| 4 |
Regulamenta os novos atos de registro dos imóveis localizados na cidade de Coité do Nóia a serem observados pelo Registro Imobiliário da Comarca de Limoeiro de Anadia.
(Revogado pelo Provimento 01/2009)... |
2008 |
|
| 14 |
PROVIMENTO Nº 14/2007. Dispõe sobre a competência das Varas Cíveis da Capital de abrangência residual para apreciação de pedidos de registro de nascimento após o decurso do prazo.... |
2007 |
|
| 17 |
PROVIMENTO Nº 17/2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de informações pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas ao Conselho Regional de Administração.(Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
2007 |
|
| 19 |
PROVIMENTO Nº 19/2007. Regulamenta os procedimentos a serem adotados quando da solicitação de informações e/ou requisições de certidões aos serviços de registros civil e imobiliário do Estado de Alagoas.... |
2007 |
|
| 2 |
PROVIMENTO Nº 02/2007. Institui as normas a serem observadas para lavratura de Escrituras Públicas de Separação,Divórcio, Inventário e Partilha.... |
2007 |
|
| 6 |
PROVIMENTO Nº 06/2007. O Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais; (Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2007 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2007. Dispensa a exigência da apresentação da certidão de casamento atualizada até 90 (noventa) dias.... |
2007 |
|
| 11 |
PROVIMENTO Nº 11/2007. Estabelece regras sobre a não necessidade da apresentação de certidões negativas imobiliárias e da prefeitura quando da lavratura de escrituras públicas de separação e divórcio consensual sem partilha de bens, contempladas na Lei nº 11.441, de 04.01.2007. ... |
2007 |
|
| 5 |
PROVIMENTO N° 05/2006.(Revogado pelo Provimento nº 16, de 13 de junho de 2014) ... |
2006 |
|
| 1 |
PROVIMENTO N° 01/2005. Dispõe sobre os emolumentos, especificamente referentes aos atos do Registro de Imóveis que passam a viger com valores expressos na forma do anexo único. (Revogado pelo Provimento nº 32, de 11 de julho de 2016)... |
2005 |
|
| 4 |
PROVIMENTO Nº 04/2005. O Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das suas atribuições legais.... |
2005 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2005. Institui o projeto MORADIA LEGAL e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 30/2011)... |
2005 |
|
| 10 |
PROVIMENTO Nº 10/2005. Modifica o caput do art. 6º, do Provimento nº 12/98.... |
2005 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/2005. Disciplina a adesão dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Alagoas ao "Cartório 24 Horas".... |
2005 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2004. Desobriga o Serviço Notarial de exigir comprovação de pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Quando a lavratura do Ato não importar em definitiva transmissão de bens imóveis.... |
2004 |
|
| 10 |
PROVIMENTO Nº 10/2003. Modifica o artigo 3º do Provimento Nº 06/2002, e acrescenta o parágrafo único ao mesmo artigo, e adota outras providências.... |
2003 |
|
| 6 |
PROVIMENTO Nº 06/2002. Disciplina e uniformiza o procedimento dos Oficiais de Registros de imóveis, no cumprimento do art. 26 e parágrafos da Lei nº 9.514/97.... |
2002 |
|
| 12 |
PROVIMENTO Nº 12/2002. Revoga o art. 4° do Provimento 07/2001 e adota outras providências.... |
2002 |
|
| 13 |
PROVIMENTO Nº 13/2002. Disciplina a distribuição dos títulos para registro de protestos na Comarca de Viçosa.... |
2002 |
|
| 7 |
PROVIMENTO Nº 07/2001. Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração dos valores nos registros dos contratos de títulos e documentos e cobrança devida da tsnr nas ali-enações fiduciárias... |
2001 |
|
