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PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Emiliana Rezende Neta, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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Plantão Oficiais de Justiça... |
2012 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2018.
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2018 |
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PORTARIA Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I Determinar a instauração de Sindicância em face da servidora LUZIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, a fim de averiguar suposta irregularidade de conduta, quando de suas funções perante o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo/Sindicância nº 01670-4.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes Auxiliares, Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2015 |
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PORTARIA Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 231, de 18 de maio de 2015, e designar o servidor WELLINGTON ROMSON BARROS DA COSTA, como Coordenador do Depósito Judiciário da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2016 |
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PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 244, de 17 de setembro de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 00967-6.2012.002.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Marlos Bulhões Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 784, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 017, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JAMMERSON DOS SANTOS PAIXÃO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 01 de fevereiro a 31 de março de 2013.
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2013 |
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PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Wellia de Lima dos Passos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297, de 2 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 1.611/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça
Avaliadores(as), referente aos dias 06 e 07 de janeiro de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº
13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
06 e 07 Cível: Robson Raimundo da Silva
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 016, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ALDIR SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Pedro Henrique Mendes de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 540, de 20 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
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PORTARIA Nº 16, 15 DE JANEIRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.... |
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PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral de Justiça apurar denúncia de irregularidade funcional praticada por magistrado (art. 42, III, COJAL); CONSIDERANDO que, quando tiver ciência de irregularidade cometida por magistrado do primeiro grau, o Corregedor-Geral de Justiça é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos (art. 8º, da Resolução nº 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO que a instauração de procedimento para apuração de falta funcional pode ser feita de ofício ou mediante representação (art. 42, XI; art. 9º, Res. 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO, por fim, o fato público e notório que são as matérias publicadas em sítios eletrônicos do Estado, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017, contendo denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN) que envolve magistrado de Primeiro Grau. RESOLVE: I DETERMINAR a instauração de Sindicância em face do Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais -, Dr. José Braga Neto, tendo em vista as denúncias do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN), com fulcro nos dispositivos mencionados alhures, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal ( = CF, art. 5º, incisos LIV e LV).
II DETERMINAR a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto e Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2017 |
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PORTARIA Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
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2013 |
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PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1859, de 17 de dezembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 18 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Marcella Ingryd Chagas Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, estará em licença para tratamento de saúde no período de 29/12/2023 a 27/01/2024, nos termos do Processo Administrativo
Virtual nº 2023/123464 e comunicação a esta Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Ofício nº 04-191/2024, do Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, em 02/01/2024, às 17h07,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para tratamento de saúde da Magistrada
SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 29/12/2023 a 27/01/2024, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/01/2024.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3456 22
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor THIAGO GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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