| 1470 |
PORTARIA Nº 1.470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Iuri Andrade Almeida, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca de
Arapiraca, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 791, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º Suspender, a partir do dia 14.10.24, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo esse, no prazo de
5 (cinco) dias, devolver os mandados da Comarca de São José da Tapera, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual
devolução sem o devido cumprimento.
Art. 4º Estabelecer que o servidor entre em exercício na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca em 21.10.24.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 1470 |
PORTARIA Nº 1470, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para realização de casamento, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1450, de 10 de dezembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1469 |
PORTARIA Nº 1.469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, o servidor Felipe Lúcio Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca de
Arapiraca, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 99, de 17 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1469 |
PORTARIA Nº 1469, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Oficiais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e final de semana, referente ao mês de janeiro de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
04-01-2021 Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Filipe Oliveira de Menezes
05-01-2021 Flávio Nobre Soares
- Flávio Rocha Peixoto
- Gabriella Dorvillé de Melo
06-01-2021 Gelma Souza Nascimento
- Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar Nascimento da Silva Filho
07-01-2021 Ivanilso Almeida Pereira Junior
- Ivisson Pekos Vilela de Freitas
- Jaime Costa Braz Júnior
08-01-2021 Jamil Carlos Vitor dos Santos
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- Jorge Gonçalves da Silva
09 e 10-01-2021 Cível: Denis da Silva Santos
Criminal: Dilton Silva Magalhães
11-01-2021 José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
- José Maria Moreira Almeida Lopes
12-01-2021 Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
- Kleber Rocha Loureiro
13-01-2021 Luiz Carlos da Silva Costa
- Manoel Felipe Malheiros Cabral
- Mario Luiz Vieira do Carmo
14-01-2021 Maura Lúcia da Silva
- Mylane de Holanda Marques
- Pollyana Aparecida Teixeira da Silva
15-01-2021 Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Roberto Matos de Farias
16 e 17-01-2021 Cível: Edson Menezes de Albuquerque Filho
Criminal: Edson Miranda Ayres
18-01-2021 Robson Raimundo da Silva
- Rodolfo Caetano Gomes de França
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
19-01-2021 Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sandola da Silva Tenório
20-01-2021 Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
21-01-2021 Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
22-01-2021 Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alan Souza de Farias
- Ana Cláudia Costa Moura
23 e 24-01-2021 Cível: Eduiges Soares Costa Junior
Criminal: Elanny de Sá Marinho
25-01-2021 Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
- André Ricardo Caminha Alves
26-01-2021 Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Bianca Holanda Pedrosa
- Carlos Jorge da Silva Tenório
27-01-2021 Cícero Mariano Gomes Filho
- Claudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Martins Costa
28-01-2021 Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Nobre Soares
29-01-2021 Flávio Rocha Peixoto
- Gabriella Dorvillé de Melo
- Gelma Souza Nascimento
30 e 31-01-2021 Cível: Eliane de Oliveira
Criminal: Elisângela Torres Lins
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1469 |
PORTARIA CGJ Nº 1.469, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/3934, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, nos dias 10
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3421 126
e 13/11/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DARLAN SOARES SOUZA, titular da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão da compensação de plantão do Juiz RAFAEL WANDERLEY DE
SIQUEIRA ARAÚJO, nos dias 10 e 13/11/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1468 |
PORTARIA Nº 1.468, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3645 54
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Polliana Rodrigues Alves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca
de Arapiraca, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 174, de 28 de janeiro de 2019.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para a sobredita servidora, devendo essa, no prazo de 5 (cinco) dias,
devolver os mandados da Comarca de Santana do Ipanema, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o
devido cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1468 |
PORTARIA Nº 1468, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1396/2020, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 19 a 25 de dezembro de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
19 a 25-12-2020 Cível: Jorge Gonçalves da Silva
Criminal: Ivanise Ventura Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1468 |
PORTARIA Nº 1468, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 11 e 12 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1467 |
PORTARIA Nº 1.467, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Mariana Falcão Bastos Costa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
- área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca
da Capital, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 125, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para a sobredita servidora, devendo essa, no prazo de 5 (cinco) dias,
devolver os mandados da Comarca de São Miguel dos Campos, que se encontram em seu poder, justifi cando eventual devolução sem
o devido cumprimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1467, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Matriz do Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2020/11841.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz do Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 04 e 08/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1467 |
PORTARIA CGJ Nº 1.467, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processos com trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3421 125
