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PORTARIA Nº 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
FEVEREIRO de 2016
20, e 21/02/2016 Anderson Protázio Dino da Silva.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 42, de 16/01/17. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da jurisdição do magistrado Léo Dennisson Bezerra de Almeida, Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, através do Ato Normativo nº 160, de 09/11/16;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado a ser designado é o substituto legal da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 38 de 23 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão do afastamento da jurisdição do Juiz Titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 42, de 16/01/2017, publicada no DJE em 18/01/2017, que designou a magistrada Nirvana Coelho de Mello para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões da 9º Vara Criminal 3º Tribunal do Júri da Capital, conforme a seguinte escala:ESCALA DE PLANTÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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3013 |
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PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo n° 03, de 06/01/2023, aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes do 1º
Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Campo Alegre é o da Comarca de Anadia, em consonância ao Anexo
I, Grupo Interior, 5ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo III, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, e este se encontra vago,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado Helestron Silva da Costa, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão das férias da Juíza titular Larrissa Gabriella Lins Victor
Lacerda, no período de 19/01 a 07/02/2023, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 98, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 363, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Jorge Henrique de Alencar Acevedo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo servidor Carlos Erivan Damasceno Lira Júnior, Ofi cial de Justiça Avaliador da
Central de Mandados da Comarca de Arapiraca; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000183-75.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor Carlos Erivan Damasceno Lira Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, para a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2015.O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,
RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Marivanda Sales Santos Pereira, Delegatária do Cartório de Registro Civil de Piaçabuçu/AL, por falta de recolhimento dos emolumentos pelos atos praticados ao FUNJURIS, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01189-1.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. José Cícero Alves da Silva, Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira e Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2015 |
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PORTARIA Nº 98, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 33/2020.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 33/2020 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001236-67.2019.8.02.0073.
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Medeiros Mascarenhas, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001236-67.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 33/2020, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 27 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, em que se determina que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO as recomendações do Conselho Nacional de Justiça CNJ, objetivando consolidar a cultura de padronização e de racionalização da prestação dos serviços judiciários; e
CONSIDERANDO a existência do Programa Interagir de apoio às Secretarias Judiciais, criado pelo Provimento n. 33, de 27 de outubro de 2011,RESOLVE: Art. 1º Disponibilizar a equipe do Programa Interagir para auxiliar o 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, excepcionalmente, pelo período de 60 (sessenta) dias. Art. 2º Determinar que o Coordenador da supramencionada equipe envie a esta Corregedoria-Geral da Justiça, até 5º dia útil do mês subsequente, relatório de produtividade mensal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2016 |
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PORTARIA Nº 98 , DE 11 DE MARÇO 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2014 |
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PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para auxiliar o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Designa magistrado para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 03, de 16/01/2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do estado de
Alagoas, as designações excepcionais dos magistrados de 1º grau;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 17
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/19534.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, Juiz titular do 5º Juizado Especial Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular, Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, no período de 23 a 27/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 97, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 362, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Larissa Augusta Santos Trindade, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, estará em gozo
de férias no período de 1º a 20/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Magistrada FABÍOLA MELO
FEIJÃO, no período de 1º a 20/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.072, de 16 de novembro de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Priscilla Ketley Figueiroa de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 8ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Março de 2015
14 e 15/03/2015 José Edinaldo Ramos Silva... |
2015 |
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PORTARIA Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1702/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1702/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Sarmento Lopes, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001745-95.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1702/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 27 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, Alexandre Machado de Oliveira, através da Portaria nº 101, de 26.01.17, para exercer a função de Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, que a magistrada a ser designada é a substituta legal da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, Titular da 1ª Vara de Rio Largo, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da convocação do Juiz Titular para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões da 8º Vara Criminal 2º Tribunal do Júri da Capital, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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2013 |
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PORTARIA Nº 96, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1741/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
21 e 22 de janeiro de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
21 e 22-01-2023 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Maura Lúcia da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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