| 1350 |
PORTARIA CGJ Nº 1.350, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de OUTUBRO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 947/2024, de 12 de julho de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e
o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 1350 |
PORTARIA Nº 1350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Rodolfo Alves Mata de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 769, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 1349 |
PORTARIA Nº 1349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Synara Batinga da Silva Cândido Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 770, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 1349 |
PORTARIA CGJ Nº 1.349 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 30ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determina,
CONSIDERANDO as férias da Magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, no
período de 13/10 a 01/11/2023,
RESOLVE:
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3402 238
Art.1º Designar a Magistrada PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, titular da Comarca de Igreja Nova, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 30ª Vara Cível da Capital, durante as férias da Juíza titular, ISABELLE COUTINHO DANTAS
SAMPAIO, no período de 13/10 A 01/11/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 1348 |
PORTARIA Nº 1348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Yasmine de Omena Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 372, de 10 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 1348 |
PORTARIA CGJ Nº 1.348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a ordem de substituição das Comarcas elencada pela Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, onde está
disciplinado que a 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios é o juízo substituto legal da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos
Índios;
CONSIDERANDO que o Magistrado André Luis Parízio Maia Paiva, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios,
estava designado para responder pela Comarca de Major Izidoro em razão de sua vacância, mas que com a titularização do Juiz
Danilo Vital de Oliveira conforme Portaria 2.220, de 04/10/2023, a designação perdeu o objeto;
CONSIDERANDO que a Portaria CGJ nº 1.345, de 05/10/2023 revogou a designação do Juiz André Luiz Parízio Maia Paiva
para responder pela Comarca de Major Izidoro,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 1.272, de 26/09/2023 que designou o Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª
Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos
Índios durante as férias do Juiz titular, BRUNO ACIOLI ARAÚJO, no período de 11 a 30/10/2023.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 1347 |
PORTARIA Nº
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a
todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua
tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da
eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos
onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO
Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor
coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria
fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido de remoção definitiva,
servidora Renata Peixoto Maia, Oficial
Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº
2024/113690,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER
Renata Peixoto Maia, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para
Comarca da Capital, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017.
Art. 2º Revogar a Portaria nº
Art. 3º Esta Portaria entra em
Publique-se. Registre
Gabinete do Corregedor
1.347, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor por motivo de saúde.
icial o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005
Corregedor-Geral da Justiça para dirigir,
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
por motivo
Oficiala de Justiça, lotada, provisoriamente,
, REMOVER, em caráter definitivo, a pedido, por motivo de saúde,
850, de 17 de junho de 2024.
vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se.... |
2024 |
|
| 1347 |
PORTARIA Nº 1347, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de OUTUBRO de 2022, da
Comarca de Arapiraca/AL:
... |
2022 |
|
| 1347 |
PORTARIA Nº 1347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital Tribunal de Júri.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, proferida no Processo SAI nº 2019/14730, que autorizou o afastamento do magistrado John Silas da Silva, para participar do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros ENAJUN, nos dias 24 e 25/10/2019, na cidade de Brasília/DF;
CONSIDERANDO que o substituto legal da 8ª Vara Criminal da Capital é o magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, e que está em gozo de suas férias no período de 1º a 30/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Juiz titular, John Silas da Silva, nos dias 24 e 25/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2019 |
|
| 1347 |
PORTARIA Nº 1347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 06.11.20, que tornou público o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/11795,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Maria Gilcélia Lyra Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 123, de 20 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 1347 |
PORTARIA CGJ Nº 1.347, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para responder pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, titular do 1º Juizado Especial
Cível da Capital, comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 05/10/2023, por meio do Ofício nº 232-147/2023, o seu retorno às
atividades jurisdicionais nessa data,
RESOLVE:
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3401 236
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.304, de 28 de setembro de 2023, que designou a magistrada DENISE LIMA CALHEIROS, titular do 6º
Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital no período
de 02 a 07/10/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
|
| 1346 |
PORTARIA Nº
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a
todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua
tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da
eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos
onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO
Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor
coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria
fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido de remoção definitiva,
servidora Laianny Amorim Barboza Conde
Mandados da Comarca da Capital
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº
2024/115774,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER
Laianny Amorim Barboza Conde
Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para
Mandados da Comarca da Capital
junho de 2017.
