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Realização de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais da Capital, Arapiraca e Penedo (Varas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais).... |
2011 |
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PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 329, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ryam Ferreira Agra, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 15ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.723, de 12 de dezembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 13 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Jéssica Danielle da Silva Soares, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Inf. e Juv./Execução Fiscal e de Tít.
Extrajudicial da Comarca de Penedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 15 e 16 de janeiro de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de
ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/15792,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Agra Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para substituir Maria Luzia Rodrigues de Souza, lotada no Setor de Distribuição da correspondente Comarca, durante suas licenças e férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 00097-5.2015.002, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MIRIAM MAURÍCIO CORRÊA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, lotada na Comarca de Flexeiras, para responder cumulativamente pela chefia da secretaria da Comarca de Joaquim Gomes, sem prejuízo de suas atuais funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 68, DE 17 de FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de março de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 17, 18, 19, 20 e 21 de março de 2014.
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2014 |
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PORTARIA Nº 68 , DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 3841, de 16/12/2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, Titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3841, de 16/12/2016, publicada no DJE em 19/12/2016, que designou o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior para responder pela Comarca de Paripueira. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.662, de 27 de dezembro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Ana Suelen Porto da Costa e Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal
Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2023 |
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PORTARIA Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 328, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Gustavo Tenório Cavalcante Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Cível/Fazenda Municipal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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DELEGAR poderes ao Dr. Manoel Tenório de Oliveira, Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral, para atuar perante as serventias extrajudiciais sediadas no Estado de Alagoas... |
2012 |
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PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.716, de 12 de dezembro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 13 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Anthony Yohanson Costa Sampaio, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente ao período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
01-02-2022 - Inesângela Pinto Paes Barreto
- Ivanilson Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
02-02-2022 - Izaldir Lima Correia
- Jader de Medeiros Mariz Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
03-02-2022 - Jamil Carlos Vitor dos Santos
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
04-02-2022 - Jorge Alves Bezerra
- Jorge Gonçalves da Silva
- Jorge Henrique de Alencar Acevedo
05 e 06-02-2022 Cível: Luiz Carlos da Silva Costa
Criminal: Mário Luis Vieira do Carmo
07-02-2022 - José Agnaldo Acioli Araújo
- José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
08-02-2022 - Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
- Kléber Rocha Loureiro
09-02-2022 - Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
10-02-2022 - Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
11-02-2022 - Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
12 e 13-02-2022 Cível: Maura lúcia da Silva
Criminal: Moacira Maria Ferreira Lima
14-02-2022 - Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
15-02-2022 - Willie Vieira de Castro
- Adamastor César de Lacerda Acioli Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
16-02-2022 - Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
17-02-2022 - Alexandre Wanderley Torres
- Allan Souza de Farias
- Alzere Tenório Cavalcante
18-02-2022 - Ana Cláudia Costa Moura
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
19 e 20-02-2022 Cível: Mylane de Holanda Marques
Criminal: Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
21-02-2022 - Anderson Vieira Cavalcante
- André Ricardo Caminha Alves
- Ana Carolina Costa de Albuquerque
22-02-2022 - Carlos Jorge da Silva Tenório
- Cícero Mariano Gomes Filho
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
23-02-2022 - Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
24-02-2022 - Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Renee Gomes Machado
- Deigilla Casado Moura
25-02-2022 - Denis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
26 a 02-03-2022 Cível: Pollyane Lima da Silva
Criminal: Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciene da Silva Terto, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 479, de 9 de junho de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 07 e 08 de Fevereiro de 2015.
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2015 |
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PORTARIA Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON RONSON BARROS DA COSTA, ocupante do cargo em comissão de Protocolista Cartorário, para substituir a Coordenadora do Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital, em suas férias, licenças e afastamentos, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000007-33.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Warllington de Castro Matos, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área
Psicologia, na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.686, de 29 de novembro de 2022, que lotou o sobredito servidor na 16ª Vara Criminal/Execuções
Penais da Comarca da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2023 |
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PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 327, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Antônio Bruno Rolim Caldas Sabóia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de União dos Palmares, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado Yulli Roter Maia, Titular da 2ª Vara de União dos Palmares, para o exercício das atribuições de Juiz
Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios do 1º Ofício de União dos Palmares, Cartório do 2º Ofício de União dos Palmares, Cartório do Registro Civil de União dos Palmares e Cartório do Registro Civil de Rocha Cavalcante, nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 22 de janeiro de 2021 (DJe 05/02/2021)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça/AL... |
2022 |
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PORTARIA Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Samyane de Araújo Peixoto Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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