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PORTARIA CGJ Nº 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para atuar junto ao Núcleo de Promoção da Filiação - NPF.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital e
Coordenadora do Núcleo de Promoção da Filiação NPF, está em gozo de férias no período de 12 a 31/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Estender os efeitos da Portaria nº 1.693, de 22/12/2023, que designou a Magistrada MYLENA RIOS CARMARDELLA DA
SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 22ª Vara Cível da Capital, em razão das
férias da Juíza ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, no período de 12 a 31/01/2024, para atuação junto ao Núcleo de
Promoção da Filiação NPF, inclusive.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 391, de 18 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 19 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Henrique de Lima Cavalcanti, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Cível/Fazenda Pública da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 09/2017, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 7º, do Provimento nº 19/2013, para agregar a 3ª Circunscrição com a 4ª Circunscrição, assim como a 5ª e a 6ª Circunscrições, para fins de elaboração de escalas de plantão judiciário,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA nº 1014, de 24 de novembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o PROVIMENTO nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de FEVEREIRO/2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1700/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1700/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001744-13.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Jeanne de Araújo Silva, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001744-13.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1700/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 90, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 383, de 18 de agosto de 2013, no tocante a Comissão Disciplinar. II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 01307-5.2013.002. III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 2635, de 14.07.2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
CONSIDERANDO, por fim, o conteúdo do Ofício nº 67-191/2017 informando sobre decisão no Processo nº 2017/1388 que concedeu a prorrogação de licença médica a partir do dia 12/01/2017 por 60 (sessenta) dias, ao Juiz Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, Titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento do Juiz Titular por licença para tratamento de saúde, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2635, de 14/07/2016, publicada no DJE em 15/07/2016, que designou a magistrada Luana Cavalcante de Freitas, Titular da Comarca de Quebrangulo, para responder pela 8ª Vara Cível da Capital. ... |
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PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo n° 03, de 06/01/2023, aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes do 1º
Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Maragogi é o da Comarca de Matriz de Camaragibe, em consonância
ao Anexo I, Grupo Interior, 5ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo III, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, e este se encontra vago,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão das férias do Juiz Titular Douglas Beckhauser de Freitas, no período de 30/01 a
18/02/2023, sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3465 50
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Diogo de Mendonça Furtado, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e
Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Porto Calvo; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000153-40.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória do servidor Djalma Vieira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
para a 2ª Vara Cível e Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Porto Calvo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 89, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 353, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Alberto Bono Alexandre Nunes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA Nº 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1699/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1699/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001743-28.2019.8.02.0073.
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Maria Sarmento Lopes, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001743-28.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1699/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 2677, de 19/07/2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada JOYCE ARAÚJO DOS SANTOS, Titular da Comarca de Viçosa, para responder pela Comarca de Cajueiro, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação Art. 2º Revogar a Portaria nº 2677, de 19/07/2016, publicada no DJE em 20/07/2016, que designou a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, Titular da 4ª Vara de Palmeira dos Índios, para responder pela Comarca de Cajueiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo n° 03, de 06/01/2023, aprovada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes do 1º
Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Pilar é o da Comarca de Santa Luzia do Norte, em consonância ao
Anexo I, Grupo Interior, 1ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo II, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, e este se encontra vago,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão das férias da Juíza Titular Joyce Araújo Florentino, no período de 30/01 a 18/02/2023,
sem prejuízo de suas funções.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prorrogação remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Magistrada Lígia Monte Alverne Jucá Seabra, Juíza de Direito Titular do Juizado
Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000131-79.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória do servidor José Vicente Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o
Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 352, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Thallanta Terezinha Maurício de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Cajueiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO/2018.
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2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos dos Processos SAI nº 2021/12562 e 2021/13759.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 16ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Nelson Fernando de
Medeiros Martins, no período de 24 a 28/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 88, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
SUBSTITUI INTEGRANTE DE COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 1698/2019.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor da Portaria 1698/2019 que instituiu comissão processante para apurar os fatos narrados nos autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073;
CONSIDERANDO, que a servidora integrante da comissão processante Arielly Aparecida Mergulhão, não pertence mais aos quadros da Corregedoria-Geral da Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Jeanne de Araújo Silva, para compor a comissão processante do procedimento administrativo instaurado no autos nº 0001742-43.2019.8.02.0073, através de Portaria nº 1698/2019, em substituição a servidora Arielly Aparecida Mergulhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 23 de janeiro de 2020
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 18, de 12 de janeiro de 2016, e designar a servidora ISABELLA MARIANNE DE MELO ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Protocolista Cartorário, como Coordenadora do Depósito Judiciário da Capital, até ulterior deliberação.
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2016 |
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PORTARIA Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO, por fim, que não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias, ou exercício da função de Juiz Eleitoral na comarca de sua titularidade, ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,
RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada NIRVANA COÊLHO DE MELLO, Titular da 27º Vara Cível da Capital / Família, para responder pela Comarca de Boca da Mata, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02/09/2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal fi cará responsável,
cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no art. 67, § 4º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o
evento em dia de expediente forense, fi cará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado
para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento;
CONSIDERANDO que, no dia 16 do corrente mês e ano, esta Corregedoria-Geral da Justiça recebeu, via e-mail, o informativo das
partidas mais próximas que serão realizadas no Estádio Rei Pelé.
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 48, disponibilizada no DJE no dia 11 do corrente mês e ano, e designar o seguinte
PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de JANEIRO de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 1475, de
24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das
Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS DIAS JUÍZES PLANTONISTAS
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3226 14
JANEIRO
21 e 22
Cível- Dr. José Cícero Alves da Silva
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Telefones: (82) 4009-3510/ 99326-6648
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
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21 e 22
22
(Plantão no Estádio Rei
Pelé)
Criminal - Dra. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
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Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
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