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PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o esgotamento da capacidade de armazenamento do Depósito Judiciário da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo concedido na Portaria nº 379, de 3 de agosto de 2015, para conclusão dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Comissão de Estruturação do aludido Depósito, RESOLVE: Art. 1º Manter suspenso, pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados da data de publicação desta portaria, o recebimento de objetos/bens oriundos de apreensões, pelo Depósito Judiciário da Capital. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais concernentes à destinação dos bens custodiados no referido Depósito. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... |
2016 |
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PORTARIA Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 365, de 16 de novembro de 2011, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira e Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 01768-5.2008.002.... |
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PORTARIA Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Pâmela Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 304, de 2 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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Dispensa do ponto dos servidores que compõem a comissão eleitoral do SERJAL, bem como daqueles que atuarão na função de mesários e fiscais.... |
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PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n.º 6.564/2005 - Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido de remoção, por questão de saúde, para a Comarca da Capital, formulado pelo servidor Gustavo Afonso
Pitta Duarte, Analista Judiciário: área Ofi cial de Justiça Avaliador da Comarca de São Luiz do Quitunde;
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/8573,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter precário, por motivo de saúde, pelo período de 1 (um) ano, o servidor Gustavo Afonso Pitta Duarte,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Ofi cial de Justiça Avaliador, para a Central de Mandados da Comarca da Capital,
com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual n.º 7.889/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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PORTARIA Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a designação de novos Juízes Auxiliares para atuarem junto a Corregedoria-Geral da Justiça, RESOLVE: I - REVOGAR, em parte, a Portaria nº 028/2014, no tocante à composição da Comissão Disciplinar; II - CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar, integrada pelos Juízes Auxiliares Dr. José Cícero Alves da Silva, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo e Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar de nº 01436-6.2013.002 DPD/CGJ; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1453, de 11 de novembro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2020.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas em Substituição
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PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - FEVEREIRO/ MARÇO/ ABRIL PERÍODO: 01 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014.... |
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PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 16 e 17 de Janeiro de 2016.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 294, de 26 de outubro de 2012, no tocante, a Comissão de Sindicância.
II CONSTITUIR nova Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira e Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo de Sindicância DPD/CGJ nº 01763-8.2012.002.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Emiliana Rezende Neta, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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Plantão Oficiais de Justiça... |
2012 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2018.
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PORTARIA Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I Determinar a instauração de Sindicância em face da servidora LUZIA BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, a fim de averiguar suposta irregularidade de conduta, quando de suas funções perante o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo/Sindicância nº 01670-4.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes Auxiliares, Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2015 |
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PORTARIA Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 231, de 18 de maio de 2015, e designar o servidor WELLINGTON ROMSON BARROS DA COSTA, como Coordenador do Depósito Judiciário da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 244, de 17 de setembro de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 00967-6.2012.002.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Marlos Bulhões Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 784, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 017, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JAMMERSON DOS SANTOS PAIXÃO, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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