| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo n. 01, de 12 de janeiro de 2015, que suspendeu as atividades do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora POLYNE MARIA CARDOSO OLIVEIRA DE GÓES MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em Substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº. 1654/2019, para modificar o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 11 e 12 de janeiro de 2020, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista Mario Luiz V. do Carmo pelo Oficial de Justiça Hender Borges de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2020 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GEFTON RUFINO DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Porto Calvo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
... |
2014 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, o pedido verbal da Magistrada Titular do 12º JECC da Capital, CONSIDERANDO, a anuência do Magistrado Titular da 11ª Vara Criminal da Capital Execução de Penas e Medidas Restritivas de Direito, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LUCIANO FEITOSA D'ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no 12º JECC da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Revoga a portaria nº 2759, de 03/08/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, Titular do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder pela Comarca de Batalha, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2759 de 03.08.2016, publicada no DJE em 04.08.2016, que designou a magistrada Marina Gurgel da Costa para responder pela Comarca de Batalha. ... |
2017 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 546/2012, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 19 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora LILYAN CAROLINA SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no 1º Ofício da Comarca de Coruripe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
|
| 31 |
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.538, de 7 de dezembro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 9 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Naiara Nobre Amaral, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial
de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
|
| 30 |
Lotação de Servidor.... |
2012 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, titular da Comarca de Capela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da magistrada titular, Dra. Emanuela Bianca Porangaba, durante o período de 09 a 31 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 30 |
PORTARIA CGJ Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Designa equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem
auxílio na secretaria judicial da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023; e,
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em regime de mutirão,
no período de 29 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos cartorários da secretária
judicial da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. MATRÍCULA SERVIDOR(A) PERÍODO
15787
88019
87920
88590
89085
71994
LEÔNIA MARIA SILVA
DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES
RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA
KLISTENES SILVA LESSA SANTOS
RAQUELINA BORBA ARAUJO
GISELLE BARBOSA OMENA
29.01.2024 a 29.02.2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em Substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Oficial de Justiça SÉRGIO TAVARES DIAS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 18 e 19 de janeiro de 2020.
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 13 de janeiro de 2020.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2020 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo n. 01, de 12 de janeiro de 2015, que suspendeu as atividades do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo prazo de 60 (sessenta) dias, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora GISELLE BARBOSA OMENA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. Fábio Eduardo Chavarria Montenegro, Oficial do Cartório de Registro Civil de São José da Lage/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01839-1.2013.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Silvana Lessa Omena e Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se o oficial para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias.
... |
2014 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, em razão da convocação do Juiz Titular para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA, referente ao mês de janeiro de 2013, em razão da PERMUTA dos Oficiais de Justiça abaixo relacionados:... |
2013 |
|
| 30 |
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.483, de 29 de novembro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Geraldo Zimar de Sá Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Major Isidoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 29 |
DETERMINAR a realização de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais de Atalaia, Flexeiras, Matriz de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Paripueira, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, São José da Laje, Traipu e União dos Palmares (Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais).... |
2012 |
|
| 29 |
PORTARIA Nº 29, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara de Porto Calvo e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
CONSIDERANDO a Portaria nº 108, de 03.01.2019 DJe de 04.01.2019 , que convocou o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular 1ª Vara de Porto Calvo, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular 2ª Vara de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara de Porto Calvo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 763, de 04.09.2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 29 |
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo n. 01, de 12 de janeiro de 2015, que suspendeu as atividades do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital pelo prazo de 60 (sessenta) dias, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor FÁBIO HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 9ª Vara Criminal da Capital/3º Tribunal do Júri, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 29 |
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as atividades da Divisão de Processos Disciplinares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, especialmente no tocante ao cumprimento de mandados, RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR que os Oficiais de Justiça lotados na Divisão de Processos Disciplinares da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas cumpram os mandados atinentes ao Processos Administrativos no prazo de 7 (sete) dias úteis. Parágrafo único. O lapso temporal a que se refere o caput deste artigo poderá ser prorrogado por mais 3 (três) dias em casos plenamente justificados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2014 |
|
