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PROVIMENTO Nº 34 , DE 27 NOVEMBRO DE 2017. Estabelece regras para os procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, com competência para a matéria referente a adolescentes em conflito com a lei, incluídos os relativos à apreensão em flagrante, internação provisória, guias de execução provisória e definitiva . (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Acrescenta o inciso XI, ao § 6º, do art. 355, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 20 DE JULHO DE 2016. Altera o art. 5º do Provimento CGJ/AL nº 31, de 06 de julho de 2016, que incluiu o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011 e adota providências correlatas.(Revogado tacitamente pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 34/1999. Dispõe sobre a comunicação, pelos Juízes de Direito, ao SINARM do recebimento de armas de fogo; proíbe o acautelamento de armas, e dá providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Restabelece o cumprimento regular dos mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça Avaliadores.
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2021 |
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Acrescenta o §3º e§4º ao art. 6º do Provimento nº 5, de 07 de abril de 2011, que institui a utilização, obrigatória e exclusiva, do sistema de intercâmbio eletrônico de informações concernentes ao Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores RENAJUD. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a prioridade absoluta na tramitação
dos processos judiciais que apresentem, como parte
ou interessadas, crianças na primeira infância, e dá
outras providências. ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na comarca da Capital, em conformidade com o disposto no art. 1º da Resolução TJ/AL nº 29, de 31 de outubro de 2017, que deu nova redação ao art. 4º da Resolução TJ/AL nº 21, de 15 de setembro de 2015. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 12 de janeiro de 2023)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe acerca da realização, de maneira excepcional, das inspeções e fiscalizações nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas por meio virtual.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 20 DE JULHO DE 2016. Altera o inciso V, § 2º, do artigo 1º do Provimento CGJ/AL nº 05, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a utilização exclusiva de meio eletrônico para requisição de policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários, peritos criminais, assim como de pessoas presas e adolescentes internos, para comparecimento a qualquer ato ou procedimento judicial, no primeiro grau de jurisdição do Estado de alagoas e dá outras providências.... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a adoção de medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos Tabelionatos de Protesto de Alagoas, na forma do Provimento CNJ nº 72/2018.
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2021 |
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Cria a Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 20, de 04 de setembro de 2014) ... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 33/1987. Institui a exigência de anotação de responsabilidade ténica, nos projetos e obras a serviço da engenharia, arquitetura e agronomia, relacionados com registros de edificações, loteamentos, demarcações de áreas e assuntos correlacionados
(Revogado pelo Provimento nº 07/2012)... |
1987 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Acrescenta o § 3º ao art. 273 e o § 7º art. 275, ambos do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como o art. 950-A ao citado instrumento normativo.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 33, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 14 DE JULHO DE 2020. Acrescenta o Capítulo VI, ao Título VI, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 32/1999. Altera, no Provimento n.º 09/96, a competência para celebrar casamentos, na Comarca de Arapiraca, e nas demais do interior, onde houver pluralidade de Varas, e dá outras providências.... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o CAPÍTULO VI, do TÍTULO IV, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre o cadastramento de processos excepcionais no sistema SAJ/PG. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2011 |
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