| 1241 |
PORTARIA Nº 1241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Designa o Magistrado Leandro de Castro Folly para atuar nos autos do Processo nº 0000150-81.2020.8.02.0055, em trâmite no
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao CorregedorGeral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a suspeição da Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, Marina Gurgel da Costa, a qual
responde também pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, consoante Portaria nº 979, de 18/09/2020;
CONSIDERANDO que o substituto legal, Kleber Borba Rocha, encontra-se afastado da jurisdição, para atuar na Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, foi ofi ciada esta Corregedoria-Geral, consoante Processo SAI nº 2020/11779, com a fi nalidade
de designar Magistrado para atuar no Processo nº 0000150-81.2020.8.02.0055;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução TJAL nº 10, 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Interior, 3ª Circunscrição, Subgrupo
I - Comarcas com mais de uma Unidade Santana do Ipanema, o próximo Juízo substituto é o da 3ª Vara da Comarca de Santana do
Ipanema.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do
Ipanema, para atuar nos autos do Processo nº 0000150-81.2020.8.02.0055, até o regresso do Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de
Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição... |
2020 |
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| 1241 |
ORTARIA CGJ Nº 1.241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa magistrado para processar e julgar processo em trâmite na 10ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, titular da 6ª Vara Criminal da Capital, averbou
suspeição para processar e julgar o Processo nº 8286895-67.2024.8.02.0001, com trâmite regular na 10ª Vara Criminal da Capital, na
qualidade de substituto legal, consoante comunicação enviada por meio do Ofício nº 197-139/2024;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo IX - Criminal, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, artigo 4º, I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para processar e julgar o
Processo nº 8286895-67.2024.8.02.0001, com trâmite regular na 10ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1240 |
PORTARIA Nº 1.240, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para atuar em processos em trâmite na 9ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVIERA, titular da 9ª Vara Cível da Capital e substituto legal
da 10ª Vara Cível da Capital, onde estava também atuando, conforme Ofício n° 13/2023/DJ/REMIP-GCGJ, comunicou a esta
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 38-110/2023, que averbou suspeição para atuar nos
autos 0009159-51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02; 0044014-89.2010.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001/01;
0731588-96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03; 0709908-50.2016.8.02.0001/04; 0709908-50.2016.8.02.0001/05;
0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001; 0701570-53.2017.8.02.0001; 0705573-51.2017.8.02.0001;
0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-60.2019.8.02.0001; 0717719-56.2019.8.02.0001;
0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066; 0710309-15.2017.8.02.0001; 0004334-
14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001/01; 0718664-
53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-49.2017.8.02.0001; 0703782-
08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da
Capital, está de licença para tratamento da própria saúde, no período de 21/08 a 13/01/2023, conforme Processo SAI nº 2023/111428,
com a devida comunicação a essa Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofi cio nº 150-111/2023;
CONSIDERANDO a designação do magistrado LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcionalmente e com prejuízo de suas funções, pela 10ª Vara Cível da Capital,
durante a licença do Magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, no período de 21/08/2023 a 13/01/2024, nos termos da Portaria
nº CGJ nº 1.132, de 18 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 362, de 10 de fevereiro de 2023, que designou a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 8ª
Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0009159-51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02; 0044014-89.2010.8.02.0001;
0731588-96.2013.8.02.0001/01; 0731588-96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03; 0709908-50.2016.8.02.0001/04;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3388 84
0709908-50.2016.8.02.0001/05; 0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001; 0701570-53.2017.8.02.0001;
