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PORTARIA Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 01 de fevereiro a 31 de março de 2013.
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2013 |
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PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Wellia de Lima dos Passos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297, de 2 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 16, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 1.611/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça
Avaliadores(as), referente aos dias 06 e 07 de janeiro de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº
13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
06 e 07 Cível: Robson Raimundo da Silva
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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PORTARIA Nº 016, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ALDIR SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 3/2019, no Diário da Justiça Eletrônico, em 11.11.19, que tornou público o resultado final do 3º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2019/13432,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Pedro Henrique Mendes de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 540, de 20 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
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PORTARIA Nº 16, 15 DE JANEIRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral de Justiça apurar denúncia de irregularidade funcional praticada por magistrado (art. 42, III, COJAL); CONSIDERANDO que, quando tiver ciência de irregularidade cometida por magistrado do primeiro grau, o Corregedor-Geral de Justiça é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos (art. 8º, da Resolução nº 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO que a instauração de procedimento para apuração de falta funcional pode ser feita de ofício ou mediante representação (art. 42, XI; art. 9º, Res. 135/2011, do CNJ); CONSIDERANDO, por fim, o fato público e notório que são as matérias publicadas em sítios eletrônicos do Estado, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017, contendo denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN) que envolve magistrado de Primeiro Grau. RESOLVE: I DETERMINAR a instauração de Sindicância em face do Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais -, Dr. José Braga Neto, tendo em vista as denúncias do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN), com fulcro nos dispositivos mencionados alhures, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal ( = CF, art. 5º, incisos LIV e LV).
II DETERMINAR a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto e Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2017 |
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PORTARIA Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
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2013 |
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PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1859, de 17 de dezembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 18 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Marcella Ingryd Chagas Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA CGJ Nº 15, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, estará em licença para tratamento de saúde no período de 29/12/2023 a 27/01/2024, nos termos do Processo Administrativo
Virtual nº 2023/123464 e comunicação a esta Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Ofício nº 04-191/2024, do Departamento de
Saúde e Qualidade de Vida DSQV, em 02/01/2024, às 17h07,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para tratamento de saúde da Magistrada
SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 29/12/2023 a 27/01/2024, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/01/2024.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3456 22
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor THIAGO GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação de designação de um oficial de justiça, encaminhada pelo Magistrado Filipe Ferreira Munguba, Juiz em substituição da 1ª Vara da Comarca de Coruripe; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/19795,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Izaldir Lima Correia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Oficial de Justiça, para cumprir os mandados de natureza urgente originários da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, no período de 06 a 15.01.2020, sem prejuízos de suas atividades na 2ª Vara da correspondente Comarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2020 |
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PORTARIA Nº 15, 15 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014.... |
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PORTARIA Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 9-62/2016, encaminhado pelo Dr. José Alberto Ramos, Juiz de Direito da Vara de São José da Laje/AL, CONSIDERANDO a anuência do Dr. Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Magistrado em substituição na 1ª Vara Cível de União dos Palmares/AL RESOLVE: rt. 1º Designar o Oficial de Justiça Alfredo Alves Veras Neto, para excepcionalmente, no período de 08/01/2016 a 06/02/2016, desenvolver suas atividades exclusivamente na Comarca de São José da Laje/AL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10067, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para desenvolver suas atribuições exclusivamente na 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Coruripe, até o dia 31 de janeiro do ano em curso.... |
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PORTARIA Nº 15, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões da 9º Vara Criminal 3º Tribunal do Júri da Capital, conforme a seguinte escala:ESCALA DE PLANTÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL... |
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PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1858, de 17 de dezembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 18 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Camille de Oliveira Abreu Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 391/2011, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior:... |
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PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pela servidora Karem Danyely Guimarães de Sousa, Técnico Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/18272; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Karem Danyely Guimarães de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º A servidora entrará em exercício na sobredita Unidade após a conclusão da 2ª etapa da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, prevista para o dia 31 de janeiro do ano em curso.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1544, de 29 de novembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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2015 |
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