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PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 347, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Laís Inácio Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 84, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maravilha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maravilha, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designa Magistrados e a equipe de servidores para compor o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias NAUJ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. nO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida na RESOLUÇÃO nº 44, de 22 de novembro de 2016, que modificou a Resolução nº 4, de 31 de março de 2015, regulou e vinculou o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias NAUJ à Corregedoria-Geral da Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2016, o Juiz de Direito, Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, como Coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias NAUJ; e, assim como, conforme preconiza o art. 2º, inciso II, da suso mencionada resolução, o Juiz de Direito, EDIVALDO LANDEOSI, para compor o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias NAUJ; nos termos do art. 2º, inciso III, do mesmo diploma, os servidores ANDRÉA DE AZEVEDO SANTA ROSA, DANIELLE MOURA LINS, FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO, THIAGO LEITE DE GUSMÃO SILVA; e, ainda, nos termos do art. 2º, inciso V, da Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2016, a servidora ADRIANA MEDEIROS MASCARENHAS, para serem lotados no referido núcleo.... |
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PORTARIA Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 04.12.2020, que tornou público o
resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/12737,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Jesualdo Alencar Ramos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça
Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Vara Única da Comarca de Pilar.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 205, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de
janeiro de 2023, revogou a P ortaria nº 209, de 15 de janeiro de 2021, que convocou a Juíza de Direito RENATA MALAFAIA VIANNA,
titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 350, de 17 de fevereiro de 2022, que designou a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO,
titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente
pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante o afastamento da titular da referida unidade, a Juíza de Direito
RENATA MALAFAIA VIANNA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 390, de 18 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 19 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Vitor da Cunha Miranda, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara da Infância e Juventude/Execuções Penais da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 83, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 21 de janeiro de 2020, removeu a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, titular da Comarca de Maravilha, para a Comarca de Campo Alegre, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 150, de 21/01/2020, DJE de 22/01/2020;
CONSIDERANDO que a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda comunicou a Corregedoria-Geral da Justiça, nesta data, que assumiu suas funções como titular na Comarca de Campo Alegre.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1586, de 09/12/2019, DJE de 10/12/2019, que designou a magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da sua vacância.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/01/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os resultados obtidos pelas inspeções de cunho orientativo realizadas por esta Corregedoria Geral da Justiça nas Unidades Jurisdicionais do Estado de Alagoas, visando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o anexo único da Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2015, designando novas datas para as inspeções, conforme tabela constante do anexo único desta Portaria. Parágrafo único. As Unidades Jurisdicionais deverão observar as datas determinadas para a realização das inspeções, estabelecendo a necessária escala, para que haja a presença de servidor(es) em ambos os turnos, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas. Art. 2º Quando da realização das inspeções a que se refere o artigo antecedente, deve-se observar os comandos contidos no arts. 2º, 4º e 5º, da Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2015, desta CGJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça *Republicado por incorreção
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR:
I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. Fábio Eduardo Chavarria Montenegro, Oficial do Cartório do Registro Civil do 1º Distrito de São José da Laje/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00517-7.2013.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se o Oficial para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2014 |
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PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 04.12.2020, que tornou público o
resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/12737,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Damaris Siqueira Sales, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça
Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 390, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Adamastor César de Lacerda Júnior, Adelson Brandão Júnior, Aécio Flávio de Brito Júnior, Bianca Holanda Pedrosa Tenório, Cícero Pereira dos Santos Filho, Cristiano Silva Magalhães, Danielle Torres de Carvalho Lisboa, Dênis da Silva Santos, Fânia Alves Lira, Gustavo Luiz Francisco de Macedo, Ismar Nascimento Filho, Jorge Gonçalves da Silva, José Agnaldo Acioli Araújo, Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro Wanderley, Karina Nobre Araújo, Kátia Maria Rocha de Morais e Orris Brasileiro de Albuqueruque Neto, Oficiais de Justiça, para cumprirem os mandados de reintegração de posse na Comarca de Messias, no dia 18 do corrente mês.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Revoga designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 203, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de
janeiro de 2023, revogou a P ortaria nº 1.489, de 19 de agosto de 2021, que convocou o Juiz de Direito JOSÉ MIRANDA SANTOS
JUNIOR , titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 2.388, de 17 de novembro de 2022, que designou o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular
da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 344, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Genycélia Santos Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1728, de 20/12/2019, DJE de 23/12/2019, que designou a magistrada Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, para responder, pela Comarca de Major Izidoro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 82, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de FEVEREIRO DE 2016.... |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da Sra. Ruth de Oliveira Souza, Oficiala do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Estrela de Alagoas/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00058-8.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se a Oficiala para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA Nº 82, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 04.12.2020, que tornou público o
resultado fi nal do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/12737,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Gilmar Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Central de Mandados da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 343, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor José Venâncio Barbosa Neto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, Léo Denisson Bezerra de Almeida - Ato Normativo nº 160, de 09.11.2016 -;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Helestron Silva da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos; e, designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro Portaria nº 615, de 25.07.2017, DJe de 26.07.2017 , em virtude licença médica para tratamento de saúde, no decorrer de 05.02.2018 a 10.10.2018 Processo nº 2018/965 ; e, suas férias regulamentares, no período correspondente entre 14.02.2018 e 16.03.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão da licença e das férias do magistrado designado, Helestron Silva da Costa, no decorrer dos períodos de 05.02.2018 a 10.02.2018; e, 14.02.2018 a 16.03.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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PORTARIA Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3465 48
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 20 e 21 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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