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PORTARIA CGJ Nº 40, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
estará em gozo de férias no período de 21/01 a 09/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão das férias do Magistrado
ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, no período de 21/01 a 09/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a designação de novos Juízes Auxiliares para atuarem junto a Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria de nº 409/2014, no tocante à composição da Comissão Disciplinar; II - CONSTITUIR nova Comissão, integrada pelos Juízes Auxiliares Dr. José Cícero Alves da Silva, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo e Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 01491-8.2014.002 DPD/CGJ; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que esta Corregedoria-Geral da Justiça foi comunicada, na presente data, mediante o Ofício nº 12-84/2020da licença médica, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 10/01/2020, do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO que o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, se encontra designado para responder pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 1166, de 11/09/2019, DJE de 12/09/2019, em razão do Dr. João Paulo Martins da Costa, se encontrar afastado de suas funções, em razão de sua atuação como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara da Comarca da Capital, em razão da licença médica do magistrado designado José Eduardo Nobre Carlos, no período de 13 a 30/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2020.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, Titular da Comarca de Campo Alegre, para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, em razão do afastamento do Juiz Titular para o exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 40, 15 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Lotar, a título precário, o servidor JOSÉ RONALDO BRANDÃO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Paripueira, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 39, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Santana do Ipanema .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana do Ipanema, encontra-se em gozo de férias no período de
02 a 31/01/2024;
CONSIDERANDO que o juízo substituto do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Santana do Ipanema é o da 3ª Vara da mesma Comarca, cujo titular, Magistrado Elielson dos Santos Pereira tem férias
programadas para o período de 21/01 a 09/02/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de Santana do Ipanema, em razão das férias da Magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, no período de 21 a
31/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 3º da Lei Estadual nº 6.877, de 17 de outubro de 2007, c/c o disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e com o Provimento nº 06, de 03 de março de 2008, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e os Juízes de Direito Dr. RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN e Dr. JOSÉ BRAGA NETO, das 11ª e 16ª Varas Criminais da Capital, respectivamente, Corregedores de Estabelecimentos Penais, para realizarem inspeções em todos os estabelecimentos penais de Maceió, na forma do art. 1º do Provimento nº 06/2008 da CGJ, ficando revogada a Portaria nº 24, 9 de janeiro de 2013. Art. 2º Nas Comarcas do interior, a fiscalização será realizada por um dos Juízes Corregedores juntamente com o Juiz das Execuções Penais, ou quando não houver, com o Juiz da Vara mais antiga com competência criminal. Art. 3º As inspeções serão realizadas na última semana de cada mês, a partir de janeiro do corrente ano. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pelo 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que esta Corregedoria-Geral da Justiça foi comunicada, na presente data, mediante o Ofício nº 12-84/2020da licença médica, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 10/01/2020, do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO que o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, se encontra substituindo o Juízo da 4ª Vara da referida Comarca, em razão de férias do magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, no período de 02 a 31/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, Juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da licença médica do magistrado designado José Eduardo Nobre Carlos, no período de 13 a 30/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2020.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado PHILIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder pela 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão da convocação da Juíza Titular para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º Lotar o servidor ESDRAS CARLOS CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, juíza designada para responder pelo
Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Largo, estará em gozo de
férias no período de 22/01 a 10/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Largo,
em razão das férias da Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, no período de 22/01 a 10/02/2024, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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Designa Juízes integrantes do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, na condição de Juízes Auxiliares, no decorrer do período de 16 de março a 15 de junho de 2018, sob a supervisão dos Magistrados Titular e Tutor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 18/2018/ESMAL, de 15 de janeiro de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos juízes participantes do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, para atuar em unidades jurisdicionais específicas, conferindo competência jurisdicional plena para prática de atos processuais, durante o período de 16 de março a 15 de junho de 2018. ... ( = sic);
CONSIDERANDO que os Magistrados indicados para as designações requestadas são os Juízes a seguir nominados:
a) Allysson Jorge Lira de Amorim;
b) Douglas Beckhauser de Freitas;
c) Elielson dos Santos Pereira;
d) Guilherme Bubolz Bohm;
e) Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda;
f) Ligia MontAlverne Jucá Seabra;
g) Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque;
h) Nathallye Costa Alcântara de Oliveira;
i) Raul Cabus;
j) Sandra Moretto Nicola Radunz;
k) Thiago Augusto Lopes de Morais; e,
l) Vinícius Garcia Modesto.
CONSIDERANDO que, tal qual enfatizado no suso mencionado expediente emanado do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , a dizer da necessidade ... de se vincular a teoria à prática na avaliação dos juízes em formação, com atividades que proporcionem a vivência da rotina e funcionamento de uma unidade judiciária em variadas competências, sob a orientação imediata e acompanhamento permanente de um magistrado tutor é que se faz necessária a respectiva designação. ... ( = sic);
CONSIDERANDO que a atuação dos Juízes, no tocante à competência jurisdicional aqui definida, há de ser reconhecida, tida e havida, na condição de Juízes Auxiliares, com exercícios nas Unidades Judiciárias concebidas e previstas na presente Portaria, sob a supervisão do Titular do Juízo e do Magistrado Tutor,
RESOLVE:
Art. 1º A atuação jurisdicional dos Juízes integrantes do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados, na condição de Juízes Auxiliares, no decorrer do período de 16 de março a 15 de junho de 2018, sob a supervisão dos Magistrados Titular e Tutor, far-se-á em obediência ao calendário a seguir especificado:... |
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PORTARIA Nº 38, de 16 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 11, 23, 24, 25 E 27 de fevereiro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 11, 23, 24, 25 E 27 de fevereiro de 2015... |
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PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que esta Corregedoria-Geral da Justiça foi comunicada, na presente data, mediante o Ofício nº 12-84/2020da licença médica, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a partir do dia 10/01/2020, do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto do JECC da Comarca de Penedo é o Juízo da 4ª Vara da referida Comarca, e que o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins se encontra no gozo de suas férias no período de 02 a 31/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, Juiz titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão da licença médica do magistrado titular José Eduardo Nobre Carlos, no período de 13 a 30/01/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/01/2020.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 3-215/2016, encaminhado pela Diretoria Adjunta da Administração DARAD, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo de Assessor desta Corregedoria-Geral, para desenvolver suas atividades, em jornada extraordinária, no período de 04.01.16 a 22.06.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... |
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PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau prevista nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado AYRTON DE LUNA TENÓRIO, Titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão das férias do Juiz Titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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PORTARIA Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor EBRAIM CALIXTO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Igací.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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Permuta Plantão de Oficiais de Justiça da Capital... |
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PORTARIA CGJ Nº 37, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio
Largo, estará em gozo de férias no período de 22/01 a 10/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão das férias da Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE
OLIVEIRA, no período de 22/01 a 10/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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