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PROVIMENTO Nº 32, DE 14 DE JULHO DE 2020. Acrescenta o Capítulo VI, ao Título VI, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 32/1999. Altera, no Provimento n.º 09/96, a competência para celebrar casamentos, na Comarca de Arapiraca, e nas demais do interior, onde houver pluralidade de Varas, e dá outras providências.... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o CAPÍTULO VI, do TÍTULO IV, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre o cadastramento de processos excepcionais no sistema SAJ/PG. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 15/2000, 01/2005, 04/2010, 15/2011 e 02/2013. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a redação do art. 326, do Provimento CGJ/AL
nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o caput do art. 142, da SEÇÃO I, do CAPÍTULO
VI, do TÍTULO I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23
de setembro de 2019, bem como acrescenta o art.
142-A a mesma SEÇÃO. ... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 06 DE JULHO DE 2016. Inclui o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011 e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE JULHO DE 2020. Dispõe acerca do horário de funcionamento e atendimento ao público das serventias extrajudiciais deste Estado, assim como de medidas de segurança sanitária.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - NUMOPEDE, na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 18, de 12 de janeiro de 2023)
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2021 |
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Dispõe sobre a prioridade de tramitação de feitos
que tenham, como parte ou interveniente pessoa
com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, acometida de doença grave, com
deficiência, bem como os que envolvam
crianças e adolescentes e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 31, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Regulamenta as correições ordinárias e inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas nas Unidades Judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para os fins do art. 42, inciso I, da Lei Estadual nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária). (Revogado pelo Provimento nº 10, de 22 de março de 2019)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a redação do art. 317, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como acrescenta o art. 317-A ao citado instrumento normativo.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 31, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Altera o art. 1º do Provimento CGJ/AL nº 07, de 07 março de 2008, que estabelece o procedimento de intimação da Defensoria Pública em processos criminais das comarcas que não possuem Defensor Público. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 03 DE JULHO DE 2020. Altera o art. 720, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta o art. 722-A, e o parágrafo único ao art. 739, do mesmo diploma normativo.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 30/1999. Dispõe sobre a criação do Cadastro-Geral dos Sentenciados do Estado de Alagoas.
(Revogado pelo Provimento nº 03/2003)... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023.... |
2025 |
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