Art. 2º Revogar a Portaria nº
Art. 3º Esta Portaria entra em
Publique-se. Registre
Gabinete do Corregedor
1.346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
Remoção de servidor por motivo de saúde.
icial o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005
Corregedor-Geral da Justiça para dirigir,
Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
por motivo
Conde, Oficiala de Justiça, lotada, provisoriamente,
Capital; e
, REMOVER, em caráter definitivo, a pedido, por motivo de saúde,
Conde, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário
Capital, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de
849, de 17 de junho de 2024.
vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se.... |
2024 |
|
| 1346 |
PORTARIA Nº 1346, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 25ª Vara Cível da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, proferida no Processo SAI nº 2019/15331, que autorizou o afastamento do magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital, no período de 15/10/2019 a 18/10/2019, para participar na qualidade de palestrante no Congresso Brasileiro de Direito de Família, na cidade de Belo Horizonte/MG, e no dia 24/10/2019, para representar o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Seminário das Altas Cortes do BRICS, na cidade de Brasília/DF;
CONSIDERANDO que o magistrado Sérgio Wanderley Persiano, titular da 25ª Vara Cível da Capital, está em gozo de suas férias no período de 02 a 31/10/2019, e que o seu substituto legal é o magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Juiz substituto, Wlademir Paes de Lira, no período de 15/10 a 18/10/2019 e no dia 24/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2019 |
|
| 1346 |
PORTARIA Nº 1346, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1406, de 4 de novembro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Winderson da Silva Nunes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Atalaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
|
| 1346 |
PORTARIA CGJ Nº 1.346, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, titular do 1º Juizado Especial
Cível da Capital, comunicou a essa Corregedoria-Geral da Justiça, em 05/10/2023, por meio do Ofício nº 232-147/2023, o seu retorno às
atividades jurisdicionais nessa data,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.303, de 28 de setembro de 2023, que designou a magistrada AÍDA CRISTINA LINS ANTUNES, titular
do 10º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital no
período de 02 a 07/10/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 1345 |
PORTARIA Nº 1345, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 26ª Vara Cível da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, proferida no Processo SAI nº 2019/15331, que autorizou o afastamento do magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital, no período de 15/10/2019 a 18/10/2019, para participar na qualidade de palestrante no Congresso Brasileiro de Direito de Família, na cidade de Belo Horizonte/MG, e no dia 24/10/2019, para representar o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Seminário das Altas Cortes do BRICS, na cidade de Brasília/DF;
CONSIDERANDO que o substituto legal da 26ª Vara Cível da Capital é o magistrado Sérgio Wanderley Persiano, titular da 25ª Vara Cível da Capital, e que está em gozo de suas férias no período de 02 a 31/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 26ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Juiz titular, Wlademir Paes de Lira, no período de 15/10 a 18/10/2019 e no dia 24/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2019 |
|
| 1345 |
PORTARIA Nº 1345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1301, de 15 de outubro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fim, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade com a ordem de classificação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Aparecida Cristiane Vitorino de Moura, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Messias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 1345 |
PORTARIA CGJ Nº 1.345, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que em sessão Ordinária Administrativa no dia 03/10/2023, o plenário deste Tribunal de Justiça titularizou o
Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, na Comarca de Major Izidoro, nos termos da Portaria nº 2.220, de 04/10/2023, disponibilizada
no DJE de 05/10/2023;
CONSIDERANDO que por meio do Ofício nº 208-17/2023, o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA informou a essa CorregedoriaGeral da Justiça que entrou em exercício na Comarca de Major Izidoro em de 05/10/2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 811, de 25/05/2023, que designou o Magistrado ANDRÉ LUIS PARÍZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª
Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da
vacância.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de outubro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 1344 |
PORTARIA CGJ Nº 1.344, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para
responder pelo 7º Juizado Especial
Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a convocação da magistrada SILVANA LESSA OMENA, titular do 7º
Juizado Especial Cível da Capital, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de
Justiça de Alagoas pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2024, em virtude
do afastamento do Desembargador Otávio Leão Praxedes para usufruir licença-prêmio, nos
termos da Portaria nº 2.018, de 30 de setembro de 2024, disponibilizada no DJE doa dia 01
de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta ?TAÍS PEREIRA DA ROSA, para responder pelo 7º
Juizado Especial Cível da Capital, durante o afastamento da titular, no período de 09/10 a
29/11/2024, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2024 |
|
| 1344 |
PORTARIA Nº 1344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Revogar a Portaria que designou magistrado para responder pela 12ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1301, de 09/10/2019, DJE de 10/10/2019, que designou o magistrado Carlos Aley Santos de Melo, Juiz titular do 1º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder pela 12ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
... |
2019 |
|
