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PROVIMENTO Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 15/2000, 01/2005, 04/2010, 15/2011 e 02/2013. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a redação do art. 326, do Provimento CGJ/AL
nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o caput do art. 142, da SEÇÃO I, do CAPÍTULO
VI, do TÍTULO I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23
de setembro de 2019, bem como acrescenta o art.
142-A a mesma SEÇÃO. ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 06 DE JULHO DE 2016. Inclui o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011 e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2020. Dispõe acerca do horário de funcionamento e atendimento ao público das serventias extrajudiciais deste Estado, assim como de medidas de segurança sanitária.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 12 de janeiro de 2023)
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2021 |
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Dispõe sobre a prioridade de tramitação de feitos
que tenham, como parte ou interveniente pessoa
com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, acometida de doença grave, com
deficiência, bem como os que envolvam
crianças e adolescentes e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 31, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Regulamenta as correições ordinárias e inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas nas Unidades Judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para os fins do art. 42, inciso I, da Lei Estadual nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária). (Revogado pelo Provimento nº 10, de 22 de março de 2019)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a redação do art. 317, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como acrescenta o art. 317-A ao citado instrumento normativo.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Altera o art. 1º do Provimento CGJ/AL nº 07, de 07 março de 2008, que estabelece o procedimento de intimação da Defensoria Pública em processos criminais das comarcas que não possuem Defensor Público. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30, DE 03 DE JULHO DE 2020. Altera o art. 720, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta o art. 722-A, e o parágrafo único ao art. 739, do mesmo diploma normativo.
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2020 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30/1999. Dispõe sobre a criação do Cadastro-Geral dos Sentenciados do Estado de Alagoas.
(Revogado pelo Provimento nº 03/2003)... |
1999 |
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| 30 |
PROVIMENTO Nº 30, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Seção IV, do CAPÍTULO IV, do TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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| 30 |
Cria o projeto Isto é cidadania, no âmbito de
competência da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, utiliza como parâmetros os
moldes do Projeto Moradia Legal, revoga o
Provimento nº 07/2005, e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 04, de 18 de março de 2015)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera os incisos I e IV, do art. 275, do Provimento
CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como a
incluiu o § 6º ao mesmo dispositivo. ... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 78 e o
parágrafo único ao art. 80-E da SEÇÃO II Do
Procedimento Disciplinar Simplificado e Da
Sindicância Administrativa, bem como o parágrafo
único ao art. 83 da SEÇÃO III Do Processo
Disciplinar, todos do CAPÍTULO VII Do
Procedimento de Ação Disciplinar, do TÍTULO I Das
Atividades Notariais e de Registros, do Provimento
CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que
instituiu a Consolidação Normativa Notarial e
Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL. ... |
2024 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Suspende a eficácia do Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a uniformização de procedimentos nos casos de adoção nacional e adoção internacional, no Estado de Alagoas, e adota outras providências, revogando os Provimentos CGJ nº 06/1996, 07/1996, 17/1997, 47/1999, 03/2009, 04/2009 e 06/2010. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2016 |
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