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PROVIMENTO Nº 01/2004. Altera O § 1º Do Art. 2º Do Provimento Nº 01/2003, Que Regula As Atividades Do Plantão Judiciário Do Estado De Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 11/2009)... |
2004 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre o recolhimento e a utilização dos recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária, nos moldes estabelecidos pela Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, e adota providências correlatas.
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2024 |
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PROVIMENTO N° 01/2005. Dispõe sobre os emolumentos, especificamente referentes aos atos do Registro de Imóveis que passam a viger com valores expressos na forma do anexo único. (Revogado pelo Provimento nº 32, de 11 de julho de 2016)... |
2005 |
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PROVIMENTO Nº 01/2006. Altera o §6º, do art. 1º, do Provimento nº 01/2003, que regula as atividades do plantão judiciário no Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 12/2007)... |
2006 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. Altera o Provimento nº 20/2013, que instituiu a emissão de Certidões Judiciais Cíveis e Criminais, inclusive por meio eletrônico, no âmbito da 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, modificando a redação do art. 9º, bem como o anexo único a que se refere o caput do art. 1º. (Revogado pelo Provimento nº 22, de 28 de setembro de 2015)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 01/2007. Estabelece as normas de Instalação e Funcionamento da Central de Protocolo de Petições Iniciais e Intermediárias nesta Capital e Adota Outras Providências.... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 7.631, de 17 de junho de 2014 e adota providências correlatas.
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2015 |
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