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Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do período de 15.01.2018 a 13.02.2018;
CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, Juízo Substituto Legal da 28ª Vara Cível da Capital, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Portaria nº 26, de 06.01.2017, DJe de 09.01.2017 ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 38/2017, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da afinidade e da correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Unidades Judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24ª Vara Cível da Capital / Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28ª Vara Cível da Capital, em razão das férias da magistrada titular, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no decorrer do período de 15.01.2018 a 04.02.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a designação de novos Juízes Auxiliares para atuarem junto a Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: I - REVOGAR as Portarias de nº 326/2014 e nº 375/2014, no tocante à composição da Comissão Sindicante; II - CONSTITUIR nova Comissão, integrada pelos Juízes Auxiliares Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, Dr. Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho e Dr. José Cícero Alves da Silva, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo/Sindicância nº 01521-6.2013.002 DPD/CGJ; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 23, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. modificar o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA, referente ao mês de janeiro de 2013, em razão da PERMUTA dos Oficiais de Justiça abaixo relacionados:... |
2013 |
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PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Thais Torres Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 315, de 3 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA Nº 22, 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrados para responderem pela 17ª Vara Criminal da Capital e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados André Avancini DÁvila, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, Fausto Magno David Alves, titular do JECC de Santana do Ipanema, Antônio Emanuel Dória Ferreira, titular da 14ª Vara Cível da Capital e Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, para responderem pela 17ª Vara Criminal da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 72, de 18.01.2017 DJe de 19.01.2017 .
Art. 3º Revogar a Portaria nº 73, de 18.01.2017 DJe de 19.01.2017 .
Art. 4º Revogar a Portaria nº 490, de 06.06.2017 DJe de 07.06.2017 .
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 22, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pelo 6º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada DENISE LIMA CALHEIROS, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, está em gozo de
férias no período de 02 a 31/01/2024;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto do 6º Juizado Especial Cível da Capital é o do 5º Juizado Especial Cível da Capital,
cujo titular, Magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, tem folga compensatória deferida para os dias 08, 09 e 10/01/2024,
conforme o processo nº 2023-123354,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo 6º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado
NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, nos dias 08, 09 e 10/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a designação de novos Juízes Auxiliares para atuarem junto a Corregedoria-Geral da Justiça,RESOLVE:I - REVOGAR, em parte, a Portaria nº 396/2014, no tocante à composição da Comissão Disciplinar; II - CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar, integrada pelos Juízes Auxiliares Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Dr.Antônio José Bittencourt Araújo, e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 00227-8.2013.002 DPD/CGJ; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 22, 09 de Janeiro de 2013. PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior:... |
2013 |
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PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Renata Pacheco Perez, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 303, de 2 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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Designação de servidor.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Cível da Capital e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular do JECC de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 974, de 21.11.2018, que designou o magistrado Alexandre Lenine de Jesus Pereira, titular da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder pela 15ª Vara Cível da Capital.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 105, de 15.02.2018, que designou o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular do JECC de União dos Palmares, para auxiliar a 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 21, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pelo 5º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2023-123354, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, titular do 5º Juizado Especial Cível da Capital, nos dias
08, 09 e 10/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo 5º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Magistrado
NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, nos dias 08, 09 e 10/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a designação de novos Juízes Auxiliares para atuarem junto a Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: I - REVOGAR, em parte, a Portaria nº 290/2014, no tocante à composição da Comissão Sindicante; II - CONSTITUIR nova Comissão, integrada pelos Juízes Auxiliares Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo/Sindicância de nº 00277-2.2013.002 DPD/CGJ; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2015 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRIAM MAURÍCIO CORRÊA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, na Vara Única da Comarca de Flexeiras, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 6 de janeiro do corrente ano. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor Geral da Justiça... |
2014 |
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PORTARIA Nº 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 372, de 21 de novembro de 2011, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 02023-8.2011.002.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Laianny Amorim Barboza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302, de 2 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. ... |
2018 |
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PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 01670-4.2014.002,
RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LUZIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de Penedo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema é a 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em que a magistrada Marina Gurgel da Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema se encontra de licença maternidade.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão das férias do Juiz titular Kleber Borba Rocha, no período de 13/01 a 1º/02/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revoga a Portaria n° 1697, de 27/12/2019, DJE de 30/12/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 25, 26 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 10, 11, 12, 17, 18, 19, 25, 26 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
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