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PORTARIA Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL JANEIRO/2017 PERÍODO: 02 a 31 de janeiro de 2017.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 03, de 07 de janeiro de 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 458/2012, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior referente ao mês de JANEIRO de 2013: O Magistrado que precisar se ausentar no dia designado do PLANTÃO, deverá solicitar a permuta com o nome e a ciência do substituto, para que seja elaborada uma nova Portaria.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em
18/12/2020, removeu o Magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, titular da Comarca de Maragogi, para a 1ª Vara da Comarca de
Palmeira dos Índios, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1875, de 18/12/2020, DJE de 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, nesta data,
mediante Ofício nº 2-50/2021, que assumiu a titularidade na 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios desde o dia 21/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1330, de 13/11/2020, DJE de 16/11/2020, que designou o magistrado José Miranda Santos Júnior,
titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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Lotação de Servidora.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 02, 04 DE JANEIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO/2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Atalaia
Cajueiro
Capela
Marechal Deodoro
Pilar
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
São Miguel dos Campos
Viçosa
JANEIRO
Rio Largo
07 e 08
Dra. Marclí Guimarães de Aguiar
Fone: (82) 3261-2779
Rodovia AL 210, KM 4, Gustavo Paiva
vara1deriolargo@tjal.jus.br
Santa Luzia do Norte
09 a 11
Dra. Paula de Góes Brito Pontes
Fone: (82) 3268-1102
Rua Imaculada Conceição, sn, Centro
santaluzianorte@tjal.jus.br
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Anadia
Arapiraca
Boca da Mata
Campo Alegre
Feira Grande
Girau do Ponciano
Igaci
Limoeiro de Anadia
Maribondo
Palmeira dos Índios
Quebrangulo
Taquarana
Traipu
JANEIRO
Arapiraca
07 e 08
Dr. Alberto de Almeida
Fone: (82) 3482-5281
Rua Samaritana, 190, Santa Edwirgens
vara1arapiraca@tjal.jus.br
Igaci
09 a 11
Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati
Fone: (82) 3423-1157
Rua Prefeito Lourenço Ferreira, 740, Centro
igaci@tjal.jus.br
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Água Branca
Batalha
Cacimbinhas
Delmiro Gouveia
Maravilha
Major Izidoro
Mata Grande
Olho DÁgua das Flores
Pão de Açúcar
Piranhas
Santana do Ipanema
São José da Tapera
JANEIRO
Batalha
07 a 11
Dra. Amine Mafra Chukr Conrado
Fone: (82) 3531-1481
Rua 22 de dezembro, 181 Centro
batalha@tjal.jus.br
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Coruripe
Igreja Nova
Junqueiro
Penedo
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Sebastião
Teotônio Vilela
JANEIRO
Teotônio Vilela
07 a 11
Dra. Renata Malafaia Vianna
Fone: (82) 3543-1375
Rua Teófilo Pereira, 555, Centro
teotoniovilela@tjal.jus.br
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
Paripueira
São Luís do Quitunde
Colônia Leopoldina
Joaquim Gomes
Messias
Murici
São José da Laje
União dos Palmares
JANEIRO
União dos Palmares
07 a 11
Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Fone: 3281-1866
Av. Padre Donald, s/n Cohab Velha
jeccuniaopalmares@tjal.jus.br
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, titular da Comarca de Cajueiro, está em licença
Maternidade, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/118370,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ANTÔNIO IRIS DA COSTA JÚNIOR, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da licença maternidade da Magistrada FERNANDA DE GOES
BRITO DIAMANTARAS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de janeiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala:ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 02 a 31 de Janeiro de 2017.gdfg... |
2017 |
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PORTARIA Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 064, de 05 de março de 2012, no tocante, a Comissão de Sindicância.
II CONSTITUIR nova Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 00386-0.2011.002.
