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PORTARIA Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para realizar audiências de custódia na Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2020/831, que autorizou o afastamento do Juiz substituto Marcus Vinícius Linhares Constantino, designado para responder pela Comarca de Mata Grande, no período de 27 a 31/01 e 03/02/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para realizar, eventual e cumulativamente, se assim houver necessidade, audiências de custódia na Comarca de Mata Grande, em razão do excepcional afastamento do Juiz substituto Marcus Vinícius Linhares Constantino para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, no período de 27 a 31/01 e 03/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/01/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 04 e 05 de Fevereiro de 2017.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/20377,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Girau do Ponciano, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão da compensação de plantão da Juíza de Direito Titular
PAULA DE GÓES BRITO PONTES, nos dias 01 e 02/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 112, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrados para auxiliarem unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Coordenador do Curso de Formação Inicial
que está sendo conduzido pela ESMAL, por meio do Ofício nº 18-51/2024, solicita a designação dos novéis magistrados para
auxiliarem a 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 24 a 26/01/2024, com o escopo de participarem
do Módulo do Sistema SAJPG5, ministrado pelo magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATT, titular da referida unidade
judiciária;
CONSIDERANDO que a solicitação mencionada alhures, foi sugerida pelo próprio magistrado titular da 1ª Vara Cível da
Comarca de Palmeira dos Índios, que conduzirá as aulas e monitorará as atividades, consoante se observa no expediente
acima especifi cado,
RESOLVE:
Art.1º Designar os magistrados e magistradas ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL; ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES
ASSIS; BRUCE LEE SIMÕES PIMENTEL; DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES; CAIO NUNES DE BARROS; EDMILSON
MACHADO DE ALMEIDA NETO; GILMAR MENEZES SILVA; FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES; MARCELLA LEAL RESTUM FARIA
DUTRA; JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO; RAFAEL MAIA CORREA; NATHALYA ATAIDE FERNANDES; ROBERIO MONTEIRO
DE SOUZA; SAMARA FERNANDES CARDOSO LIMA e VIVIANE COUTINHO LEAL, para auxiliarem a 1ª Vara Cível da Comarca de
Palmeira dos Índios, no período de 24 a 26/01/2024, com o escopo de participarem do Módulo do Sistema SAJPG5.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 17ª Vara Cível da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2020/641.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, nos dias 27 e 28/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações... |
2020 |
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PORTARIA Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2014, DA 3ª ENTRÂNCIA. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as diretrizes contidas no PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA, elaborado pelo ministério da Justiça e recentemente implementado no Estado de Alagoas, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO CRIMINAL em caráter EXCEPCIONAL PARA AS VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JURI e 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - Regional de acordo com o provimento nº 19 de 30 de JULHO DE 2012.
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2014 |
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PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/19323;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Igaci é o de Quebrangulo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de
2018, e que este se encontra vago;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, datada de 06/12/2022,
mediante a qual indica o Magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim, para substituí-lo na Comarca de Igaci, no período de 15 a 17/02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Juiz titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Juiz LUCAS CARVALHO TENÓRIO
DE ALBUQUERQUE, no período de 15 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pelo 6º Juizado Especial
Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2019/19532.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, titular
do 11º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 6º Juizado Especial Cível da Capital, em
razão da compensação de plantão da Juíza titular Denise Lima Calheiros, no período de 18 a 21/02/2020, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2020 |
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PORTARIA Nº 111, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que fora deliberado em reunião realizada com o Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Coordenador dos Juizados Especiais, o Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos NJUS-AL, o Desembargador Klever Rêgo Loureiro, então Corregedor-Geral da Justiça, Alexandre Sodré Arruda, Secretário-Geral da Corregedoria à época, Gustavo Luiz Francisco de Macêdo, Coordenador da Central de Mandados da Capital e Magno Vitório de Farias Fragoso, Coordenador do SAJ/PG5; CONSIDERANDO a publicação do Provimento CGJ/AL n. 48, de 1º de dezembro de 2016, que alterou o Anexo V do Provimento CGJ/AL n. 45, de 10 de novembro de 2016; e CONSIDERANDO, ainda, que a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação concluiu os ajustes, nas configurações do Sistema de Automação da Justiça SAJ/PG5, para inclusão dos oficiais de justiça do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, na Central de Mandados da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar os Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, na Central de Mandados da Capital: Rosalvo José Barreto Vieira, Eduiges Soares Costa Júnior, Maura Lúcia da Silva e Cláudio Martins Costa Art. 2º Os Oficiais citados no artigo anterior terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para procederem à devolução dos mandados devidamente cumpridos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital.
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2017 |
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PORTARIA Nº 111, 15 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1º JECC de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara de Arapiraca, em razão da licença para tratamento de saúde da magistrada titular, Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, no decorrer do período de 14.01.2019 a 16.01.2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14.01.2019.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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TORNA PÚBLICO o contido no art. 22 da Resolução TJ/AL nº 04/2012, o qual dispõe que o Setor de Atendimento e Orientação à Cidadania poderá promover casamentos, sem prejuízo daqueles designados por esta CGJ, que serão celebrados pelos Juiz Coordenador Geral e os Juízes Sub-coordenadores do CJUS, dentro da programação estabelecida pelo referido Centro.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.... |
2018 |
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r pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2023/4444, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, nos dias 08
e 09/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da compensação de plantão do Magistrado JOSÉ
MIRANDA SANTOS JÚNIOR, nos dias 08 e 09/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2015. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a troca das treliças metálicas que dão sustentação ao telhado do Arquivo Judiciário da Capital, CONSIDERANDO o contido no Ofício nº. 54-184/2015, formulado pelo Coordenador do setor referenciado, solicitando a suspensão das atividades, RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensas, pelo período de 23 de março a 03 de abril do corrente ano, as atividades do Arquivo Judiciário da Capital. Art. 2º Os servidores lotados naquele setor deverão, no período previsto no art. 1º desta Portaria e no horário normal de início do expediente, se apresentar ao Superintendente do Fórum da Capital, para que este os oriente quanto às atividades que serão desenvolvidas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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PORTARIA Nº 110, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente
pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações
excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro
de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de
Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2019/17418.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado... |
2020 |
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PORTARIA Nº 110, DE 18 DE MARÇO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I DETERMINAR abertura de Sindicância em desfavor dos servidores Fernando Antônio Azevedo Passos de Oliveira, ocupante do cargo de Escrivão, lotado na 26ª Vara Cível da Capital, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01294-8.2013.002-4.2013.002 CGJ; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos servidores Mirian Sarmento Lessa Monteiro de Melo, Escrivã do 8º JEEC, Margarete Cassiano Santos de Souza, Analista Judiciário do 8º JECC e Olival de Melo Oliveira, Analista Judiciário da 16ª Vara Cível da Capital/Execuções Penais, para, sob a presidência do primeiro membro da comissão, dar cumprimento ao disposto no item precedente; III Cite-se o sindicado para apresentare defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.
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2014 |
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PORTARIA Nº 110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, Titular da Comarca de Junqueiro, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2017 |
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PORTARIA Nº 110, 15 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara de Arapiraca, em razão da licença para tratamento de saúde da magistrada substituta, Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, no decorrer do período de 14.01.2019 a 16.01.2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14.01.2019.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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