| 4 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 391/2011, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior, referente aos dias 07 e 08 de janeiro de 2012:... |
2012 |
|
| 4 |
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa Juiz Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição
Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Magistrado PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente aos dias 06 e 07 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3455 34
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 4 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, encontra-se de férias no decorrer do mês de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida na Resolução que institui critérios para as substituições dos Juízes de Primeiro Grau, aprovada em Sessão Plenária de 19.12.2017, a determinar que o Juízo Substituto Legal da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos é o da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada titular, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no decorrer do mês de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
| 4 |
PORTARIA Nº 04, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Ferreira Cruz Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 16ª Vara Criminal/Execução Penal da Comarca da Capital.
Art. 2º O servidor entrará em exercício na sobredita Unidade após a conclusão da 2ª etapa da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, prevista para o dia 31 de janeiro do ano em curso.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1714, de 20 de dezembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2020 |
|
| 4 |
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivo plantão do 1º Tribunal de Júri a ser realizado no dia 04 de janeiro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 04 de janeiro de 2017.
... |
2017 |
|
| 4 |
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 274, de 10 de Outubro de 2012, no tocante, a Comissão Disciplinar.
II CONSTITUIR nova Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dra. Silvana Lessa Omena e Dra. Maria Lúcia de Fátima Pirauá, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar DPD/CGJ nº 05469-1.2011.001.
III Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2013 |
|
| 4 |
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em
18/12/2020, promoveu o Magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais, titular da Comarca de São Sebastião, para a Comarca de Mata
Grande, de 1ª para 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1876, de 18/12/2020, DJE de 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do
Alagoas, nesta data, assumindo a titularidade da Comarca de Mata Grande;
CONSIDERANDO que o magistrado Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva é Juiz Substituto.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 648, de 1º/06/2020, DJE de 02/06/2020, que designou o magistrado Bruno Acioli Araújo para responder
pela Comarca de Água Branca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 3 |
Lotação de Servidora.... |
2012 |
|
| 3 |
PORTARIA CGJ Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/4682, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, nos dias 02, 03
e 04/01/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CARMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Magistrado
CAIO DE MELO EVANGELISTA, nos dias 02, 03 e 04/01/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 3 |
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1.069, de 13 de dezembro de 2017; a RESOLUÇÃO nº 29/2017, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que deu nova redação à RESOLUÇÃO nº 21/2015; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO/2018.... |
2018 |
|
| 3 |
PORTARIA Nº 03, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO que foram promovidas as opções definitivas pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Freire Moura, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º O servidor entrará em exercício na sobredita Unidade após a conclusão da 2ª etapa da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU, prevista para o dia 31 de janeiro do ano em curso.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1713, de 20 de dezembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
... |
2020 |
|
| 3 |
PORTARIA Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 14, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2014.... |
2014 |
|
| 3 |
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL JANEIRO/2017 PERÍODO: 02 a 31 de janeiro de 2017.... |
2017 |
|
| 3 |
PORTARIA Nº 03, de 07 de janeiro de 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar em parte, a Portaria nº 458/2012, para modificar o PLANTÃO JUDICIÁRIO das comarcas do interior referente ao mês de JANEIRO de 2013: O Magistrado que precisar se ausentar no dia designado do PLANTÃO, deverá solicitar a permuta com o nome e a ciência do substituto, para que seja elaborada uma nova Portaria.... |
2013 |
|
| 3 |
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em
18/12/2020, removeu o Magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, titular da Comarca de Maragogi, para a 1ª Vara da Comarca de
Palmeira dos Índios, ambas de 2ª entrância, conforme a Portaria nº 1875, de 18/12/2020, DJE de 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati comunicou a esta Corregedoria-Geral da Justiça, nesta data,
mediante Ofício nº 2-50/2021, que assumiu a titularidade na 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios desde o dia 21/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1330, de 13/11/2020, DJE de 16/11/2020, que designou o magistrado José Miranda Santos Júnior,
titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 2 |
Lotação de Servidora.... |
2012 |
|
| 2 |
PORTARIA Nº 02, 04 DE JANEIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 97, de 26.10.2018, originário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça, de escala dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias nas Comarcas do Interior, em conformidade com a Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO/2019.
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Atalaia
Cajueiro
Capela
Marechal Deodoro
Pilar
Rio Largo
Santa Luzia do Norte
São Miguel dos Campos
Viçosa
JANEIRO
Rio Largo
07 e 08
Dra. Marclí Guimarães de Aguiar
Fone: (82) 3261-2779
Rodovia AL 210, KM 4, Gustavo Paiva
vara1deriolargo@tjal.jus.br
Santa Luzia do Norte
09 a 11
Dra. Paula de Góes Brito Pontes
Fone: (82) 3268-1102
Rua Imaculada Conceição, sn, Centro
santaluzianorte@tjal.jus.br
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Anadia
Arapiraca
Boca da Mata
Campo Alegre
Feira Grande
Girau do Ponciano
Igaci
Limoeiro de Anadia
Maribondo
Palmeira dos Índios
Quebrangulo
Taquarana
Traipu
JANEIRO
Arapiraca
07 e 08
Dr. Alberto de Almeida
Fone: (82) 3482-5281
Rua Samaritana, 190, Santa Edwirgens
vara1arapiraca@tjal.jus.br
Igaci
09 a 11
Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati
Fone: (82) 3423-1157
Rua Prefeito Lourenço Ferreira, 740, Centro
igaci@tjal.jus.br
3ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Água Branca
Batalha
Cacimbinhas
Delmiro Gouveia
Maravilha
Major Izidoro
Mata Grande
Olho DÁgua das Flores
Pão de Açúcar
Piranhas
Santana do Ipanema
São José da Tapera
JANEIRO
Batalha
07 a 11
Dra. Amine Mafra Chukr Conrado
Fone: (82) 3531-1481
Rua 22 de dezembro, 181 Centro
batalha@tjal.jus.br
4ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Coruripe
Igreja Nova
Junqueiro
Penedo
Piaçabuçu
Porto Real do Colégio
São Sebastião
Teotônio Vilela
JANEIRO
Teotônio Vilela
07 a 11
Dra. Renata Malafaia Vianna
Fone: (82) 3543-1375
Rua Teófilo Pereira, 555, Centro
teotoniovilela@tjal.jus.br
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
COMARCAS
SEDE DO PLANTÃO
PERÍODO
JUIZ(A)
Maragogi
Matriz de Camaragibe
Passo de Camaragibe
Porto Calvo
Paripueira
São Luís do Quitunde
Colônia Leopoldina
Joaquim Gomes
Messias
Murici
São José da Laje
União dos Palmares
JANEIRO
União dos Palmares
07 a 11
Dr. Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Fone: 3281-1866
Av. Padre Donald, s/n Cohab Velha
jeccuniaopalmares@tjal.jus.br
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
... |
2019 |
|
| 2 |
PORTARIA CGJ Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, titular da Comarca de Cajueiro, está em licença
Maternidade, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/118370,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ANTÔNIO IRIS DA COSTA JÚNIOR, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da licença maternidade da Magistrada FERNANDA DE GOES
BRITO DIAMANTARAS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 09 de janeiro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 2 |
PORTARIA Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014, conforme a seguinte escala:ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2014.... |
2014 |
|
| 2 |
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 02 a 31 de Janeiro de 2017.gdfg... |
2017 |
|
