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PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a solicitação contida no Ofício nº 18-41/2014, encaminhado pelo Dr. João Paulo Alexandre dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Atalaia (Processo Administrativo nº 01955-0.2012.002); e
Considerando a necessidade de dar maior celeridade ao cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse da área denominada Conjunto Residencial Deus é Fiel, composta por 520 (quinhentas e vinte) casas, conforme determinação constante nos autos do processo nº 0001107-11.2012.8.02.0040 Reintegração de Posse, em tramitação na supramencionada unidade jurisdicional,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores Jorge Alves Bezerra, Kátia Maria Rocha de Morais, Karina Nobre Araújo, Ismar Nascimento da Silva Filho, Antônio Gomes da Silva, Gelma Souza Nascimento, José Josinaldo Soares dos Santos, Juliano Vieira Bernardi, Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva e Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro Wanderley, Oficiais de Justiça, para participarem das duas etapas concernentes ao cumprimento da decisão de Reintegração de Posse no sobredito Município, nos dias 21 e 29 de janeiro do corrente ano, conforme abaixo discriminado:
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2014 |
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PORTARIA Nº 14, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL, referente ao ano vigente.
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2016 |
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PORTARIA Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 229, de 21 de Agosto de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto e Dra. Silvana Lessa Omena, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 05469-1.2011.001.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1623, de 27 de novembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Willkner Lineker Queiroz de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 13, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga as Portarias nº 177, de 08.03.2018 DJe de 09.03.2018 e nº 645, de 30.07.2018 DJe de 31-07-2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a Portaria nº 107, de 03.01.2019 DJe de 04.01.2019 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça, que revogou a Portaria nº 252/2018, que convocou o magistrado Carlos Aley Santos de Melo, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarcar de Arapiraca, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 177, de 08.03.2018 DJe de 09.03.2018 , que designou o magistrado Durval Mendonça Júnior, titular do 2º JECC da Comarca de Arapiraca, para responder pelo 1º JECC da Comarca de Arapiraca, em razão da convocação, à época, do magistrado titular, Carlos Aley Santos de Melo, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 645, de 30.07.2018 DJe de 31.07.2018 , que designou o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, juiz designado para da Comarca de São Sebastião, para auxiliar pelo 1º JECC da Comarca de Arapiraca, em razão da convocação, à época, do magistrado titular, Carlos Aley Santos de Melo, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, titular da Comarca de Junqueiro, estará em gozo de férias no
período de 08 a 27/01/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em razão das férias do Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, no período de 08 a
27/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 013, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MÁRCIA VALÉRIA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Emiliana Rezende Neta, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º A servidora requereu a prorrogação do exercício, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 27, § 1º, da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
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PORTARIA Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2013. I DETERMINAR a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 01862-0.2011.002, em desfavor do Titular do Cartório de Notas e Registro de São Miguel dos Campos, Sr. Jackson Ivan Paula Torres e do Titular do Cartório do 6º Ofício de Notas de Maceió, Sr. José Roberto Martins Barbosa, tudo em conformidade com os documentos acostados aos autos;
II CONSTITUIR Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Dr. Antônio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1622, de 27 de novembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 1º de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Nayara Maciel Mendonça, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 391/2011, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior:
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PORTARIA Nº 12, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 762, de 04.07.2018 DJe de 03.07.2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Portaria nº 26, de 06.01.2017, DJe de 09.01.2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital/Infância e Juventude, com prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 762, de 07.09.2018, DJe de 08.08.2018, que designou o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, titular da 1ª Vara de Porto Calvo, para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital/Infância e Juventude.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA CGJ Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3456 21
Designa magistrado para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente
pela 12ª Vara Criminal da Capital, estará em gozo de férias no período de 12 a 31/01/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE
CARLOS, no período de 12 a 31/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 012, DE 9 DE JANEIRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, em 17 de dezembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ERICKSON JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, na 1ª Vara da Comarca de Coruripe, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Elves Elenildo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2020 |
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PORTARIA Nº 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 087, de 02 de abril de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dr. Antônio Emanoel Dória Ferreira e Dra. Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 01283-4.2011.002.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1614, de 26 de novembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 27 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Anny Larrydine de Lima Nepomuceno, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, em parte, a portaria nº 01, para modificar o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, referente ao mês de fevereiro de 2012, em razão da PERMUTA dos Oficiais de Justiça abaixo relacionados.... |
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PORTARIA Nº 11, 04 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga a Portaria nº 215, de 12.03.2018 DJe de 13.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a Portaria nº 106, de 03.01.2019 DJe de 04.01.2019 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça, que revogou a Portaria nº 136/2017, que convocou a magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, titular da 4ª Vara de São Miguel dos Campos, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 215, de 12.03.2018 DJe de 13.03.2018 , que designou o magistrado Helestron Silva da Costa, titular do JECC de São Miguel dos Campos, para responder pela 4ª Vara de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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