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PROVIMENTO Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encaminhamento de autos de prisão em flagrante para fins de realização das audiências de custódia nas Comarcas do Interior. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2018 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Altera o art. 2º do Provimento CGJ/AL nº 20, de 13 de outubro de 2008, que dispõe sobre a vedação de lavratura de escritura pública de transmissão de propriedade de imóvel, se o transmitente não constar como proprietário perante o registro de imóvel.
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 11 DE JUNHO DE 2020. Prorroga a vigência dos Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020 e nº 13, de 23 de março de 2020. ... |
2020 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Dá nova redação ao caput do art. 1º do Provimento nº 23, de 30 de julho de 2021. (Revogado pelo Provimento nº 34, de 27 de outubro de 2021)
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2021 |
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Estabelece, no âmbito das unidades judiciárias de 1º Grau, a utilização obrigatória e exclusiva do sistema de intercâmbio eletrônico de informações concernentes ao Sistema BACEN JUD, e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 26/1999. Dispõe sobre a nomeação dos Comissários de Vigilância, dos Juizados da Infância e da
Juventude; estabelece novo modelo de Identidade Funcional, e dá providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 04/2011)... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta os art. 341-A e 341-B ao Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 (Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas).... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera o Parágrafo único, do art. 4º, do Provimento nº 25, de 30 de outubro de 2012, que incluiu a 5ª Vara Criminal Regional, as 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais Tribunal do Júri e a 17ª Vara Criminal, todas da Comarca de Maceió, no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital.... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identidade Funcional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras
providências.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera o Provimento nº 09, de 22 de maio de 2013, que criou o Banco de Peritos, Tradutores e Intérpretes do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dando nova redação ao inciso II do art. 3º, bem como acrescentando o inciso IV e o parágrafo único ao mesmo dispositivo. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Institui a obrigatoriedade de reexames anuais das situações processuais dos réus presos. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o Provimento CGJ nº 24, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades jurisdicionais, quando da transferência de processos para o Arquivo Judiciário da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 37, de 02 de agosto de 2016)
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2015 |
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PROVIMENTO N.º 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a padronização do procedimento a ser adotado pelos Oficiais Registradores dos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de Alagoas, nos casos de execução extrajudicial de garantia sobre direito eventual, pelo credor fiduciário de segundo grau (ou de grau ulterior) e altera o art. 187, do Capítulo IX, Título V, da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas (Provimento nº 16, de 23 de setembro de 2019).... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes ao reconhecimento extrajudicial de usucapião, revogando o Provimento CGJ/AL nº 35, de 20 de julho de 2016.
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 25, DE 09 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a restauração de livros extraviados ou danificados, revogando o Provimento CGJ/AL nº 22/2011.
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PROVIMENTO Nº 25, DE 03 DE JUNHO DE 2020. Altera o art. 1º do Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020.
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PROVIMENTO Nº 25, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º, do Provimento nº 02, de 12 de janeiro de 2021.
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