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PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 89, de 17 de janeiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Leopoldo José Cachate da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Matriz de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3474 118
Camaragibe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 126, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 126, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constuição Federal de 1988; CONSIDERANDO o condo na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e
segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as avidades administravas e judicantes, além da objeva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE DESIGNAR o Oficial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de final de semana, referente ao mês de JANEIRO/2025, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 01, de 17/01/2022, DJE de 18/01/2022,
que prorroga para o dia 17 de fevereiro de 2022, os efeitos das determinações contidas no Ato Normativo Conjunto nº 12, de 07 de
dezembro de 2021, que determinou o retorno das atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas na modalidade presencial, no percentual de 100% (cem por cento), restabelecendo os efeitos do Ato Normativo Conjunto n.º 09,
de 27 de julho de 2021.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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2022 |
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PORTARIA Nº 126, DE 7 DE ABRIL DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria Nº 115/2015, DESIGNANDO o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Abril de 2015
11 e 12/04/2015 Wilson Salustiano da Silva... |
2015 |
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PORTARIA Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pelo 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2020/1228, que autorizou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado a comparecer à 1ª Vara Criminal da Capital nas quartas, quintas e sextas-feiras.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, nas quartas, quintas-feiras e sextas-feiras.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 44, de 14/01/2020, DJE de 15/01/2020, que designou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, nas terças, quartas e quintas-feiras.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/01/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RÉGIA SUZANA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Assessor-AS3, para responder pela Divisão de Processos Disciplinares desta Corregedoria-Geral, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/10703.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Magistrados (art. 42, inciso III, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/10703,
RESOLVE DETERMINAR:
I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e Dr. João Paulo Martins da Costa, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e
II a revogação da Portaria CGJ/AL nº 186, de 08 de março de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 23 de janeiro de 2019.
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 126, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/2102. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal ( = CF, art. 5º, incisos LIV e LV); CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral de Justiça apurar denúncia de irregularidade funcional praticada por magistrado (art. 42, inciso III, COJAL); CONSIDERANDO que, quando tiver ciência de irregularidade cometida por magistrado do primeiro grau, o Corregedor-Geral de Justiça é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos (art. 8º, da Resolução nº 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO que a instauração de procedimento para apuração de falta funcional pode ser feita de ofício ou mediante representação (art. 42, inciso XI; art. 9º, Res. 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Exmo. Desembargador Otávio Leão Praxedes, nos autos do Processo nº 0802368-59.2016.8.02.0000; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/2102, RESOLVE: I DETERMINAR a instauração de Sindicância em face do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca Fazenda Pública , Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá; e II DETERMINAR a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Diego Araújo Dantas, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Alexandre Machado de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO
de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 1479, de 24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2023 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação da Resolução TJ/AL n. 02, de 30 de janeiro 2018, que atualizou e compilou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a normatização concernente às audiências de custódia;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 037/2018-GMF, datado de 06 de fevereiro do ano em curso, originário do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF -;
CONSIDERANDO a anuência da Dra. Fabíola Melo Feijão, Juíza Titular da Comarca de Porto Real do Colégio; e
CONSIDERANDO, por fim, o despacho proferido no Processo Administrativo n. 2018/2254,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, pelo período de 1 (um) ano, a servidora LEILANE SANTANA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária da Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio, para a Central de Audiências de Custódia da Capital, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 86, de 17 de janeiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Mariana Falcão Bastos Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Inf. e Juv./Execução Fiscal e de
Tít. Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constuição Federal de 1988; CONSIDERANDO o condo na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Jutiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as avidades administravas e judicantes, além da objeva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE DESIGNAR os(as) Oficiais(las) de Jusça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de final de semana e feriados, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 125 DE 7 DE ABRIL DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 13, 14, 17, 22 e 24 de abril de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 13, 14, 17, 22 e 24 de abril de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2564, de 2 de dezembro de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 3 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Farias Lins de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Pilar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDNALDO MESSIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Maravilha, para desenvolver suas atividades, de forma temporária e sem prejuízo de suas funções, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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PORTARIA Nº 124, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 8-325/2017, encaminhado pelo Excelentíssimo Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo;
CONSIDERANDO o acordo firmado nos autos do Agravo de Instrumento n. 0801039-46.2015.8.02.0000; e
CONSIDERANDO, ainda, a complexidade dos atos preparatórios para o cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse, RESOLVE: Art. 1º Designar os Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, para cumprirem o Mandado de Reintegração de Posse dos imóveis matriculados sob os números 141461 e 161647, situados na Rua Ipanema, Bairro São Jorge e do imóvel matriculado sob o número 138951, situado na Rua São Francisco, bairro de Cruz das Almas, nos dias 9 e 10 de fevereiro do corrente ano... |
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PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:Art. 1º Revogar parcialmente a Portaria nº 416, de 12 de dezembro de 2012, determinando que o servidor MARCUS VINÍCIUS VIEIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, passe a desenvolver suas atividades na Vara Única da Comarca de Olho d'Água das Flores, em face de sua classificação no Concurso de Remoção (Processo Administrativo nº 01924-8.2012.001).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de FEVEREIRO de 2023, de acordo com
a Portaria CGJ nº 1480, de 24 de outubro de 2022; e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala,
realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE
de 02/06/2022.... |
2023 |
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PORTARIA Nº 124, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Prorrogação pertinente à remoção de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no seu art. 37;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Dr. Yulli Roter Maia, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 2018/6899,
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a remoção precária da servidora ISLEI BRITO SANTOS MELO, Técnica Judiciária, pertencente ao quadro efetivo da 2ª Vara Cível de Arapiraca, para a 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, pelo prazo de mais 1 (um) ano, ante o preenchimento dos requisitos previstos no art. 35, inciso IV, da Lei Estadual n. 7.889/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de junho de 2018. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça.
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2019 |
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