de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco)
dias, devolver os mandados da Comarca da Capital, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido
cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3645 56
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1473 |
PORTARIA Nº 1473, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Determina inspeção extraordinária, a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no Cartório de Registro
Civil da Comarca de Penedo/AL (CNS 00.218-8); no Cartório do 1º Ofi cio da Comarca de Penedo/AL (CNS 00.248-5); no Cartório do 3º
Tabelionato de Notas de Penedo/AL (CNS 00.254-3); no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro
Civil das Pessoas Jurídicas de Penedo/AL (CNS 00.330-1); no Cartório do Registro Civil de Igreja Nova/AL (CNS 00.276-6); no Cartório
do Único Ofi cio de Igreja Nova/AL (CNS 00.335-0); no Cartório do Registro Civil e Notas de Porto Real do Colégio/AL (CNS 00.293-1); no
Cartório do Único Ofício de Porto Real do Colégio (CNS 00.307-9); no Cartório do Registro Civil e Notas de Piaçabuçu/AL (CNS 00.202-
2); e no Cartório do Único Ofício de Piaçabuçu/AL (CNS 00.316-0);
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias
extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o teor do art. 63, do Capítulo VI, do Provimento CGJ/AL nº 16/2019, que instituiu a Consolidação Normativa
Notarial e Registral do Estado de Alagoas;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a realização de Inspeção Extraordinária no Cartório de Registro Civil da Comarca de Penedo/AL (CNS 00.218-
8); no Cartório do 1º Ofi cio da Comarca de Penedo/AL (CNS 00.248-5); no Cartório do 3º Tabelionato de Notas de Penedo/AL (CNS
00.254-3); no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Penedo/AL
(CNS 00.330-1); no Cartório do Registro Civil de Igreja Nova/AL (CNS 00.276-6); no Cartório do Único Ofi cio de Igreja Nova/AL (CNS
00.335-0); no Cartório do Registro Civil e Notas de Porto Real do Colégio/AL (CNS 00.293-1); no Cartório do Único Ofício de Porto Real
do Colégio (CNS 00.307-9); no Cartório do Registro Civil e Notas de Piaçabuçu/AL (CNS 00.202-2); e no Cartório do Único Ofício de
Piaçabuçu/AL (CNS 00.316-0), nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022, das 08h00 às 17h00.
Art. 2º. As atividades de Inspeção serão realizadas, presencialmente, na respectiva serventia extrajudicial.
Parágrafo único. A Inspeção deverá ser efetivada sem prejuízo das atividades normais da unidade.
Art. 3º. No período determinado para realização da Inspeção haverá, em momento específi co, atendimento às partes, aos Advogados,
à Defensoria Pública e demais interessados, acaso seja solicitado.
Art. 4º. Delegar ao Juiz de Direito Auxiliar desta CGJ, Dr. Anderson Santos dos Passos, a execução dos trabalhos.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça/AL
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2022 |
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| 1473 |
Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça nos autos do Proc. SAI Nº 2019/16598, que autorizou o afastamento do magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, no período de 27/11 a 29/11/2019;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte se encontra respondendo pela Comarca de São José da Tapera, até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 1213, de 19/09/2019, DJE de 20/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana de Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão do afastamento do Juiz designado, Carlos Henrique Pita Duarte, durante o período de 27 a 29/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
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| 1472 |
PORTARIA Nº 1.472, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Raniery Soares Bonfi m, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de Atalaia, em
decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 4 de março de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de 5 (cinco)
dias, devolver os mandados da Comarca de Arapiraca, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido
cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1472 |
Designa magistrado para responder pela Comarca de Batalha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Batalha, em razão das férias da Juíza titular, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, no período de 19/11 a 18/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 1472 |
PORTARIA Nº 1472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1290, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 1471, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de NOVEMBRO de 2022, da Comarca de Arapiraca/AL:
01/11/2022 André Francisco dos Santos
03/11/2022 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
04/11/2022 Cícero de Noronha Santos
07/11/2022 Denilson Teles de Menezes
08/11/2022 Deraldo Fernando Porfírio Silva
09/11/2022 Gilson Siqueira Sales
10/11/2022 José Alessandro Cavalcante Lessa
11/11/2022 José Edinaldo Ramos Silva
14/11/2022 José Roberto Rocha
16/11/2022 Karolyne Duarte de Melo Souza
17/11/2022 Larissa Augusta Santos Trindade
18/11/2022 Lourenço Pedro dos Santos
21/11/2022 Marcos Antônio Lira
22/11/2022 Niraldo Henrique de Brito
23/11/2022 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Ferreira
24/11/2022 Pedro Paulo Bezerra Neto
25/11/2022 Sérgio Tavares Dias
28/11/2022 Valéria de Souza Correia Silva
29/11/2022 Adriano Roberto dos Santos
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 3º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 1471 |
PORTARIA Nº 1.471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3645 55
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Daniele Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca
de Arapiraca, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 796, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para a sobredita servidora, devendo essa, no prazo de 5 (cinco) dias,
devolver os mandados da Comarca de Palmeira dos Índios, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o
devido cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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