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PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE designar na data abaixo descriminada A INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E NOTAS DE BOCA DA MATA/AL. ... |
2013 |
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PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente
ao mês de fevereiro de 2023, da Comarca de Maceió/AL:... |
2023 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte CRONOGRAMA DE
INSPEÇÕES DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS, referente ao ano vigente.
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2012 |
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PORTARIA Nº 45, 10 DE JANEIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO DE 2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Atalaia
Cajueiro
Capela
Marechal Deodoro
Pilar
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
São Miguel dos Campos
Viçosa
JANEIRO
Atalaia
14 a 18
Dr. João Paulo Alexandre dos Santos
Fone: (82) 3264-1355
Lot. Santa Inês, nº 610, Al 210 - José Paulino
atalaia@tjal.jus.br
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Anadia
Arapiraca
Boca da Mata
Campo Alegre
Feira Grande
Girau do Ponciano
Igaci
Limoeiro de Anadia
Maribondo
Palmeira dos Índios
Quebrangulo
Taquarana
Traipu
JANEIRO
Arapiraca
14 a 18
Dr. André Gêda Peixoto Melo
Fone: (82) 3482-9511/9512
Rua Samaritana, 190 Stª. Edwirges
vara10arapiraca@tjal.jus.br
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Água Branca
Batalha
Cacimbinhas
Delmiro Gouveia
Maravilha
Major Izidoro
Mata Grande
Olho DÁgua das Flores
Pão de Açúcar
Piranhas
Santana do Ipanema
São José da Tapera
JANEIRO
Água Branca
14 a 18
Dr. Filipe Ferreira Munguba
Fone: (82) 3644-1338/1229
Rua Barão de Água Branca sn Centro aguabranca@tjal.jus.br
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Coruripe
Igreja Nova
Junqueiro
Penedo
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Sebastião
Teotônio Vilela
JANEIRO
Coruripe
14 a 18
Dr. Mauro Baldini
Fone: 3273-1430
Av. Luis Lima Beltrão, Cj. Comendador Tércio Wanderley Rodovia Al 101 Sul
vara1coruripe@tjal.jus.br
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
Paripueira
São Luís do Quitunde
Colônia Leopoldina
Joaquim Gomes
Messias
Murici
São José da Laje
União dos Palmares
JANEIRO
União dos Palmares
14 a 18
Dr. Anderson Santos dos Passos
Fone: 3281-2250
Av. Padre Donald, s/n, Cohab Velha
3varauniaopalmares@tjal.jus.br
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o afastamento dos servidores José Eraldo de Farias e Gilvan Manoel Ferreira, Analistas Judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores da Comarca de Girau do Ponciano, em face das férias regulamentares e licença médica, respectivamente, comunicado pela Dra. Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta da suso mencionada Unidade Judicial, por meio do Ofício n. 30-13/2018; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/953,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Analistas Judiciários Oficiais de Justiça Avaliadores da Comarca de Traipu para desenvolverem suas atividades, excepcionalmente, na Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano, nos períodos abaixo discriminados:... |
2018 |
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PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Yuri Andrade Moroni Valença, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 745, de 27 de maio de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora GILCYR PATRIOTA SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 1ª Turma Recursal - Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 57-39/2014, encaminhado pelo Magistrado José Braga Neto, designado para responder pela Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO PORTO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Junqueiro, para desenvolver suas atividades, exclusivamente, na Comarca de Teotônio Vilela, durante o mês de fevereiro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 480/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora NATHÁLIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.
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2017 |
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PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL, referente ao ano vigente.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 1741/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
14 e 15 de janeiro de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
14 e 15-01-2023 Cível: Anderson Vieira Cavalcante
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 44, 10 DE JANEIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 991, de 23 de novembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO DE 2019.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS
DIAS
JUIZ
JANEIRO
14 a 18
2ª Vara Criminal da Capital
Dr. Antônio Barros da Silva Lima
Telefones: 4009-3533/3528
Av. Juca Sampaio, 206 Barro Duro
vcriminal2@tjal.jus.br
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de JANEIRO E FEVEREIRO/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 44, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar; CONSIDERANDO que a Magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
encontra-se em gozo de férias no período de 08 a 27/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da Magistrada
LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, no período de 10 a 27/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrada para responder pelo 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2020/336, que autorizou o afastamento do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira às terças, quartas e quintas-feiras, bem assim nos dias em que sua presença for solicitada pela Associação dos Magistrados Brasileiros pelo tempo em que estiver exercendo a vice-presidência da AMB;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, nas terças, quartas e quintas-feiras, bem assim nos dias em que a presença do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira for solicitada pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, pelo tempo em que estiver exercendo a vice-presidência da AMB, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1491, de 19/11/2019, DJE de 20/11/2019, que designou o magistrado Bruno Acioli Araújo, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude, em razão do afastamento do Juiz titular, Ney Costa Alcântara de Oliveira, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor VALDIR VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na Central de Mandados da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do magistrado Titular e Substituto Legal. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005); CONSIDERANDO a reconhecida suspeição dos Magistrados Titular - Dr. Mauro Baldini - ; e, Substituto Legal Dr. Nelson Fernando de Medeiros Martins - , da Comarca de Coruripe;
CONSIDERANDO as férias do Dr. Leandro Castro Folly, Substituto Designado pela Portaria nº 3768 Dje 14.12.2016 no período de 02 a 31 de janeiro, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, Titular da Comarca de Maragogi, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042, da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até o retorno das férias do suso mencionado Juiz Designado.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 44, 15 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Lotar, a título precário, o servidor JOSÉ ELITON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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Retorno da Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil de São Miguel dos Campos, Sra. Carolina Cavalcante Lopes Jatobá Tenório... |
2012 |
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PORTARIA Nº 43, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de
04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução
desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital,
foi autorizada por meio do Processo nº 2023/123047 a se afastar de suas atividades para comparecimento em curso no período de 15/01
a 02/02/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital durante o afastamento da Juíza designada, JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, no
período de 15/01 02/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fi cam restabelecidos os efeitos da Portaria n.º 1.651, de 02/08/2022, que designou
o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para auxiliar, excepcional e cumulativamente,
junto à 15ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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