0705573-51.2017.8.02.0001; 0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-60.2019.8.02.0001;
0717719-56.2019.8.02.0001; 0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066; 0710309-
15.2017.8.02.0001; 0004334-14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-
39.2013.8.02.0001/01; 0718664-53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-
49.2017.8.02.0001; 0703782-08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01, com trâmite regular na
9ª Vara Cível da Capital.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1240 |
PORTARIA CGJ Nº 1.240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para processar e julgar processo com trâmite regular na 16ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LÉO DENNISSON BEZERRA DE ALMEIDA, titular da 32ª Vara Cível da Capital, designado
pela Portaria CGJ nº 924, de 09 de julho de 2024, para processar e julgar o Processo nº 0010943-33.2009.8.02.0001, com trâmite
regular na 16ª Vara Cível da Capital, averbou suspeição, nos termos do artigo 145, § 1º, do CPC, consoante comunicação enviada por
meio do Ofício nº 195-117/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 9.230, de 05 de abril de 2024, que transformou a 31ª Vara Cível da Capital
Fazenda Pública Estadual no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual da Capital;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo II Fazenda Pública, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu
artigo 4º, incisos I e II, e a convocação do magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital,
para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, nos termos da Portaria nº 1.344, de 18 de julho de 2024,
disponibilizada no DJE do dia 19 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, designado para responder pela 18ª Vara Cível da Capital,
para processar e julgar o Processo nº 0010943-33.2009.8.02.0001, com trâmite regular na 16ª Vara Cível da Capital, enquanto perdurar
o afastamento do titular, e sem prejuízo de outras designações.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.025, de 25 de julho de 2024, que designou a Juíza Substituta MAYARA LIMA ROCHA MACEDO,
designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela 18ª Vara Cível da Capital, para processar e julgar o Processo nº
0010943-33.2009.8.02.0001.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 1239 |
PORTARIA Nº 1.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processo com trâmite regular na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da
Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e
Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal averbou suspeição nos autos do Processo nº 0800012-49.2020.8.02.0001, em
trâmite regular na referida unidade judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública
Estadual e Municipal é o da 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual, tendo como titular o magistrado JOSÉ CAVALCANTI
MANSO NETO, que declarou suspeição para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil,
consoante comunicação enviada em 14/09/2023, por meio do Ofício nº 3488-624/2023, oriundo da Secretaria de Processamento
Unifi cado SPU e despacho a ele anexo;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º,
incisos I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para processar e
julgar o Processo nº 0800012-49.2020.8.02.0001, com trâmite regular na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da
Fazenda Pública Estadual e Municipal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1239 |
PORTARIA CGJ Nº 1.239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção, do Magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, da Comarca Traipu para a Comarca de Igaci,
ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1.815, de 10 de setembro de 2024, disponibilizada no DJe de 11/09/2024, e respectiva
assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 125-
40/2024,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3627 17
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto MARCELO PIMENTA CAVALCANTI, para responder pela Comarca de Traipu, em razão de sua
vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.219, de 12 de setembro de 2024, que designou o Magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO,
titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão de sua vacância, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1238 |
PORTARIA Nº 1238 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o
seguinte PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, de acordo com o Provimento CGJ/AL nº 16/2019, para a Comarca da
Capital, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2023.
