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PROVIMENTO Nº 30, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Seção IV, do CAPÍTULO IV, do TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 15 de 02 de setembro de 2019.
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2021 |
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Cria o projeto Isto é cidadania, no âmbito de
competência da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, utiliza como parâmetros os
moldes do Projeto Moradia Legal, revoga o
Provimento nº 07/2005, e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 04, de 18 de março de 2015)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera os incisos I e IV, do art. 275, do Provimento
CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, bem como a
incluiu o § 6º ao mesmo dispositivo. ... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 78 e o
parágrafo único ao art. 80-E da SEÇÃO II Do
Procedimento Disciplinar Simplificado e Da
Sindicância Administrativa, bem como o parágrafo
único ao art. 83 da SEÇÃO III Do Processo
Disciplinar, todos do CAPÍTULO VII Do
Procedimento de Ação Disciplinar, do TÍTULO I Das
Atividades Notariais e de Registros, do Provimento
CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que
instituiu a Consolidação Normativa Notarial e
Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL. ... |
2024 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 30, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Suspende a eficácia do Provimento nº 19, de 19 de junho de 2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga os Provimentos CGJ/AL nº 17, de 1º de
junho de 2021; nº 04, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 11, de 18 de março de 2024.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a uniformização de procedimentos nos casos de adoção nacional e adoção internacional, no Estado de Alagoas, e adota outras providências, revogando os Provimentos CGJ nº 06/1996, 07/1996, 17/1997, 47/1999, 03/2009, 04/2009 e 06/2010. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 03 DE JULHO DE 2020. Altera o Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, revogando, modificando e incluindo dispositivos à Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dá nova redação ao inciso I do artigo 7º do Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013, que dispõe acerca do Sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga os Provimentos CGJ/AL nº 17, de 1º de junho de 2021; nº 04, de 14 de fevereiro de 2023 e nº 11, de 18 de março de 2024.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o caput e o § 1º, do art. 132, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, bem como revoga o § 3º do mesmo dispositivo.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Revoga o Provimento nº 17, de 07 de junho de 2011, estabelece nova composição das zonas de trabalho concernentes à Central de Mandados de Arapiraca. Dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos Oficiais de Justiça lotados em referenciada Central durante os dias da semana. (Alterado pelo Provimento nº 17, de 13 de junho de 2014 e Revogado pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Acrescenta a Sessão VI, ao CAPÍTULO VI, do TÍTULO
IV, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023. ... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Altera o art. 1º-C e respectivos §§ 1º a 5º, acrescenta o § 6º ao mesmo dispositivo, bem como inclui o art. 2º, parágrafo único e art. 2º-A, todos relativos ao Capítulo I (Da Apresentação do Documento), do Título VI (Do Tabelionato de Protesto de Títulos), do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, para dispor sobre as regras e procedimentos do protesto comum, falimentar e de sentença condenatória.... |
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PROVIMENTO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Altera o caput dos artigos 13, 14, 15, 19, 29, 31, 32; a alínea b do inciso II, do art. 15; os incisos III, IV e as alíneas do inciso IV, do art. 21; os incisos IV e VI, do art. 25, do Provimento CGJ/AL nº 50, de 14 de dezembro de 2016, bem como acrescenta o inciso VII ao art. 21; os incisos IX, X e XI ao art. 25; os arts. 22-A e 34-A; e, revoga o § 1º do artigo 13; o § 3º do artigo 14; o caput do artigo 19; a alínea b do inciso VI, do art. 21; o artigo 30 e seus incisos; os §§ 2º, 3º e 4º do art. 31 e o artigo 34, do suso mencionado Provimento. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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PROVIMENTO Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 28, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Disciplina a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Perícias Psiquiátricas Judiciais Cíveis - SPPJUC - para designação de realização de perícias pelo Setor de Psiquiatria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas... |
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PROVIMENTO Nº 28, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 08/2014 e 23/2014. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 28, DE 1º DE JULHO DE 2020. Acrescenta os Capítulos XVIII e XIX, ao Título V, bem como o Capítulo III-A, ao Título VIII, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 28/1999. Estabelece normas complementares sobre execução penal, retifica modelo de guias de recolhimento e de internamento/tratamento ambulatorial, e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 09/2000 e 20/2000)... |
1999 |
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