| 1190 |
PORTARIA Nº 1.190, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Revoga designação de magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, titular da Comarca de Joaquim Gomes, de 1ª
Entrância, foi removido para a Comarca de Boca da Mata, de igual entrância, nos termos da Portaria nº 1.881, de 29 de agosto de 2023,
disponibilizada no DJE do dia 30 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou por meio do Ofício nº 303-16/2023, a assunção da Unidade Judiciária de
Boca da Mata a partir do dia 30 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 951, de 21 de junho de 2023, que designou a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS,
Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da
Mata, em razão de sua vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de agosto de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1190 |
PORTARIA Nº 1190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2022, de 13/09/2019, DJE de 17/09/2019, em que o Presidente do Tribunal de Justiça autorizou o afastamento do magistrado José Miranda Santos Júnior, para participar do IX FONAMEC Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, a realizar-se na cidade de São Luís MA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2025, de 12/09/2019, DJE de 13/09/2019, em que o Presidente do Tribunal de Justiça autorizou o afastamento do magistrado José Miranda Santos Júnior, para participar do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro, a realizar-se na cidade de Cuiabá MT, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão do afastamento do Juiz Titular, José Miranda Santos Júnior, nos dias 19, 20, 26 e 27/09/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1189 |
PORTARIA Nº 1.189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.589, de 9 de agosto de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Marcos Evannuer Silveira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1189 |
PORTARIA Nº 1189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de prorrogação de remoção para a 1ª Vara da Comarca da Porto Calvo, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Djalma Vieira de Sousa, Analista Judiciário, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/12299,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a remoção do servidor Djalma Vieira de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pelo período de 1 (um) ano, para a 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Porto Calvo, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual n. 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 778, de 10 de setembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1188 |
PORTARIA Nº 1188, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cacimbinhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cacimbinhas, em razão da licença-paternidade do magistrado titular Lisandro Suassuna de Oliveira, no período de 13/09 a 02/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1188 |
PORTARIA Nº 1.188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.680, de 23 de agosto de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3621 11
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor John Gledyson Araújo Vieira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1187 |
PORTARIA Nº 1187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da licença-paternidade do Juiz Designado Lisandro Suassuna de Oliveira, no período de 13/09 a 02/10/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1187 |
PORTARIA Nº 1.187, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.678, de 23 de agosto de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Edson Almino Félix Filho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial
de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Batalha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1187 |
PORTARIA Nº 1187, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.644, de 2 de agosto de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/
AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Wilton Ricardo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 9ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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| 1187 |
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelos Magistrados Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá, Titular da 28ª Vara Cível/Infância e
Juventude da Capital e Sóstenes Alex Costa de Andrade, Titular da 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital;
CONSIDERANDO a anuência dos Servidores Arthur Gouvêa Moreira Lira, Técnico Judiciário, lotado, provisoriamente, na 1ª Vara
Criminal/Infância e Juventude da Capital, e Thiago da Rocha Ribeiro, Técnico Judiciário, lotado na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude
da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/3614 RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2023 |
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| 1186 |
PORTARIA Nº 1186, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1552, de 10 de julho de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Jadson Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1011, de 2 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1186 |
PORTARIA Nº 1.186, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.656, de 20 de agosto de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Carla Giovanna Almeida Moura, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais
SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1186 |
PORTARIA Nº 1.186, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelos Magistrados Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá, Titular da 28ª Vara Cível/Infância e
Juventude da Capital e Sóstenes Alex Costa de Andrade, Titular da 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital;
CONSIDERANDO a anuência dos Servidores Arthur Gouvêa Moreira Lira, Técnico Judiciário, lotado, provisoriamente, na 1ª Vara
Criminal/Infância e Juventude da Capital, e Thiago da Rocha Ribeiro, Técnico Judiciário, lotado na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude
da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/3614,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Arthur Gouvêa Moreira Lira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria 1.151, de 23 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Net... |
2023 |
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| 1185 |
PORTARIA Nº 1185, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça diri-gir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com juris-dição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/12476,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Natália Vila Nova Alves de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na 17ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 418, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
... |
2019 |
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| 1185 |
PORTARIA Nº 1.185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.554, de 6 de agosto de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de agosto de 2024;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3621 10
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Bárbara Kelly Barbosa de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1185 |
PORTARIA CGJ Nº 1185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Designa equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem
auxílio na secretaria judicial da Comarca de Pilar/AL.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça é um órgão orientador, fiscalizador e disciplinador das atividades jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023; e,
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da Comarca de Pilar/AL,
conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em regime de mutirão,
no período de 04 a 26 de setembro de 2023, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos cartorários da secretária judiciária
da Comarca de Pilar/AL... |
2023 |
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| 1184 |
PORTARIA Nº 1184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça diri-gir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com juris-dição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/12476,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Nielze Beltrão Tavares Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na 17ª Vara Cí-vel/Fazenda Estadual da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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PORTARIA Nº 1.184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.735, de 2 de setembro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Arthur Gouvea Moreira Lira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 28ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 1184, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça WILDE DE ALMEIDA ANDRADE, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 03 e 04 de setembro de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo... |
2022 |
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PORTARIA Nº 1.184, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1.770, de 8 de agosto de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 9 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Renata Matias de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Revogar a Portaria 1.558, de 23 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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