PLANTÃO CAPITAL MÊS DIAS SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL
Outubro 07 e 08
Cartório do Registro Civil do 6º Distrito
Responsável: Maria Rosinete Rodrigues R. de Oliveira Endereço: Praça Santo
Antônio, 13, Ponta Grossa Telefone: 3223-5131 e 9973-8579
Horário: 8 às 14h
12, 14 e 15
Cartório do Registro Civil do 7º Distrito Responsável: José Arnaldo Costa de
Moraes
Endereço: Avenida Antônio Lisboa de Amorim, 220 - Galeria 06 Benedito
Bentes
Telefone: 3436-6669 e 99948-7345
Horário: 8 às 14h
21 e 22
Cartório do Registro Civil do 1º Distrito Responsável: Jacira Santos Costa
Endereço: Rua Dias Cabral, 199 - Centro Telefone: 3221-1838 e 98883-9024
Horário: 8 às 14h
28 e 29
Cartório do Registro Civil do 2º Distrito Responsável: Maria Lúcia Sampaio Falcão
Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, 2990. Loja Iuc 177-E, Edf Garagem
G1 do Estacionamento, Mangabeiras Telefone: 3327-5269 e 9921-7845
Horário: 8 às 14h MÊS DIAS SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL
Novembro 02, 04 e 05
Cartório do Registro Civil do 3º Distrito Responsável: Malba Cristina Ferreira
Santos
Endereço: Rua Tereza de Azevedo, 1.038, Gruta de Lourdes Telefone: 3435-
1810 e 98804-3712
Horário: 8 às 14h
11 e 12
Cartório do Registro do 4º Distrito Responsável: Luan Ramires dos Santos
Barbosa
Endereço: Rua Boa Vista, 404, Ipioca Telefone: 3234-2477 e 98827-4296
Horário: 8 às 14h
15, 18 e 19
Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Responsável: Nalcy Bastos da Rocha
Endereço: Rua 7 de Setembro, 166, Tabuleiro dos Martins Telefone: 3324-3617
e 8842-2780
Horário: 8 às 14h
20, 25 e 26
Cartório do Registro Civil do 6º Distrito
Responsável: Maria Rosinete Rodrigues R. de Oliveira Endereço: Praça Santo
Antônio, 13, Ponta Grossa Telefone: 3223-5131 e 9973-8579
Horário: 8 às 14h MÊS DIAS SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3387 49
Dezembro
30/11, 02 e 03
Cartório do Registro Civil do 7º Distrito Responsável: José Arnaldo Costa de
Moraes
Endereço: Avenida Antônio Lisboa de Amorim, 220 - Galeria 06 Benedito
Bentes
Telefone: 3436-6669 e 99948-7345
Horário: 8 às 14h
08, 09 e 10
Cartório do Registro Civil do 1º Distrito Responsável: Jacira Santos Costa
Endereço: Rua Dias Cabral, 199 - Centro Telefone: 3221-1838 e 98883-9024
Horário: 8 às 14h
16 e 17
Cartório do Registro Civil do 2º Distrito Responsável: Maria Lúcia Sampaio Falcão
Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva, 2990. Loja Iuc 177-E, Edf Garagem
G1 do Estacionamento, Mangabeiras Telefone: 3327-5269 e 9921-7845
Horário: 8 às 14h
23 e 24
Cartório do Registro Civil do 3º Distrito Responsável: Malba Cristina Ferreira
Santos
Endereço: Rua Tereza de Azevedo, 1.038, Gruta de Lourdes Telefone: 3435-
1810 e 98804-3712
Horário: 8 às 14h
25, 30 e 31
Cartório do Registro do 4º Distrito Responsável: Luan Ramires dos Santos
Barbosa
Endereço: Rua Boa Vista, 404, Ipioca Telefone: 3234-2477 e 98827-4296
Horário: 8 às 14h
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1238 |
PORTARIA CGJ Nº 1.238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para auxiliar a Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto "LEANDRO FRANCISCO AMBRÓSIO, para auxiliar a Comarca de São Sebastião, sem prejuízo
de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1237 |
PORTARIA Nº 1.237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3386 55
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi
designada para responder pela Comarca de Viçosa, nos termos da Portaria nº 1.209, de 05 de setembro de 2023, disponibilizada no DJE
do dia 06/09/2023, em razão das férias da juíza titular;
CONSIDERANDO que a Magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, titular da Comarca de Viçosa, solicitou a
suspensão do seu 2º período de férias referente ao de 2023, qual seja, 22/09 a 11/10/2023, deferido pela presidência do Tribunal de
Justiça no bojo do Processo Eletrônico nº 2023/116238, disponibilizado no DJe do dia 14/09/2023.
