| 155 |
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. José Eduardo Nobre Carlos, durante o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 155 |
REVOGAR parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 126/2012... |
2012 |
|
| 155 |
PORTARIA CGJ Nº 155, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de FEVEREIRO de 2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.397, de 17 de outubro de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala,
realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de
2022, DJE de 02/06/2022.... |
2024 |
|
| 155 |
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato nº 253, de 14 de abril de 2015, da lavra da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reintegrou o Servidor Ângelo Torres do Nascimento ao quadro de pessoal deste Poder, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01603-0.2015.001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Servidor Ângelo Torres do Nascimento Júnior, Analista Judiciário, na Comarca de Porto de Pedras/AL, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2015 |
|
| 155 |
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE ABRIL DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os resultados obtidos pelas inspeções de cunho orientativo realizadas por esta Corregedoria Geral da Justiça nas Unidades Jurisdicionais do Estado de Alagoas, visando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva,
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Anexo Único da Portaria n. 001, de 6 de janeiro de 2014 e REVOGAR as Portarias nº 93, de 10 de março de 2014 e nº 148, de 11 de abril de 2014, transferindo as datas para realização de Inspeção Geral Ordinária nas Comarcas abaixo relacionadas:... |
2014 |
|
| 154 |
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão das férias do magistrado titular, Dr. José Eduardo Nobre Carlos, durante o período de 31 de janeiro a 1º de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 154 |
PORTARIA CGJ Nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO
de 2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.666, de 15/12/2023, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o
Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2024 |
|
| 154 |
PORTARIA Nº 154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1453, de 11 de novembro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
... |
2020 |
|
| 154 |
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE ABRIL DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato nº 263, de 14 de abril de 2015, da lavra da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reintegrou o Servidor Renato Luiz da Silva ao quadro de pessoal deste Poder, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01600-5.2015.001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Servidor Renato Luiz da Silva, Escrivão Judiciário, na Comarca de Maravilha/AL, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 153 |
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 01030-6.2015.002. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01030-6.2015.002, RESOLVE DETERMINAR: I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alexandre Machado de Oliveira, Dr. Diego Araújo Dantas e Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 035, de 20 de janeiro de 2016, especificamente quanto ao Item I.
... |
2017 |
|
| 153 |
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Messias. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Messias, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Eric Baracho Dore Fernandes, durante o período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 153 |
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE ABRIL DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato nº 254, de 14 de abril de 2015, da lavra da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reintegrou a Servidora Maria José Militão Silva ao quadro de pessoal deste Poder, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01588-7.2015.001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a Servidora Maria José Militão Silva, Analista Judiciária, na Comarca de Igreja Nova/AL, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2015 |
|
| 153 |
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Penedo/AL, nos moldes delimitados pelo Provimento
CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias
extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistradao Nelson Fernando de Medeiros Martins , titular da 4ª Vara Penedo /AL, para o exercício das atribuições
de Juiz Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 1º Ofício de Penedo, Cartório do 2º Ofício de Notas de
Penedo, Cartório do Registro Civil de Penedo e Cartório do 3º Ofício de Notas de Penedo , nos moldes delimitados pelo Provimento
CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2021 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 01134-2.2013.002. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01134-2.2013.002, RESOLVE DETERMINAR: I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alexandre Machado de Oliveira, Dr. Diego Araújo Dantas e Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 413, de 15 de outubro de 2013, especificamente quanto ao Item I.
... |
2017 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE ABRIL DE 2013. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida, art. 41 e 42, da Lei n.º 6.565, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 01978-8.2012.002, em desfavor da Servidora MARIA CLEÓPATRA SAMPAIO DE MENDONÇA, ocupante o cargo de Escrivã Judicial, lotada no Cartório da Vara do Único Ofício da Comarca de Matriz de Camaragibe, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos;
Art. 2º CONSTITUIR Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
Art. 3º DETERMINAR o afastamento preventivo, pelo prazo de 60 dias (sessenta) dias, da referida servidora, com arrimo no art. 193 da Lei Estadual nº 5.247/91, tendo em vista a gravidade dos atos praticados pela mesma.
... |
2013 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau. RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, substituto da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, durante o período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE ABRIL DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato nº 252, de 14 de abril de 2015, da lavra da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reintegrou o Servidor Alfredo Alves Veras Neto ao quadro de pessoal deste Poder, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01571-3.2015.001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Servidor Alfredo Alves Veras Neto, Oficial de Justiça, na 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares/AL, até ulterior deliberação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2015 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 163-23/2014, encaminhado pela Magistrada Soraya Maranhão Silva, Titular da Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARLINDO MANOEL DOS SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Passo de Camaragibe, para que desenvolva suas atividades, exclusivamente, na Comarca de Matriz de Camaragibe, enquanto durar o afastamento da Oficiala de Justiça lotada nessa unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2014 |
|
| 152 |
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Arapiraca/AL, nos moldes delimitados pelo
Provimento CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias
extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos , titular da 4ª Vara Cível Fazenda Pública de Arapiraca /AL, para o
exercício das atribuições de Juiz Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 2º Ofício de Notas de Arapiraca,
Cartório do Registro Civil do 2º Distrito, Cartório do Registro Civil e Notas de Craíbas, Cartório do Registro Civil do 1º Distrito de Craíbas
e Cartório do Único Ofício de Craíbas , nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 151 |
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de União dos Palmares, nos moldes delimitados pelo Provimento
CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fiscalização das serventias extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, para o exercício das atribuições de Juíza
Corregedora Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 1º Ofício de União dos Palmares, Cartório do 2º Ofício de União dos
Palmares, Cartório do Registro Civil de União dos Palmares e Cartório do Registro Civil de Rocha Cavalcante, nos moldes delimitados pelo
Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça/AL... |
2021 |
|
