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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o PROVIMENTO nº 19/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o CARNAVAL/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 78, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3464 37
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de FEVEREIRO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código
de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
01 José Alessandro Cavalcante Lessa
05 José Edinaldo Ramos Silva
06 José Romilson Soares dos Santos
07 Karolyne Duarte de Melo Souza
08 Pedro Paulo Bezerra Neto
09 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
15 Sérgio Tavares Dias
16 Valéria de Souza Correia Silva
19 Adriano Roberto dos Santos
20 Anderson Protazio Dino da Silva
21 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
22 Carlos Erivan Damasceno Lira Júnior
23 Denilson Teles de Menezes
26 Deraldo Fernando Porfírio Silva
27 Genival Nunes de Souza Araújo
28 Gilson Siqueira Sales
29 José Alessandro Cavalcante Lessa
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3464 38
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA N... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/13547.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão da compensação de plantão da Juíza
designada Soraya Maranhão Silva, no período de 24 a 28/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020,
regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º
de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno
gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos defi nidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de
2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e,
o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares,
estará em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2023;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de
União dos Palmares, foi convocado para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , por meio da Portaria n.º 206, de 13 de janeiro de 2023,
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Murici, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, durante as férias do magistrado FAUSTO MAGNO DAVID
ALVES, titular da referida unidade judiciária, no período de 16 a 21/01/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, para que todos os feitos, oriundos do Município de Craíbas e redistribuídos ao 2º JECC de Arapiraca, sejam digitalizados e inseridos no Sistema Projudi, bem como que sejam concluídos com os respectivos julgamentos.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 339, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Rafael da Silva Andrade, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o PROVIMENTO nº 19/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o CARNAVAL/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente
aos dias 20 e 21, do mês de JANEIRO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
20 e 21 JADSON MARCELO BARBOSA DA SILVA
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/13547.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular do JECC da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de
plantão da Juíza titular Soraya Maranhão Silva, no período de 24 a 28/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pleito do Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, constante no Ofício n.º 31-116/2015; CONSIDERANDO a existência do Programa Interagir de apoio às Secretarias Judiciais, criado pelo Provimento n.º 33, de 27/10/2011, com alteração dada pelo Provimento n.º 20, de 04/09/2011, CONSIDERANDO ser público e notório o acervo exacerbado de processos constantes naquela unidade judicial, CONSIDERANDO, por fim, o Relatório de Produtividade da equipe do Programa Interagir referente ao ano de 2014, constando os trabalhos executados e os trabalhos pendentes; RESOLVE: Art. 1º Disponibilizar a equipe do Programa Interagir para desempenhar suas funções no Juízo da 15ª Vara Cível da Capital, excepcionalmente, pelo período de um ano. Art. 2º Determinar que o Coordenador da citada equipe elabore e envie a esta Corregedoria-Geral da Justiça, até o dia 05 (cinco) do mês subsequente, relatório de produtividade mensal.
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2015 |
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PORTARIA Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR a Ofi ciala de Justiça LARISSA AUGUSTA SANTOS TRINDADE, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/
AL, referente aos dias 23 e 24 de janeiro de 2021;
II a Ofi ciala de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III a Ofi ciala plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalada para o plantão; e,
IV a Ofi ciala de Justiça escalada que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastada de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 19 de janeiro de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 77, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. RESOLVE:
Art. 1º Criar grupo de trabalho destinado a melhorar o diálogo entre este órgão e a Superintendência de Administração Penitenciária do Estado de Alagoas, objetivando o aperfeiçoamento do sistema penitenciário de Alagoas.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos Magistrados abaixo relacionados:... |
2013 |
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PORTARIA Nº 77, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, durante o afastamento do titular da referida unidade, o
Juiz de Direito ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
por meio da Portaria n.º 210, de 15 de janeiro de 2021.
Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 2.507, de 1º de dezembro de 2022, que designou o magistrado o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO
DE SOUZA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca
de Penedo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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Instituir a etapa de avaliação do Programa Interagir (Provimento nº 13/2011), denominado de Interagir Avaliando.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 337, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor João Álvaro Vanderley da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
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Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 192, de 24.02.2017 DJE de 02.03.2017 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que o Juízo Substituto Legal da 1ª Vara da Comarca de Penedo é o da 3ª Vara da Comarca de Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da convocação do magistrado titular, Diego Araújo Dantas, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, estará afastada das
atividades para comparecimento em curso, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/123047;
CONSIDERANDO nova decisão datada de 12/01/2024 no bojo do processo acima mencionado, que alterou o termo inicial do
afastamento da referida magistrada, consoante comunicação enviada a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 15/01/2024, por meio
do Ofício nº 54-299/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão do afastamento para
comparecimento em curso da Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, no período de 18/01 a 02/02/2024, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria nº 42, de 09 de janeiro de 2024, que designou a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA
COÊLHO, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, no período de 15/01 a 02/02/2024.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/12124;
CONSIDERANDO que a Magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, titular da Comarca de Murici, foi designada pelo VicePresidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, mediante a Portaria nº 2.351, de 21/12/2021, DJE de 23/12/2021, para responder pela 20ª Vara Cível da Capital, enquanto perdurar a convocação do Magistrado João Dirceu Soares Moraes, para compor a 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Alagoas;
CONSIDERANDO o Ofício nº 19-49/2022, datado de 12/01/2022, oriundo da Magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba,
em que há a indicação do Magistrado Edivaldo Landeosi, para substituí-la na Unidade em epígrafe, no período de 17 a 21/01/2022,
durante sua compensação de plantão.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 20ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, no período de 17 a 21/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Arapiraca, nos moldes delimitados pelo Provimento
CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias
extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de
2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara de Família de Arapiraca/AL, para o exercício das
atribuições de Juiz Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 2º Ofício de Notas de Arapiraca, do Registro
Civil do 3º Distrito de Arapiraca e do 1º Ofício do Registro de Imóveis, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 1516, de 25 de novembro de 2019 (DJe 28/11/2019).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a data de 11 de janeiro de 2021... |
2021 |
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