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 1.209, de 05 de setembro de 2023, que designou a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA
PORANGABA, Titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Viçosa,
em razão das férias da juíza titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
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PORTARIA CGJ Nº 1.237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para auxiliar a 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto "ROGÉRIO SANTOS ALENCAR, para auxiliar a 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1.236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistradas para responder e auxiliar o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a informação enviada, em 14/09/2023, às 08h56min, pelo Magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, por
meio do Ofício n° 257-131/2023, de que foi prorrogada licença para tratamento de saúde no período de 08 a 22/09/2023, nos termos do
Processo Eletrônico n° 2023/116584, após perícia realizada por junta ofi cial do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida DSQV,
em 13/09/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Magistrada NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO, titular da Comarca de Batalha, para responder, excepcional e
cumulativamente, pelo 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em razão de licença do magistrado
ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, no período de 08 a 22/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Designar a Magistrada BRUNA MENDES DALMEIDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para auxiliar,
excepcional e cumulativamente, o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em face de licença do
magistrado ANTÔNIO BARROS DA SILVA LIMA, no período de 08 a 22/09/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.3º Revogar a Portaria nº 1.221, de 11 de setembro de 2023, que designou a magistrada NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO,
titular da Comarca de Batalha, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, o 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de setembro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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PORTARIA Nº 1236, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, em razão das férias do Juiz designado, Bruno Acioli Araújo, no período de 1º a 30/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA CGJ Nº 1.236, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pela Comarca de Taquarana e revoga designação anterior.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3627 16
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta "ISYS GABRIELA LEITE MARTINS DANTAS, para responder pela Comarca de Taquarana, em
razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 996, de 19 de julho de 2024, que designou a Juíza Substituta ALANA MENDONÇA OLIVEIRA
SOBRAL, designada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela
Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1236, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.ibuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 593-622/2022, encaminhado em 5 de setembro de 2022, pelo Magistrado João Paulo Martins
da Costa, Juiz de Direito Coordenador da Central de Audiências de Custódia da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, a servidora Thaís Barbosa Lima Tavares de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária da Central de Audiências de Custódia da Capital, para a 21ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1235, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Batalha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Batalha, em razão das férias da Juíza designada, Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, no período de 17/10 a 15/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA CGJ Nº 1.235, DE 13 DE SETEMRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela Comarca de Girau do Ponciano e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a promoção, por merecimento, da Magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, da Comarca de Girau do
Ponciano, de 2ª entrância, para a 17ª Vara Criminal da Capital, de 3ª entrância, conforme Portaria nº 1.542, de 06/08/2024, disponibilizada
no DJe de 07/08/2024, e respectiva assunção na referida unidade judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral
da Justiça, por meio do Ofício nº 234-13/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, em
razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.077, de 08 de agosto de 2024, que designou a Juíza Substituta ANNA CELINA DE OLIVEIRA
NUNES ASSIS, designada para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão de sua vacância, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 1234 |
PORTARIA Nº 1234, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão das férias da Juíza designada, Raquel David Torres de Oliveira, no período de 21/10 a 19/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1234 |
PORTARIA CGJ Nº 1.234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Arapiraca e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a remoção da Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca para a 17ª Vara Criminal da Capital, ambas de 3ª entrância, conforme
Portaria nº 1.541, de 06/08/2024, disponibilizada no DJe de 07/08/2024 e respectiva assunção na referida unidade judicial, consoante
comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 142-427/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, para responder pelo Juizado Especial Criminal e da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, em razão de sua vacância, sem prejuízo de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.070, de 07 de agosto de 2024, que designou o Juiz Substituto JADER DE MEDEIROS MARIZ
NETO, designado para responder pela Comarca de Olho dÁgua das Flores, para responder, excepcional e cumulativamente pelo
Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, em razão de sua vacância, sem prejuízo de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 1234, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia entre os
Magistrados Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, e André Avancini DÀvila, titular da 17ª Vara Criminal da
Capital, comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº 179-133/2022, datado de 11/05/2022.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO
de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 640, de 03/05/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
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PORTARIA CGJ Nº 1.233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de SETEMBRO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 681, de 27 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.... |
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