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PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL FEVEREIRO/2017
PERÍODO: 18 de fevereiro a 03 de março de 2017.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/19903,
RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de
plantão da Juíza de Direito Titular CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, no período de 06 a 10/02/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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Designa o Magistrado DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Capital, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Juíza Supervisora da Central de Mandados da Capital, Maria Valéria Lins Calheiros... |
2012 |
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PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistradas para atuarem no processo nº 0000407-22.2008.02.0025
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, designada para responder pela Comarca de Olho D´Água das Flores, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar as magistradas LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre e AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para auxiliarem nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, oriundo da Comarca de Olho DÁgua das Flores, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 245, de 15/02/2019, DJE de 18/02/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete a esta Corregedoria Geral da Justiça a realização periódica de correições nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades ali existentes, determinando, quando necessário, providências imprescindíveis à regularização dos serviços jurisdicionais, RESOLVE: Art. 1º Realizar, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de abril do corrente, correição extraordinária parcial na 26ª Vara Cível da Capital/Família. Parágrafo Único. Os trabalhos correicionais serão realizados das 09h às 12h e das 14h às 18h. Art. 2º Designar os Juízes Auxiliares desta Corregedoria, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, para realizarem a correição de que trata esta Portaria.
Parágrafo único. Os servidores Cleógenes Santos de Moura Rizzo, Luiz Alberto Fontes Loureiro, Paulo de Tarso de Mello Queiroz, Guilherme Silva da Cunha Mello e Patrícia Falcão Silveira Barros colaborarão como auxiliares nos trabalhos correicionais, funcionando o primeiro como secretário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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PORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivo plantão do 1º Tribunal de Júri a ser realizado nos dias 09, 10, 17 e 24 de fevereiro de 2017 de fevereiro de 2017, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1 TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 09, 10, 17 e 24 de fevereiro de 2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO as decisões proferidas nos autos dos Processos Administrativos Virtuais nº 2022/19568 e 2023/846,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão da
Juíza de Direito Titular LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, nos dias 09, 10 e 14, 15 e 16/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicado por incorreção
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2023 |
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RE-DESIGNA, a inspeção no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Miguel dos Campos para o dia 25/04/2012... |
2012 |
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| 113 |
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 125, de 26 de março de 2014, que designou o servidor EDNALDO MESSIAS DE ARAÚJO para desenvolver suas atividades, de forma temporária e sem prejuízo de suas funções, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi. Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, de forma temporária e sem prejuízo de suas funções, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi, até ulterior deliberação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para realizar audiências de custódia na Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2020/831, que autorizou o afastamento do Juiz substituto Marcus Vinícius Linhares Constantino, designado para responder pela Comarca de Mata Grande, no período de 27 a 31/01 e 03/02/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para realizar, eventual e cumulativamente, se assim houver necessidade, audiências de custódia na Comarca de Mata Grande, em razão do excepcional afastamento do Juiz substituto Marcus Vinícius Linhares Constantino para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, no período de 27 a 31/01 e 03/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/01/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 04 e 05 de Fevereiro de 2017.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/20377,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Girau do Ponciano, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão da compensação de plantão da Juíza de Direito Titular
PAULA DE GÓES BRITO PONTES, nos dias 01 e 02/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrados para auxiliarem unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Coordenador do Curso de Formação Inicial
que está sendo conduzido pela ESMAL, por meio do Ofício nº 18-51/2024, solicita a designação dos novéis magistrados para
auxiliarem a 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 24 a 26/01/2024, com o escopo de participarem
do Módulo do Sistema SAJPG5, ministrado pelo magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATT, titular da referida unidade
judiciária;
CONSIDERANDO que a solicitação mencionada alhures, foi sugerida pelo próprio magistrado titular da 1ª Vara Cível da
Comarca de Palmeira dos Índios, que conduzirá as aulas e monitorará as atividades, consoante se observa no expediente
acima especifi cado,
RESOLVE:
Art.1º Designar os magistrados e magistradas ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL; ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES
ASSIS; BRUCE LEE SIMÕES PIMENTEL; DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES; CAIO NUNES DE BARROS; EDMILSON
MACHADO DE ALMEIDA NETO; GILMAR MENEZES SILVA; FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES; MARCELLA LEAL RESTUM FARIA
DUTRA; JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO; RAFAEL MAIA CORREA; NATHALYA ATAIDE FERNANDES; ROBERIO MONTEIRO
DE SOUZA; SAMARA FERNANDES CARDOSO LIMA e VIVIANE COUTINHO LEAL, para auxiliarem a 1ª Vara Cível da Comarca de
Palmeira dos Índios, no período de 24 a 26/01/2024, com o escopo de participarem do Módulo do Sistema SAJPG5.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Cível da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2020/641.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, nos dias 27 e 28/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações... |
2020 |
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PORTARIA Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2014, DA 3ª ENTRÂNCIA. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as diretrizes contidas no PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA, elaborado pelo ministério da Justiça e recentemente implementado no Estado de Alagoas, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO CRIMINAL em caráter EXCEPCIONAL PARA AS VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JURI e 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - Regional de acordo com o provimento nº 19 de 30 de JULHO DE 2012.
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2014 |
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PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/19323;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Igaci é o de Quebrangulo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de
2018, e que este se encontra vago;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, datada de 06/12/2022,
mediante a qual indica o Magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim, para substituí-lo na Comarca de Igaci, no período de 15 a 17/02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Juiz titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Juiz LUCAS CARVALHO TENÓRIO
DE ALBUQUERQUE, no período de 15 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pelo 6º Juizado Especial
Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2019/19532.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, titular
do 11º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 6º Juizado Especial Cível da Capital, em
razão da compensação de plantão da Juíza titular Denise Lima Calheiros, no período de 18 a 21/02/2020, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2020 |
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PORTARIA Nº 111, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que fora deliberado em reunião realizada com o Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Coordenador dos Juizados Especiais, o Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NJUS-AL, o Desembargador Klever Rêgo Loureiro, então Corregedor-Geral da Justiça, Alexandre Sodré Arruda, Secretário-Geral da Corregedoria à época, Gustavo Luiz Francisco de Macêdo, Coordenador da Central de Mandados da Capital e Magno Vitório de Farias Fragoso, Coordenador do SAJ/PG5; CONSIDERANDO a publicação do Provimento CGJ/AL n. 48, de 1º de dezembro de 2016, que alterou o Anexo V do Provimento CGJ/AL n. 45, de 10 de novembro de 2016; e CONSIDERANDO, ainda, que a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação concluiu os ajustes, nas configurações do Sistema de Automação da Justiça SAJ/PG5, para inclusão dos oficiais de justiça do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, na Central de Mandados da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar os Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, na Central de Mandados da Capital: Rosalvo José Barreto Vieira, Eduiges Soares Costa Júnior, Maura Lúcia da Silva e Cláudio Martins Costa Art. 2º Os Oficiais citados no artigo anterior terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para procederem à devolução dos mandados devidamente cumpridos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital.
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2017 |
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