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PORTARIA CGJ Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 17
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/19534.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, Juiz titular do 5º Juizado Especial Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular, Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, no período de 23 a 27/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 97, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 362, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Larissa Augusta Santos Trindade, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, estará em gozo
de férias no período de 1º a 20/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Magistrada FABÍOLA MELO
FEIJÃO, no período de 1º a 20/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.072, de 16 de novembro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Priscilla Ketley Figueiroa de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 8ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Março de 2015
14 e 15/03/2015 José Edinaldo Ramos Silva... |
2015 |
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PORTARIA Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1702/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1702/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Sarmento Lopes, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1702/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 27 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, Alexandre Machado de Oliveira, através da Portaria nº 101, de 26.01.17, para exercer a função de Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, que a magistrada a ser designada é a substituta legal da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, Titular da 1ª Vara de Rio Largo, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da convocação do Juiz Titular para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões da 8º Vara Criminal 2º Tribunal do Júri da Capital, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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2013 |
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PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1741/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
21 e 22 de janeiro de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
21 e 22-01-2023 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Maura Lúcia da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 96, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 361, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Victor Bruce Figueiredo Fajardo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Turma Recursal da Comarca de União dos Palmares - 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar; CONSIDERANDO que a Magistrada PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, designada para responder, excepcional e
cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, está em gozo de férias no período de 08/01 a 06/02/2024;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro é o da 2ª Vara da mesma Comarca, cuja
titular, Magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO possui férias programadas para o período de 1º a 20/02/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado RAUL CABUS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Magistrada PRISCILLA
EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, no período de 1º a 06/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA Nº 96 , DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Proc. SAI nº 2020/11;
CONSIDERANDO que o magistrado Kleber Borba Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, encontra-se designado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 1º/10/2019 a 28/03/2020, em razão de licença maternidade da magistrada titular, através da Portaria nº 1363, de 22/10/2019, DJE de 23/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto Kleber Borba Rocha, nos dias 03 e 04/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 32, de 13/01/2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, Titular da 1ª Vara de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Piranhas, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 32, de 13/01/2017, publicada no DJE em 16/01/2017, que designou o magistrado Alexandre Machado de Oliveira para responder pela Comarca de Piranhas. ... |
2017 |
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Institui o selo de inspeção das serventias judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas... |
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PORTARIA CGJ Nº 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/20373.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado VINÍCIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, Juiz substituto da Comarca de Joaquim Gomes, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Fernanda de Góes Brito Diamantaras, nos dias 31/01, 01 e 02/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 360, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Jessica de Jesus Almeida, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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Fixa o início da distribuição automática de processos, no âmbito do 1º grau de jurisdição, que será realizada pelo Sistema do Poder Judiciário, imediatamente, após o protocolo da petição inicial, em todos os foros da Capital e do interior do Estado de Alagoas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos o acesso pleno à justiça, assim como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da suso mencionada Carta Constitucional;
CONSIDERANDO a Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que disciplina a informatização do processo judicial, especialmente o consignado no art. 18, que autoriza a sua regulamentação pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que o serviço de peticionamento eletrônico permite o envio de petições e documentos de forma totalmente segura e confiável, mediante utilização das tecnologias de certificação e assinatura digital, conforme previsto na Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 27 da Resolução a TJ/AL nº 15, de 16 de junho de 2015, alterada pela Resolução TJ/AL nº 31, de 28 de novembro de 2017, a disciplinar que "... A partir das datas fixadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, a distribuição de processos, no 1º grau de jurisdição, será necessariamente automática e realizada pelo sistema imediatamente após o protocolo da petição inicial. ..." (=sic),
RESOLVE:
Art. 1º A distribuição automática de processos, no âmbito do 1º grau de jurisdição, que será realizada pelo Sistema do Poder Judiciário, imediatamente após o protocolo da petição inicial, terá início, em todos os Foros da Capital e do interior do Estado de Alagoas, no dia 15.02.2018.... |
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PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proc. SAI nº 2020/11;
CONSIDERANDO que a Juíza substituta legal se encontra de licença maternidade, conforme Processo SAI nº 2019/15863.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Kleber Borba Rocha, nos dias 03 e 04/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 95, DE 10 DE MARÇO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REDESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivo plantão do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 17, 18, 21, 24 e 31 de março de 2014, às 13:00 horas, em face de reagendamento, conforme segue: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 17, 18, 21, 24 e 31 de março de 2014.... |
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PORTARIA Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado a ser designado é o substituto legal do 1º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013,
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, através da Portaria nº 87, de 24.01.2017, foi designado para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, em razão de sua vacância, com prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pelo 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, em razão da designação do Juiz Titular, José Afrânio dos Santos Oliveira, para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
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