CONSIDERANDO que a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital averbou
suspeição nos autos do Processo nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, em trâmite regular na referida unidade
judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 30ª Vara Cível da Capital é o da 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública
Municipal, tendo como titular o magistrado ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, que também averbou suspeição para processar e
julgar os feitos, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, consoante comunicações enviadas por meio dos Ofícios nº
71-115/2023 e 72-115/2023;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º,
incisos I e II, e consequente designação do magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital
Fazenda Pública Estadual, para processar e julgar os Processos nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, com
trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital, nos termos da Portaria nº 613, de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a convocação, ad referendum do Tribunal Pleno, do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular
da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, com prejuízo das funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça
de Alagoas, em substituição ao Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, conforme Portaria TJ/AL n° 2.470, de 1º de novembro
de 2023, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 06 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a Portaria CGJ nº 1.456, de 06 de novembro de 2023, que designou do Magistrado ALEXANDRE LENINE DE
JESUS PEREIRA, titular da 19ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 18ª Vara Cível da Capital
Fazenda Estadual, no período de 06 a 29/11/2023, em razão da convocação do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO,
para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente,
pela 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual, para processar e julgar os Processos nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e
0700857-68.2023.8.02.0001, com trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Após o prazo da convocação do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital
Fazenda Pública Estadual, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, fi cam restabelecidos os efeitos da
Portaria nº 613, de 12 de abril de 2023, que o designou para processar e julgar os Processos nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-
68.2023.8.02.0001, com trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1466 |
PORTARIA Nº 1.466, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Francine Rhila Pinto de Santana Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de
Mandados da Comarca da Capital, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 528, de 23 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1466 |
PORTARIA Nº 1466, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Proc. SAI nº 2020/11841.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 04 e 08/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1466 |
PORTARIA CGJ Nº 1.466, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca,
estará em gozo de férias no período de 11 a 30/11/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca é o da 8ª Vara da mesma Comarca, cujo titular,
Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA foi designado para responder pela 17ª Vara Cível da Capital (Portaria CGJ nº 1.198, de
31/08/2023), respondendo, portanto, por duas unidades jurisdicionais, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a
necessidade de designar outro (a) magistrado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE
ALBUQUERQUE, no período de 11 a 30/11/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1465 |
PORTARIA CGJ Nº 1465, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/14323.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, no dia 07/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 1465 |
PORTARIA Nº 1.465, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Renata Braga Nogueira Loureiro, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da
Comarca da Capital, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3645 53
Art. 2º Revogar a Portaria nº 928, de 9 de julho de 2024.
Art. 3º Ficam mantidos os termos estabelecidos na Portaria nº 2.486, de 29 de novembro de 2022 (Dje 1º.12.22), a qual nomeou
a supradita servidora para ocupar o cargo em comissão de Assessora Judiciária, com lotação no Gabinete do Desembargador Alcides
Gusmão da Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 1465 |
PORTARIA Nº 1465, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Processo SAI nº 2020/14770.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da compensação de plantão do Juiz designado José Eduardo Nobre Carlos, nos dias 04 e 05/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1465 |
PORTARIA Nº 1.465, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.380, de 18 de outubro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Romeu Potiguar Costa Romão Filho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1464 |
PORTARIA CGJ Nº 1464, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/15590.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHÁLIA SILVA VIANA, Juíza substituta da Comarca de Maravilha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da compensação de plantão da Juíza substitua designada Fernanda de Góes Brito Diamantaras, nos dias 03 e 04/11/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 1464 |
PORTARIA Nº 1.464, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2024, no Diário da Justiça Eletrônico em 25.09.24, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2024, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fi m, o contido no Processo Administrativo nº 2024/221,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter defi nitivo, a servidora Andrezza Cândido Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
- área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Comarca
da Capital, em decorrência de sua aprovação em concurso interno de remoção.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 527, de 23 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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