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2013 |
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PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão da sua vacância, a partir de 06/01/2021, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1028, de 28/09/2020, DJE 29/09/2020, que designou o magistrado José Eduardo Nobre Carlos para
responder pela Comarca de Junqueiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões, na Comarca de Maceió, no período de 02 de janeiro a 1º de abril de 2012.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 01, 04 DE JANEIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1047, de 13 de dezembro de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2019.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS
DIAS
JUIZ
JANEIRO
07 a 11
13ª Vara Criminal da Capital
Dr. José Cavalcanti Manso Neto
Telefone: 4009-3538
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Matriz do Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, titular da Comarca de Matriz do
Camaragibe, estará em gozo de férias no período de 08/01 a 06/02/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz do Camaragibe, em razão das férias da Magistrada PRISCILLA EMANUELLE
DE MELO CAVALCANTE, no período de 08/01 a 06/02/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3455 33
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça, Ramones Eduardo de Amaral Ferreira, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 04 e 05 de Janeiro de 2020;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de
ordens judiciais e/ou mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em
que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 02 de janeiro de 2020.... |
2020 |
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PORTARIA Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n. 05945-9.2014.001, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ANA JÚLIA TENÓRIO FONTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022
Revoga Portaria que designou magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11835;
CONSIDERANDO que a magistrada Paula de Góes Brito Pontes, comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça que se encontra
de licença médica a partir desta data, conforme Ofício nº 528-4/2021, datado de 31/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1122, de 13/12/2021, DJE de 14/12/2021, que designou a Magistrada Paula de Góes Brito Pontes,
titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão
da compensação de plantão da Juíza titular Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, no período de 03 a 07/01/2022, sem prejuízo de
suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
*Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as metas traçadas pela e. Corregedoria Nacional de Justiça, bem como as ações propostas no planejamento Estratégico desta Corregedoria Geral da Justiça CGJ;
CONSIDERANDO a necessidade de efetivo cumprimento das metas estabelecidas, com atenção especial àquelas concernentes à realização de inspeções de caráter orientador nas unidades jurisdicionais da Capital e do Interior; CONSIDERANDO o disposto nos artigos constantes na Seção IV, do Capitulo VI, da Lei Estadual nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária COJAL), aplicáveis à espécie; e CONSIDERANDO, por fim, que os resultados das referenciadas inspeções trarão elementos informativos imprescindíveis para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a realização de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, concernentes ao 1º semestre do corrente ano. Art. 2º ESCLARECER que a metodologia utilizada consistirá na averiguação e coleta de informações acerca dos pontos abaixo delineados, sem prejuízo da análise de outros elementos: a) julgamento cronológico dos feitos que se enquadrem na Meta 2 do CNJ; b) julgamento dos feitos abrangidos pelas Metas ENASP; c) cumprimento de 100% das metas do Poder Judiciário, conforme Meta 7 de Nivelamento das Corregedorias - 2013, estabelecida pelo CNJ; d) verificação da situação dos presos provisórios, em atendimento à Meta 10 de Nivelamento das Corregedorias 2013, consignada pelo CNJ; e) autos com mais de 100 (cem) dias sem movimentação; f) tramitação de autos prioritários, a exemplo de partes idosas e/ou portadoras de deficiência física e réus presos; g) autos que, porventura, possuam pessoas albergadas pelo disposto na Lei 9.807/99;
h) feitos que versem sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública; i) cumprimento dos provimentos editados; e j) verificação de bens/objetos apreendidos na unidade. Art. 3º ESTABELECER cronograma para desenvolvimento dos trabalhos de inspeção nas unidades jurisdicionais, conforme tabela constante do Anexo Único desta Portaria. Parágrafo único. O Magistrado responsável pela unidade a ser inspecionada, deverá determinar que todos os servidores estejam presentes no(s) horário(s) estabelecido(s) na tabela a que se refere o caput deste artigo, salvo autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas.
Art. 4º DELEGAR poderes aos Juízes Auxiliares Antônio Emanuel Dória Ferreira, Silvana Lessa Omena e Domingos de Araújo Lima Neto, para, em conjunto ou separadamente, realizarem as inspeções de que trata esta Portaria, com apresentação dos correspondentes relatórios.
Art. 5º DETERMINAR que não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das referenciadas inspeções, bem como que o prazo para apresentação dos respectivos relatórios individualizados, pelo(s) Juíze(s) Auxiliar(es), será de 15 (quinze) dias, após o término de cada inspeção realizada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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PORTARIA Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2013.RESOLVE revogar a Portaria nº 429, disponibilizada no dia 18 de dezembro de 2012, em face do equívoco quanto ao nome do servidor.... |
2013 |
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