| 74 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 335, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Souza Mello, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 74 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Durval Mendonça Júnior, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do período de 1º.02.2018 a 02.03.2018;
CONSIDERANDO a vacância do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, Juízo Substituto Legal do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata de afinidade e de correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Unidades Judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Durval Mendonça Júnior, no decorrer do período de 1º.02.2018 a 28.02.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo servidor Carlos Henrique Cordeiro Rodrigues, Técnico Judiciário da 1ª Vara Cível/
Inf. e Juv./Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO a anuência dos Magistrados José Eduardo Nobre Carlos e Rafael Wanderley Siqueira de Araújo, do Juizado
Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da 1ª Vara Cível/Inf. e Juv./Execução Fiscal e de Tít.
Extrajudicial da Comarca de Penedo, respectivamente; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000151-70.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor Carlos Henrique Cordeiro Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, para o Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a Portaria TJAL nº 2.312, de 16 de dezembro de 2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em
17.12.2021, que reintegrou o servidor Roberval Alves da Silva ao quadro de pessoal deste Poder, em conformidade com o que consta no
Processo Administrativo TJAL nº 0056944-13.2008.8.02.0001; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do
Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 9, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL
nº 22, de 4 de setembro de 2018 e na Resolução TJ/AL nº 23, de 30 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberval Alves da Silva, Analista Judiciário, na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2022 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 74, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de FEVEREIRO de 2020, desta Comarca de Arapiraca/AL:
03-02-2020 Wilde de Almeida Andrade
04-02-2020 Wilson Salustiano da Silva
05-02-2020 Adriano Roberto dos Santos
06-02-2020 Aloísio Nemézio de Oliveira
07-02-2020 Anderson Protázio Dino da Silva
10-02-2020 André Francisco dos Santos
11-02-2020 Cícero de Noronha Santos
12-02-2020 Damaris Siqueira Sales
13-02-2020 Denilson Teles de Menezes
14-02-2020 Deraldo Fernando Porfírio Silva
17-02-2020 Genival Nunes de Souza Araújo
18-02-2020 Gilson Siqueira Sales
19-02-2020 José Alessandro Cavalcante Lessa
20-02-2020 José Edinaldo Ramos Silva
21-02-2020 José Romilson Soares dos Santos
27-02-2020 Larissa Augusta Santos Trindade
28-02-2020 Marcos Antônio Lira
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 22 de janeiro de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
... |
2020 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 14 a 18 de Fevereiro de 2015.... |
2015 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
I DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 01843-6.2012.002, em desfavor do Sr. Antônio Aragão Pereira, Oficial do Cartório de Registro Civil das pessoas Naturais da Comarca de União dos Palmares, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos;
II CONSTITUIR Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
... |
2013 |
|
| 74 |
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular da referida
unidade, o Juiz de Direito JOAO PAULO MARTINS DA COSTA , convocado para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº
6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, por meio da Portaria n.º 264, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
|
| 73 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 334, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Yusha Marinho de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 73 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Denise Lima Calheiros, titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do período de 1º.02.2018 a 02.03.2018;
CONSIDERANDO que a magistrada Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia, titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do período de 26.01.2018 a 09.02.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que hão de prevalecer, no âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, os critérios que tratam de afinidade e de correlação = compatibilidade de matérias existentes entre os Juízos do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital; e, da distância geográfica entre as referidas Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão das férias da magistrada titular, Denise Lima Calheiros, no decorrer do período de 1º.02.2018 a 09.02.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000132-64.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória do servidor Valdo de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o
Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Comarca da Capital - CTBAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 73 |
PORTARIA CGJ Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JANEIRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 948, de 27 de
outubro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... |
2022 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Oficial de Justiça, Valéria de Souza Correia Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 25 e 26 de Janeiro de 2020:
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 22 de janeiro de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
... |
2020 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 073, de 10 de fevereiro de 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício n.º 29-31/2015, da lavra do Juiz de Direito designado para desempenhar suas funções na Comarca de Piranhas/AL, CONSIDERANDO a anuência da Juíza de Direito designada para desempenhar suas funções na 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia/AL , CONSIDERANDO a anuência da servidora Maria Selma da Silva, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA SELMA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciária, para desenvolver suas atividades, provisoriamente, pelo período de 06 (seis) meses, na Comarca de Piranhas/AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça * Republicada por erro material.... |
2015 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, em razão das férias do Juiz Titular, durante o período de 23/01/2017 a 22/02/2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2021/879.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto Marcos Vinícius Linhares Constantino
da Silva, nos dias 27, 28, 29/01 e 01/02/2021 sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO FERNANDES CORREIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, para substituir, excepcionalmente, o Oficial de Justiça Ademir Ângelo da Silva, no plantão judiciário da Comarca de União dos Palmares, programado para o dia 9 de fevereiro do corrente ano, em face da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 00188-5.2013.002.
... |
2013 |
|
| 73 |
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, Titular da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento da titular da referida unidade, a
Juíza de Direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, convocada para, nos termos do parágrafo único do art.
43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 265, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 72 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 333, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Jamesson Balbino Tavares, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 72 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, se declara impedido nas designações de substituição envolvendo o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, com fundamento no art. 144, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil;
CONSIDERANDO que, na forma do art. 27 do Regimento Interno desta Corte de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça será substituído pelos demais membros, na ordem decrescente de antiguidade, sendo que o Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, próximo na linha de substituição, encontra-se no gozo de suas férias regulamentares;
CONSIDERANDO que o magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, estará de férias no decorrer do período de 1º.02.2018 a 02.03.2018;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Geraldo Cavalcante Amorim, Juiz Substituto Legal da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, através da Portaria nº 402, de 12.05.17, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que o magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão da convocação do magistrado titular, Geraldo Cavalcante Amorim, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 383, de 15.05.2017, DJe de 16.05.2017 ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata de afinidade e de correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Unidades Judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado titular, Sóstenes Alex Costa de Andrade, no decorrer do período de 1º.02.2018 a 02.03.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
