| 1376 |
PORTARIA Nº 1376, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça nos autos do Processo SAI nº 2020/13540.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Fabíola Melo Feijão, nos dias 08, 09 e 10/12/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 1376 |
PORTARIA CGJ Nº 1.376, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos autos do Processo nº 2023-116682, de
afastamento da Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, para participar do VI Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder
Judiciário, nos dias 19 e 20/10/2023;
CONSIDERANDO que a referida magistrada é titular da Comarca de Maribondo que tem como juízo substituto o da Comarca de
Boca da Mata, cujo titular, Magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, tem férias programadas para o período de 16/10 a
04/11/2023, coincidente, portanto, com os dias do evento, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade
de designar outro(a) magistrado(a RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, nos dias 19 e 20/10/2023, em razão do afastamento, devidamente autorizado, da
Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1375 |
PORTARIA Nº 1.375, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.942, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Carolina Maria Ferreira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Paripueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2024 |
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| 1375 |
PORTARIA CGJ Nº 1.375, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, titular da Comarca de Boca da Mata, estará em
gozo de férias no período de 16/10 a 04/11/2023, tendo sido designada a Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, como
substituta legal, para responder pela referida unidade;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos autos do Processo nº 2023-116682, de
afastamento da Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, para participar do VI Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder
Judiciário, nos dias 19 e 20/10/2023, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a)
magistrado(a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, nos dias 19 e 20/10/2023, em razão das férias do magistrado VINICIUS AUGUSTO
DE SOUZA ARAUJO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 1374 |
PORTARIA Nº 1.374, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.940, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Andrea Madson Alves, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2024 |
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| 1374 |
PORTARIA CGJ Nº 1.374, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determina,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário do Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, no período de
18 a 21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a Comarca de Igaci é o juízo substituto legal da Comarca de Quebrangulo;
CONSIDERANDO que a Magistrada titular da Comarca de Igaci, MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA estará de férias no
período de 16/10 a 04/11/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, durante o afastamento temporário do magistrado, CAIO DE MELO
EVANGELISTA, no período de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO... |
2023 |
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| 1373 |
PORTARIA Nº 1.373, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.939, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Rogério Pinheiro de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1373 |
PORTARIA CGJ Nº 1.373, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara Criminal Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determina;
CONSIDERANDO que o Magistrado titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA,
encontra-se afastado das atividades judicantes para realização do curso de Doutorado, estando a Juíza LUANA CAVALCANTE DE
FREITAS designada para responder pela referida unidade;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário da Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, no período de 18 a
21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que o Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos
Índios é o juízo substituto legal da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, durante o afastamento temporário da magistrada LUANA
CAVALCANTE DE FREITAS, no período de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO... |
2023 |
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| 1372 |
PORTARIA Nº 1.372, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.936, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Winderson da Silva Nunes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Atalaia.
Art. 2º Designar o sobredito servidor para desempenhar as funções de seu cargo perante a Secretaria de Processamento Unifi cado
de Feitos Judiciais SPU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1372 |
PORTARIA CGJ Nº 1.372, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determina;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário da Magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, no período de 18 a
21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios é o juízo do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Palmeira dos Índios;
CONSIDERANDO que o Magistrado titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, LUCAS LOPES DÓRIA
FERREIRA, encontra-se afastado das atividades judicantes para realização do curso de Doutorado, estando a magistrada LUANA
CAVALCANTE DE FREITAS designada para responder pela referida unidade, o que, por conveniência e interesse da administração,
acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a),
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Palmeira dos Índios, durante o afastamento temporário da magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, no período
de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1371 |
PORTARIA Nº 1.371, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.937, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Henri Benoit Jacques Cockenpot Pereira, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto... |
2024 |
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| 1371 |
PORTARIA CGJ Nº 1.371, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determina,
CONSIDERANDO que a magistrada titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo, MARINA GURGEL DA COSTA, estará em
férias no período de 16/10 a 14/11/2023,
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo é o juízo substituto legal da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário do Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara
Cível da Comarca de Rio Largo, no período de 18 a 21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura,
RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado JONATHAN PABLO ARAÚJO, titular da Comarca de Colônia Leopoldina, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo, durante as férias da magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, no
período de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1370 |
PORTARIA Nº 1.370, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.933, de 20 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Isabelle Fernanda Lima do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2024 |
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| 1370 |
PORTARIA CGJ Nº 1.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determina,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário do Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara
Cível da Comarca de Rio Largo, no período de 18 a 21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo é o juízo substituto legal da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo;
CONSIDERANDO que a Magistrada titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo, MARINA GURGEL DA COSTA, estará em
férias no período de 16/10 a 14/11/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado CHARLES DE SOUSA ALVES, titular da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo, durante o afastamento temporário do magistrado GUILHERME BUBOLZ
BOHM, no período de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
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| 1369 |
PORTARIA Nº 1.369, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.913, de 19 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Renata Janaina Figueiredo Vendette Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de
Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Ficam mantidos os termos estabelecidos na Portaria nº 798, de 24 de março de 2023 (Dje 27.03.23), a qual nomeou a supradita servidora para ocupar o cargo em comissão de Assessora Judiciária, com lotação no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo
Loureiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1369, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/12262.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUCKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão da compensação de plantão do Juiz titular
Lisandro Suassuna de Oliveira, nos dias 14 e 17/10/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1369, 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em Substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Oficial de Justiça André Francisco dos Santos, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2019.
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 23 de outubro de 2019.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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PORTARIA CGJ Nº 1.369, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determina,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2023/4058, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deste Tribunal de Justiça, acerca do afastamento temporário do Magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª
Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período de 18 a 21/10/2023, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a 7ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca é o juízo substituto legal da 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO que a Magistrada titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, também
estará afastada no mesmo período, para comparecimento aos Jogos Nacionais da Magistratura,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante o afastamento temporário do
magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, no período de 18 a 21/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO... |
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PORTARIA Nº 1.368, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.893, de 19 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Lucas Dias Freitas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São José da Tapera.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/14597.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes, nos dias
13 e 14/10/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações... |
2022 |
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