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Juízes. Frequência Semanal. Quantidade de Audiências Realizadas.
Obrigatoriedade de envio das informações.... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 01, 06 DE JANEIRO DE 2016. Regulamenta o uso do Malote Digital entre as Serventias Extrajudiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e os demais órgãos do Poder Judiciário.(Revogado pelo Provimento nº 17, de 18 de maio de 2016)... |
2016 |
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Revoga o Provimento nº 04/2008 e Regulamenta os novos atos de registro dos imóveis localizados no município de Coité do Nóia, a serem registrados no Registro Imobiliário da Comarca Taquarana.... |
2009 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Acrescenta os §§ 2º ao 5º ao art. 657, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como converte o parágrafo único desse dispositivo em § 1º.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 01/1995. Disciplina o procedimento correto nos casos de citações e intimações efetuadas pelos Correios, feitos com AR.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1995 |
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Estabelece o procedimento de intimação pessoal dos procuradores federais da Procuradoria Federal em Alagoas (PGJ/PF-AL). (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2010 |
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PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/AL e MP/AL Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Disciplina o recebimento e o processamento, entre os Cartórios Extrajudiciais de Alagoas e o Ministério Público do Estado de Alagoas, de solicitações de manifestação encaminhadas com fundamento na Resolução CNJ nº 571/2024.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 01/2011. Estabelece normas e procedimentos para aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos Administrativos produzidos e recebidos pela Corregedoria-Geral da Justiça.(Revogado pelo Provimento nº 38, de 04 de agosto de 2016)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 01/1998. Disciplina o registro de contrato de alienação fiduciária, para atender as exigências junto ao Órgão de Trânsito.... |
1998 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Esclarece a forma de atuação dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital quando houver aplicação de técnica de julgamento monocrática e a distribuição de processos de organizações criminosas não armadas, estabelece o procedimento para formação do colegiado de que trata a Lei Federal nº 12.694/2012 e dá outras providências. ... |
2021 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes ao Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, em obediência às determinações contidas na Lei Estadual nº 7.905, de 24 de julho de 2017, e adota providências correlatas.
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2019 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Redefine zonas de trabalhos para os oficiais de justiça lotados na 15º Vara Cível da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 01/2000. Dispõe sobre como proceder, nas Edificações, por incorporação, à matrícula do imóvel e à averbação de construção, instituição e convenção do condomínio, conforme Lei nº. 4591/64.... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Acrescenta o art. 188-A ao Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 01/2001. Dispõe sobre a redistribuição de processos da 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, para a 4ª Vara Privativa de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Comarca de São Miguel dos Campos.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2001 |
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PROVIMENTO N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe acerca da necessidade dos Delegatários providos ou sub judice forneceram os dados das receitas e despesas das serventias extrajudiciais nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, para fins de alimentação do sistema RFB/Projeto Cartórios - Coleta Módulo CICAJ de 2017 a 2019 e Módulo CICAF de 2017 a 2020.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 01/2002. Altera a competência dos cartórios do 1º e 2° Ofícios da Comarca de Viçosa.(Revogado pelo Provimento nº 07/2002) ... |
2002 |
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Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 5ª Vara Criminal da Capital - Regional, à 14ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Crimes contra Criança, Adolescente e Idoso e à 15ª Vara Criminal da Capital, em obediência ao disposto pela Lei Estadual nº 7.324, de 04 de janeiro de 2012 e adota providências correlatas. ... |
2012 |
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Revoga todos os Provimentos que disciplinam atividades relativas ao Plantão Judiciário, adotando novas disposições.(Revogado pelo Provimento nº 11/2009)... |
2003 |
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Dispõe sobre a rotina concernente às comunicações sobre condenação criminal, extinção de pena e interdição cível encaminhadas pela Justiça Estadual à Justiça Eleitoral. O Excelentíssimo Senhor Desembargador de Justiça JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Eleitoral RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, Corregedor Regional Eleitoral em Alagoas, no uso das atribuições que lhes são conferidas não só pelo art. 107 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas, combinado com o art. 42, inciso XIV, da Lei nº 6.564, de 5 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), como também pelo art. 24, incisos II e X, da Resolução TRE/AL nº 12.908, de 19 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), respectivamente;... |
2012 |
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