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Realização de inspeção mensal nos estabelecimentos penais elencados no cronograma constante do Anexo único desta Portaria... |
2001 |
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PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 307, de 19 de janeiro de 2023, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
concedeu ao magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, afastar-se das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens,
enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados ALMAGIS, consoante decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/833,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o
afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Março de 2015
28 e 29/03/2015 José Edinaldo Ramos Silva... |
2015 |
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PORTARIA Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Designa o Juízo da 16ª Vara Cível da Capital para atuar no processo nº 0703024-05.2016.8.02.0001.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Rodolfo Osório Gatto Hermann, designado para substituir o Juiz titular da 18ª Vara Cível da Capital, conforme Portaria nº 08, de 04/01/2019, se averbou suspeito nos autos do Processo nº 0703024-05.2016.8.02.0001;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima, titular 17ª Vara Cível Capital, e substituto legal da 18ª Vara Cível da Capital, também se averbou suspeito nos aludidos autos;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Subgrupo I - Cível, o próximo Juízo é a 16ª Vara Cível da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, titular da 16ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0703024-05.2016.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 116, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 3231, de 20/09/2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada ELIANA AUGUSTA DE MENEZES ACIOLY, Titular da Comarca de Anadia, para responder pelo 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em razão das férias da Juíza Titular, até o dia 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Art. 2º Revogar a Portaria nº 3231 de 20.09.2016, publicada no DJE em 21.09.2016, que designou a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR para auxiliar o 10º Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca da Capital. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 01 de abril a 30 de abril de 2013.
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2013 |
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PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 8º Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO as decisões proferidas nos autos dos Processos Administrativos Virtuais nº 2022/19529 e nº 2023/1026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, Juiz de Direito Titular da Comarca de São José da Tapera, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz de
Direito Titular HELESTRON SILVA DA COSTA, no período de 13 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz de
Direito Titular HELESTRON SILVA DA COSTA, nos dias 23 e 24/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO... |
2023 |
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DESIGNA os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:... |
2012 |
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PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 06 de abril à 30 de junho de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Capital para atuar no processo nº 0728369-70.2016.8.02.0001.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital se averbou suspeita nos autos do Processo nº 0728369-70.2016.8.02.0001;
CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular 6ª Vara Cível Capital, e substituto legal da 5ª Vara Cível da Capital, também se averbou suspeito nos aludidos autos;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Subgrupo I - Cível, o próximo Juízo é a 4ª Vara Cível da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0728369-70.2016.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MARÇO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I DETERMINAR a abertura de Sindicância em desfavor da Sra. Maria Cleopatra Sampaio de Mendonça Melo, Escrivã Judicial,lotada na comarca de Anadia/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº- 00143-8.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira , Dr. Domingos de Araújo Lima Neto e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se a Escrivã para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL FEVEREIRO/2017
PERÍODO: 18 de fevereiro a 03 de março de 2017.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/19903,
RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de
plantão da Juíza de Direito Titular CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, no período de 06 a 10/02/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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Designa o Magistrado DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Capital, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Juíza Supervisora da Central de Mandados da Capital, Maria Valéria Lins Calheiros... |
2012 |
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PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistradas para atuarem no processo nº 0000407-22.2008.02.0025
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, designada para responder pela Comarca de Olho D´Água das Flores, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Designar as magistradas LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre e AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para auxiliarem nos autos do Processo Judicial nº 0000407-22.2008.8.02.0025, oriundo da Comarca de Olho DÁgua das Flores, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 245, de 15/02/2019, DJE de 18/02/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete a esta Corregedoria Geral da Justiça a realização periódica de correições nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades ali existentes, determinando, quando necessário, providências imprescindíveis à regularização dos serviços jurisdicionais, RESOLVE: Art. 1º Realizar, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de abril do corrente, correição extraordinária parcial na 26ª Vara Cível da Capital/Família. Parágrafo Único. Os trabalhos correicionais serão realizados das 09h às 12h e das 14h às 18h. Art. 2º Designar os Juízes Auxiliares desta Corregedoria, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, para realizarem a correição de que trata esta Portaria.
Parágrafo único. Os servidores Cleógenes Santos de Moura Rizzo, Luiz Alberto Fontes Loureiro, Paulo de Tarso de Mello Queiroz, Guilherme Silva da Cunha Mello e Patrícia Falcão Silveira Barros colaborarão como auxiliares nos trabalhos correicionais, funcionando o primeiro como secretário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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| 114 |
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivo plantão do 1º Tribunal de Júri a ser realizado nos dias 09, 10, 17 e 24 de fevereiro de 2017 de fevereiro de 2017, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1 TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 09, 10, 17 e 24 de fevereiro de 2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO as decisões proferidas nos autos dos Processos Administrativos Virtuais nº 2022/19568 e 2023/846,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão da
Juíza de Direito Titular LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, nos dias 09, 10 e 14, 15 e 16/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicado por incorreção
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2023 |
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RE-DESIGNA, a inspeção no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Miguel dos Campos para o dia 25/04/2012... |
2012 |
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PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 125, de 26 de março de 2014, que designou o servidor EDNALDO MESSIAS DE ARAÚJO para desenvolver suas atividades, de forma temporária e sem prejuízo de suas funções, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi. Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, de forma temporária e sem prejuízo de suas funções, 1 (uma) vez por semana, na Comarca de Canapi, até ulterior deliberação.
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2015 |
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